De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Funasa consegue liberação de pistas
27/11/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
A Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) poderá usar as 71 pistas em áreas indígenas que estão registradas na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para pousos e decolagens das aeronaves que estão atuando na prestação de serviço de saúde indígena. Antes, as pistas eram registradas, mas não eram informadas no plano de vôo por não serem reconhecidas pela Torre de Controle da Base Área de Boa Vista.
"A partir de agora, os vôos para estas pistas poderão ser informados, além das 18 pistas homologadas", afirmou o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes. A decisão foi tomada na reunião realizada na tarde desta quarta-feira, na sede do Ministério Público Federal (MPF).
O encontro contou com a presença das procuradoras da República sobre assuntos de Saúde Indígena, Ludmila Bortoleto Monteiro, e da área Criminal, Ana Paula Fonseca Góis Araújo, Andréia Riggoni Agostini, e do procurador Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, tenente João Willian Beserra Filho e do representante da Anac em Boa Vista, Agostinho José Guimarães, além do administrador da Funai, Gonçalo Teixeira dos Santos, e os chefes de operações da Funasa Jânio dos Santos e Elizeu Faustino. Participou ainda o empresário de transporte aéreo Francisco Mesquita.
Segundo Marcelo Lopes, a reunião foi muito proveitosa e conseguiu avanços no impasse que se formou por estar operando vôos em pistas sem a homologação da Anac e sem registro na Torre de Comando da Base Aérea. "Conseguimos demandar um problema crônico nos vôos da Funasa para as áreas indígenas e agora vislumbramos um novo horizonte para continuar com os serviços", disse.
Embora não tenha saído nenhuma solução definitiva para os problemas de cerca de cem pistas que são usadas pela Funasa no atendimento à saúde indígena, ficou acertado que haverá uma nova reunião, com data ainda a ser marcada, com a presença do coronel Gomes Alves, comandante do 7º Comando Aéreo da Amazônia, com sede em Manaus (AM). O objetivo é chegar a uma posição definitiva sobre o uso das pistas não registradas.
Marcelo Lopes informou que o MPF é que será responsável em convidar o comandante Gomes Alves para participar das discussões desse problema. "Agora vamos buscar soluções, pois não queremos deixar de prestar assistência de saúde aos indígenas, mas temos que ter a certeza e a segurança de que não teremos que passar por operações de investigação sob suspeita de irregularidades", afirmou.
A preocupação do coordenador é quanto aos procedimentos adotados agora serem os mesmos que deflagraram a operação Metástase, em outubro de 2007. "Como estas pistas não são homologadas e desta forma não podiam ter o plano de vôo reconhecido pela Torre de Comando, nosso receio era estar cometendo o mesmo erro, assim como era feito com os coordenadores anteriores, Emerson Caldas e Helder Almeida. Queremos resolver essa questão, por isso convidei o Ministério Publico Federal para tomarmos uma decisão", afirmou.
Além das 71 pistas registradas, mas que não eram reconhecidas, o coordenador da Funasa vai tentar regularizar mais 35 pistas que se encontram sem registro ou homologadas junto à Anac. "Enquanto isso, vamos pleitear autorização provisória para uso destas 35 pistas até os técnicos da Anac concluírem a fiscalização e apontarem as necessidades de adequações e quais as pistas que não poderão ser utilizadas", frisou.
"A partir de agora, os vôos para estas pistas poderão ser informados, além das 18 pistas homologadas", afirmou o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes. A decisão foi tomada na reunião realizada na tarde desta quarta-feira, na sede do Ministério Público Federal (MPF).
O encontro contou com a presença das procuradoras da República sobre assuntos de Saúde Indígena, Ludmila Bortoleto Monteiro, e da área Criminal, Ana Paula Fonseca Góis Araújo, Andréia Riggoni Agostini, e do procurador Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, tenente João Willian Beserra Filho e do representante da Anac em Boa Vista, Agostinho José Guimarães, além do administrador da Funai, Gonçalo Teixeira dos Santos, e os chefes de operações da Funasa Jânio dos Santos e Elizeu Faustino. Participou ainda o empresário de transporte aéreo Francisco Mesquita.
Segundo Marcelo Lopes, a reunião foi muito proveitosa e conseguiu avanços no impasse que se formou por estar operando vôos em pistas sem a homologação da Anac e sem registro na Torre de Comando da Base Aérea. "Conseguimos demandar um problema crônico nos vôos da Funasa para as áreas indígenas e agora vislumbramos um novo horizonte para continuar com os serviços", disse.
Embora não tenha saído nenhuma solução definitiva para os problemas de cerca de cem pistas que são usadas pela Funasa no atendimento à saúde indígena, ficou acertado que haverá uma nova reunião, com data ainda a ser marcada, com a presença do coronel Gomes Alves, comandante do 7º Comando Aéreo da Amazônia, com sede em Manaus (AM). O objetivo é chegar a uma posição definitiva sobre o uso das pistas não registradas.
Marcelo Lopes informou que o MPF é que será responsável em convidar o comandante Gomes Alves para participar das discussões desse problema. "Agora vamos buscar soluções, pois não queremos deixar de prestar assistência de saúde aos indígenas, mas temos que ter a certeza e a segurança de que não teremos que passar por operações de investigação sob suspeita de irregularidades", afirmou.
A preocupação do coordenador é quanto aos procedimentos adotados agora serem os mesmos que deflagraram a operação Metástase, em outubro de 2007. "Como estas pistas não são homologadas e desta forma não podiam ter o plano de vôo reconhecido pela Torre de Comando, nosso receio era estar cometendo o mesmo erro, assim como era feito com os coordenadores anteriores, Emerson Caldas e Helder Almeida. Queremos resolver essa questão, por isso convidei o Ministério Publico Federal para tomarmos uma decisão", afirmou.
Além das 71 pistas registradas, mas que não eram reconhecidas, o coordenador da Funasa vai tentar regularizar mais 35 pistas que se encontram sem registro ou homologadas junto à Anac. "Enquanto isso, vamos pleitear autorização provisória para uso destas 35 pistas até os técnicos da Anac concluírem a fiscalização e apontarem as necessidades de adequações e quais as pistas que não poderão ser utilizadas", frisou.
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