De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Nova reserva deixa clima tenso em Alagoas
01/12/2008
Autor: Breno Costa
Fonte: Folha Online - www1.folha.uol.com.br
Relatório aprovado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pode ter criado uma "nova Raposa/Serra do Sol" no agreste de Alagoas, na terceira maior cidade do Estado, ao menos no que se refere ao nível de tensão.
O documento, de 17 de outubro, define os limites da terra indígena xucuru-cariri, em Palmeira dos Índios (139 km de Maceió). Na área aprovada, de 7.073 hectares (44 parques Ibirapuera ou 15% do município), existem 463 propriedades, com uma população não-indígena estimada pelo relatório em 2.315 pessoas. Os índios são 1.337, segundo o documento.
O número de propriedades é sete vezes maior que as identificadas pela Polícia Federal em 2007 para a operação de retirada de posseiros da Raposa/ Serra do Sol, em Roraima --cuja área é 240 vezes maior.
Dentro da área delimitada em Palmeira dos Índios, possuem terras o prefeito eleito da cidade, vereadores e pelo menos um deputado estadual, além de um conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas.
Diferentemente da Raposa, onde só o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, tem 9.000 hectares de terra, 80% das propriedades na área definida em Alagoas têm menos de dez hectares.
A lei garante indenização ou reassentamento aos posseiros. Enquanto isso, de um lado os índios dizem que não têm o que negociar com os proprietários. De outro, proprietários dizem que vão até o fim para reverter os limites definidos pela Funai.
O primeiro passo, que está sendo articulado entre prefeitura, grandes proprietários (são nove com mais de cem hectares) e pequenos posseiros, com apoio da Defensoria Pública do Estado, é apresentar uma contestação formal ao relatório até 20 de janeiro.
A defensoria diz que, caso não consiga reverter a delimitação administrativamente, irá "judicializar o conflito".
Uma equipe de pesquisadores já foi chamada para contrapor pontos históricos do relatório produzido pela antropóloga Siglia Zambrotti Dória.
Após o prazo de contestação, o laudo será analisado pelo Ministério da Justiça. Se aprovado, segue para a homologação do presidente da República.
Para os xucuru-cariri, a área identificada é considerada pequena. Mas eles receberam da Funai, em abril deste ano, a garantia de que ela será maior futuramente. A reivindicação é de 13.020 hectares.
Os índios dizem que seus líderes estão sendo "escondidos", por razões de segurança. "A gente sabe que, se um líder aparecer, em seguida ele morre", afirma a índia Wenproãn Xucuru-Kariri, 40.
Ela relata que índios são questionados por proprietários sobre quem é o líder, e que até uma lista já foi feita com os nomes dos índios mais conhecidos na região.
O prefeito Albérico Cordeiro (PTB) confirma as ameaças, que diz serem recíprocas. Questionado se teme a ocorrência de conflitos na região, afirma: "Estou temeroso, não vou dizer que não estou".
O documento, de 17 de outubro, define os limites da terra indígena xucuru-cariri, em Palmeira dos Índios (139 km de Maceió). Na área aprovada, de 7.073 hectares (44 parques Ibirapuera ou 15% do município), existem 463 propriedades, com uma população não-indígena estimada pelo relatório em 2.315 pessoas. Os índios são 1.337, segundo o documento.
O número de propriedades é sete vezes maior que as identificadas pela Polícia Federal em 2007 para a operação de retirada de posseiros da Raposa/ Serra do Sol, em Roraima --cuja área é 240 vezes maior.
Dentro da área delimitada em Palmeira dos Índios, possuem terras o prefeito eleito da cidade, vereadores e pelo menos um deputado estadual, além de um conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas.
Diferentemente da Raposa, onde só o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, tem 9.000 hectares de terra, 80% das propriedades na área definida em Alagoas têm menos de dez hectares.
A lei garante indenização ou reassentamento aos posseiros. Enquanto isso, de um lado os índios dizem que não têm o que negociar com os proprietários. De outro, proprietários dizem que vão até o fim para reverter os limites definidos pela Funai.
O primeiro passo, que está sendo articulado entre prefeitura, grandes proprietários (são nove com mais de cem hectares) e pequenos posseiros, com apoio da Defensoria Pública do Estado, é apresentar uma contestação formal ao relatório até 20 de janeiro.
A defensoria diz que, caso não consiga reverter a delimitação administrativamente, irá "judicializar o conflito".
Uma equipe de pesquisadores já foi chamada para contrapor pontos históricos do relatório produzido pela antropóloga Siglia Zambrotti Dória.
Após o prazo de contestação, o laudo será analisado pelo Ministério da Justiça. Se aprovado, segue para a homologação do presidente da República.
Para os xucuru-cariri, a área identificada é considerada pequena. Mas eles receberam da Funai, em abril deste ano, a garantia de que ela será maior futuramente. A reivindicação é de 13.020 hectares.
Os índios dizem que seus líderes estão sendo "escondidos", por razões de segurança. "A gente sabe que, se um líder aparecer, em seguida ele morre", afirma a índia Wenproãn Xucuru-Kariri, 40.
Ela relata que índios são questionados por proprietários sobre quem é o líder, e que até uma lista já foi feita com os nomes dos índios mais conhecidos na região.
O prefeito Albérico Cordeiro (PTB) confirma as ameaças, que diz serem recíprocas. Questionado se teme a ocorrência de conflitos na região, afirma: "Estou temeroso, não vou dizer que não estou".
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