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Complexo industrial-portuário do Pecém: recrudesce a polêmica sobre o "território indígena"

14/04/2009

Fonte: Direito CE - http://www.direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5396




Autoridades do Governo do Ceará, principalmente as da área do desenvolvimento econômico, preocupam-se com as ações de ONGs ambientalistas que, com o apoio do Ministério Público Federal, podem inviabilizar a implantação de empreendimentos no Complexo Portuário e Industrial do Pecém. A inviabilização acontecerá se for provada a existência da Nação Indígena Anacé, uma tribo que habitou as terras do município de São Gonçalo do Amarante, onde hoje estão o Porto do Pecém e vários empreendimentos em implantação e onde se construirão a refinaria de petróleo, a siderúrgica, fábrica de cimento e ZPE.

Os Anacés querem retomar suas terras. Hoje (14/04), às 15h:00, convocada pelo procurador federal Francisco Macedo, a dona de casa Maria de Jesus Rodrigues Penha deverá prestar depoimento. Incluída numa relação de descendentes dos Anacés, Maria de Jesus nega ser índia. E tenta convencer seus vizinhos da Comunidade Chaves Anacé, onde vive, a seguir seu exemplo. Uma denúncia anônima acolhida pelo MPF diz que Maria de Jesus faz "um movimento contra o trabalho da Comissão da Terra, não reconhecendo a identidade do povo Anacé". E solicita "urgência nas providências cabíveis para combater as atividades" de Maria de Jesus "a fim de garantir os direitos constitucionais dos índios anacés, principalmente seu direito à terra, sua moradia".
 

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