De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Áreas indígenas em conflito ficam de fora de homologação
11/02/2003
Autor: Vasconcelo Quadros,
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
O primeiro processo de homogação de áreas indígenas patrocinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silvada Silva deixou de fora as áreas consideradas como focos de conflito entre colonos e índios. No caso de Mato Grosso do Sul, não foram incluídas pelo menos sete áreas onde o clima sempre foi de tensão _ uma delas é a Fazenda Brasilia do Sul, em Juti, onde o líder Kaiowá Marcos Veron foi assinado no mês passado durante confronto com seguranças. Outras duas são Panambi e Panambizinho, na região de Dourados. Essas áreas ainda nem foram demarcadas pela Funai.
As reservas Guató, em Corumbá, e Limão Verde, dos Terena, em Aquidauana, estavam há mais de 20 anos à espera de homologação, mas o clima nas duas áreas é considerado tranqüilo no momento. No total, as duas áreas representam pouco mais de 15 mil hectares. Guató tem 10.984 hectares e Limão Verde 4.076 _ nesse caso o governo homologou apenas um pedaço de terra que deveria ser anexado há 28 anos à reserva dos Terena. Com a homologação, as áreas que já haviam sido identificadas, interditadas e demarcadas, são incorporadas ao patrimônio da União e reconhecidas como de usufruto dos índios. A partir da homologação, quem entrar em terras indígenas é retirado imediatamente pela Polícia Federal.
O decreto de homologação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inclui ainda as reservas dos Jaminawa Tenvira, em Feijó (AC), com 80.618 hectares; Kuasa do Rio São Pedro, em Parecis (RO), com 16.799 hectares; Kaingang, em Nonoai (RS), com 19.830 hectares; Guarani Mbyá, em Varzinha (RS), com 776 hectares.
As reservas Guató, em Corumbá, e Limão Verde, dos Terena, em Aquidauana, estavam há mais de 20 anos à espera de homologação, mas o clima nas duas áreas é considerado tranqüilo no momento. No total, as duas áreas representam pouco mais de 15 mil hectares. Guató tem 10.984 hectares e Limão Verde 4.076 _ nesse caso o governo homologou apenas um pedaço de terra que deveria ser anexado há 28 anos à reserva dos Terena. Com a homologação, as áreas que já haviam sido identificadas, interditadas e demarcadas, são incorporadas ao patrimônio da União e reconhecidas como de usufruto dos índios. A partir da homologação, quem entrar em terras indígenas é retirado imediatamente pela Polícia Federal.
O decreto de homologação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inclui ainda as reservas dos Jaminawa Tenvira, em Feijó (AC), com 80.618 hectares; Kuasa do Rio São Pedro, em Parecis (RO), com 16.799 hectares; Kaingang, em Nonoai (RS), com 19.830 hectares; Guarani Mbyá, em Varzinha (RS), com 776 hectares.
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