De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Procurador da República confirma despejo de índios
09/09/2009
Autor: Helio de Freitas
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=265701
O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, confirmou há pouco que um oficial da Justiça Federal e a Polícia Federal estão em Rio Brilhante para despejar os 130 índios guarani-kaiowá que ocupam a fazenda Santo Antonio de Nova Esperança. Segundo ele, os índios não devem apresentar resistência. As famílias serão levadas para as margens da BR-163.
No dia 24 de agosto, a presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, negou recurso da Funai para manter os índios na fazenda e determinou a imediata reintegração de posse. Entretanto, segundo o procurador, a decisão da desembargadora é provisória, uma vez que o mérito da ação ainda não foi julgado. O julgamento é esperado para ainda esta semana.
No despacho em que mandou despejar os índios, Marli Ferreira afirmou que a Funai descumpriu a ordem judicial dada em maio deste ano para que providenciasse outra área para instalação das famílias. Os índios pertenciam à aldeia Panambi, localizada no município de Douradina. Em fevereiro de 2008 eles deixaram a aldeia e ocuparam a fazenda em Rio Brilhante. Os guarani-kaiowá reivindicam a demarcação de uma área de três mil hectares em Rio Brilhante.
No dia 24 de agosto, a presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, negou recurso da Funai para manter os índios na fazenda e determinou a imediata reintegração de posse. Entretanto, segundo o procurador, a decisão da desembargadora é provisória, uma vez que o mérito da ação ainda não foi julgado. O julgamento é esperado para ainda esta semana.
No despacho em que mandou despejar os índios, Marli Ferreira afirmou que a Funai descumpriu a ordem judicial dada em maio deste ano para que providenciasse outra área para instalação das famílias. Os índios pertenciam à aldeia Panambi, localizada no município de Douradina. Em fevereiro de 2008 eles deixaram a aldeia e ocuparam a fazenda em Rio Brilhante. Os guarani-kaiowá reivindicam a demarcação de uma área de três mil hectares em Rio Brilhante.
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