De Povos Indígenas no Brasil

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Colono só deixa terra com pagamento

20/05/2003

Autor: DARCI DEBONA

Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC



Agricultor quer indenização pela área indígena e reclama do valor da Funai para as benfeitorias


A desapropriação de 975 hectares da comunidade de Sede Trentin, em Chapecó, já foi aprovada pelo Ministério da Justiça para ampliação da reserva Kaingang de Toldo Chimbangue, que possui 988 hectares. O cacique Idalino Fernandes espera que as indenizações comecem em 30 dias.

O problema é que parte das 75 famílias atingidas está descontente com os valores propostos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para as benfeitorias. Além disso, os agricultores querem a indenização das terras, que constitucionalmente não são pagas pela União no caso de área indígena. O presidente da comissão dos agricultores de Sede Trentin (Chapecó), Ademir Baggio, disse que os valores propostos pela Funai são 30% inferiores aos considerados justos pelos proprietários. Ele afirmou que os agricultores se propõe a sair somente com o pagamento das terras e das benfeitorias.

Outro morador da comunidade, Valdair Bertolini, disse que sua propriedade com 14 hectares de terra, aviário, casa de alvenaria de dois pisos, chiqueiro, galpões e uma área de camping foi avaliada em apenas R$ 140 mil pela Funai, enquanto seus advogados calcularam R$ 560 mil. Com o valor proposto pela Funai, Bertolini disse que consegue comprar somente a terra, avaliada entre R$ 10 e R$ 12 mil por hectare.

Ele afirmou que apesar da depreciação da infra-estrutura, para construir um aviário novo precisa de R$ 80 mil. Valdair disse que seu pai comprou as terras há 60 anos. Valdair, de 41 anos, nasceu na comunidade, casou com Geni Scapini e tem dois filhos, Fabrício e Andressa, com oito e três anos, respectivamente.

Proprietário vai recorrer à Justiça

O agricultor afirmou que pretende ingressar na Justiça para garantir direitos, inclusive o lucro cessante do camping, avaliado em R$ 260 mil por um período de 10 anos. O Sindicato Rural de Chapecó está representando cerca de 40 famílias e já contratou advogado. O presidente, Amadeu Kovaleski, disse que os agricultores não são grileiros e compraram as áreas de boa-fé. Ele afirmou que não adianta resolver a questão dos índios e criar um novo problema social com os agricultores. "Com os valores propostos pela Funai as famílias desapropriadas vão parar na favela", alertou Kovaleski.
 

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