De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
O próximo desafio é a Funai
02/03/2010
Autor: Marina Andrade
Fonte: A Notícia (SC) - http://www.clicrbs.com.br/anoticia/
Órgão quer novo traçado para a BR-280. Futura reserva indígena em Araquari pode causar mudanças no projeto da rodovia se não houver consenso com o DNIT
Depois de quatro meses, o DNIT, promete entregar até o dia 7 ao Ibama os estudos complementares solicitados para a liberação da licença ambiental necessária para a duplicação dos 74,5 quilômetros da BR 280. O departamento afirma que o documento está pronto e será protocolado nesta primeira semana do mês. Mas o que poderia ser um avanço pode ser o primeiro passo para um novo atraso.
É que agora a duplicação da rodovia depende de um entrave com a Funai. A entidade, que representa os índios, não aceita que a região do Morro da Palha, em São Francisco do Sul, seja cortada pela BR-280. O local foi estabelecido em agosto de 2009 como território indígena pelo Ministério da Justiça, o que garantiu o usufruto exclusivo do povo Guarani Mbyá. Por isso, o DNIT precisa de uma liberação da Funai para poder manter o atual projeto da rodovia.
Mas a fundação afirma que os índios entraram em um consenso durante uma reunião em 11 de fevereiro, e decidiram por não ceder espaço para a BR-280. Além disso, eles lembram que a solicitação para mudança no trajeto não é nova. A Funai diz que em abril de 2008 encaminhou um ofício ao DNIT sugerindo que a rodovia seguisse o traçado da linha férrea, ao invés de contornar o Morro da Palha. O motivo seria evitar que o território indígena fosse reduzido mais, já que inicialmente ele teria 1.643 hectares, mas foi validado em apenas 893 hectares.
O departamento diz que os índios aceitaram o projeto, mas que agora mudaram de ideia. O DNIT disse que a região ainda não foi homologada como área indígena.
Caso os dois órgãos não entrem em um acordo, o futuro das obras fica comprometido. Segundo o departamento de infraestrutura, se for necessário mudar o trajeto, os projetos de engenharia, geológicos e ambientais precisariam ser refeitos, o que adiaria o início dos trabalhos, previstos para dezembro deste ano.
"Estamos em contato com o DNIT e fomos informados de que na próxima semana haverá uma reunião com a Funai para buscar um acordo. Se não houver consenso, e o projeto for alterado, serão necessários no mínimo dois anos para que algo aconteça", alerta o vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Guido Bretzke.
marina.andrade@an.com.br
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2859621.xml&template=4187.dwt&edition=14415§ion=886
Depois de quatro meses, o DNIT, promete entregar até o dia 7 ao Ibama os estudos complementares solicitados para a liberação da licença ambiental necessária para a duplicação dos 74,5 quilômetros da BR 280. O departamento afirma que o documento está pronto e será protocolado nesta primeira semana do mês. Mas o que poderia ser um avanço pode ser o primeiro passo para um novo atraso.
É que agora a duplicação da rodovia depende de um entrave com a Funai. A entidade, que representa os índios, não aceita que a região do Morro da Palha, em São Francisco do Sul, seja cortada pela BR-280. O local foi estabelecido em agosto de 2009 como território indígena pelo Ministério da Justiça, o que garantiu o usufruto exclusivo do povo Guarani Mbyá. Por isso, o DNIT precisa de uma liberação da Funai para poder manter o atual projeto da rodovia.
Mas a fundação afirma que os índios entraram em um consenso durante uma reunião em 11 de fevereiro, e decidiram por não ceder espaço para a BR-280. Além disso, eles lembram que a solicitação para mudança no trajeto não é nova. A Funai diz que em abril de 2008 encaminhou um ofício ao DNIT sugerindo que a rodovia seguisse o traçado da linha férrea, ao invés de contornar o Morro da Palha. O motivo seria evitar que o território indígena fosse reduzido mais, já que inicialmente ele teria 1.643 hectares, mas foi validado em apenas 893 hectares.
O departamento diz que os índios aceitaram o projeto, mas que agora mudaram de ideia. O DNIT disse que a região ainda não foi homologada como área indígena.
Caso os dois órgãos não entrem em um acordo, o futuro das obras fica comprometido. Segundo o departamento de infraestrutura, se for necessário mudar o trajeto, os projetos de engenharia, geológicos e ambientais precisariam ser refeitos, o que adiaria o início dos trabalhos, previstos para dezembro deste ano.
"Estamos em contato com o DNIT e fomos informados de que na próxima semana haverá uma reunião com a Funai para buscar um acordo. Se não houver consenso, e o projeto for alterado, serão necessários no mínimo dois anos para que algo aconteça", alerta o vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Guido Bretzke.
marina.andrade@an.com.br
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2859621.xml&template=4187.dwt&edition=14415§ion=886
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