De Povos Indígenas no Brasil
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Índios do Rio passam a ter nome indígena na certidão de nascimento
19/04/2010
Autor: Isabela Vieira
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Rio de Janeiro - Karaitataendy é um índiozinho de 3 anos, de uma aldeia guarani que fica em Camboinhas, na região oceânica do município fluminense de Niterói. Seu nome significa "o pequeno que sabe" e indica que o indivíduo terá clareza e conhecimento por toda a vida.
Hoje (19), Dia do Índio, os pais de Karaitataendy receberam o registro de nascimento do filho que, de forma inédita no estado, apresenta o nome em tupi-guarani na frente do nome em português. A medida foi conquistada depois da intervenção da Defensoria Pública.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Patrícia Magno, afirma que, desde 2008, o órgão tenta garantir aos índios o direito de ter o nome tribal na certidão de nascimento, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No entanto, foi preciso recorrer ao Judiciário para obrigar os cartórios a atender a determinação. Com decisão inédita favorável, segundo a defensora, todos os registros de nascimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Rio também deverão constar o nome indígena na frente.
"A sentença determinou não só o registro com o nome indígena na frente, como também determinou mudanças na forma de registro da Funai. Com isso, os índios que estão nascendo terão seu nome respeitado. É uma forma de quebrar com o círculo da violação de direitos", afirmou.
Os pais de Karaitataendy e os de mais oito índiozinhos que receberem hoje a certidão comemoraram. Para eles, essa é uma forma de respeitar a identidade do povo. "Os mais velhos falam que quando a criança chega no plano, vem com o nome escolhido. Quando é batizado pelo pajé, só recebe o nome", contou o pai de Karai, Verá Nunes de Oliveira, de 25 anos.
O superintendente da Funai no Rio, Cristino Machado, que estava na entrega dos documentos, também destacou que com a decisão, o estado passará a respeitar elementos da cultura indígena, como o nascimento cultural do indivíduo, sem a necessidade de se regular pelo nascimento biológico, como ocorre entre os não índios.
"Há alguns cuidados a serem tomados, como o respeito ao tempo porque, na verdade, quando as crianças nascem elas não são imediatamente batizadas com o nome indígena. Existe um cerimonial a cada ano e que teremos que respeitar", destacou.
O cacique Darci, de Camboinhas, disse que a nova certidão também marca a identidade mesmo fora dos limites da aldeia. Por isso, alguns índios devem pedir a retificação do documento. "Às vezes, quando está fora da aldeia, sem cocar, é preciso provar que você é índio", afirmou.
Edição: Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=202846
Hoje (19), Dia do Índio, os pais de Karaitataendy receberam o registro de nascimento do filho que, de forma inédita no estado, apresenta o nome em tupi-guarani na frente do nome em português. A medida foi conquistada depois da intervenção da Defensoria Pública.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Patrícia Magno, afirma que, desde 2008, o órgão tenta garantir aos índios o direito de ter o nome tribal na certidão de nascimento, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No entanto, foi preciso recorrer ao Judiciário para obrigar os cartórios a atender a determinação. Com decisão inédita favorável, segundo a defensora, todos os registros de nascimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Rio também deverão constar o nome indígena na frente.
"A sentença determinou não só o registro com o nome indígena na frente, como também determinou mudanças na forma de registro da Funai. Com isso, os índios que estão nascendo terão seu nome respeitado. É uma forma de quebrar com o círculo da violação de direitos", afirmou.
Os pais de Karaitataendy e os de mais oito índiozinhos que receberem hoje a certidão comemoraram. Para eles, essa é uma forma de respeitar a identidade do povo. "Os mais velhos falam que quando a criança chega no plano, vem com o nome escolhido. Quando é batizado pelo pajé, só recebe o nome", contou o pai de Karai, Verá Nunes de Oliveira, de 25 anos.
O superintendente da Funai no Rio, Cristino Machado, que estava na entrega dos documentos, também destacou que com a decisão, o estado passará a respeitar elementos da cultura indígena, como o nascimento cultural do indivíduo, sem a necessidade de se regular pelo nascimento biológico, como ocorre entre os não índios.
"Há alguns cuidados a serem tomados, como o respeito ao tempo porque, na verdade, quando as crianças nascem elas não são imediatamente batizadas com o nome indígena. Existe um cerimonial a cada ano e que teremos que respeitar", destacou.
O cacique Darci, de Camboinhas, disse que a nova certidão também marca a identidade mesmo fora dos limites da aldeia. Por isso, alguns índios devem pedir a retificação do documento. "Às vezes, quando está fora da aldeia, sem cocar, é preciso provar que você é índio", afirmou.
Edição: Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=202846
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