De Povos Indígenas no Brasil
Noticias
Procurador afirma que Funai deve interpelar senador sobre denúncias
11/05/2010
Autor: Élissan Paula Rodrigues
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Denúncia feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) durante discurso no plenário do Senado na sexta-feira, dia 7, de que pessoas ligadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) teriam "invadido a comunidade do Contão, raptado e violentado meninas indígenas", fez com que a AGU (Advocacia Geral da União) reagisse em Roraima.
O procurador da AGU, Wilson Précoma, disse em entrevista à Folha que vai interpelar o parlamentar através de Brasília, para que ele mostre onde obteve as informações e saber se procedem. "Vamos oficiar o procurador geral da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília para que em face da manifestação do senador, postule junto ao STF uma interpelação judicial para que as fontes declinadas pelo senador sejam de conhecimento da Funai e ultimadas medidas de esclarecimentos dos fatos", frisou.
Analisando as declarações do parlamentar, Précoma disse que a prática atribuída aos indígenas é condenável tanto sob a ótica indígena quanto não indígena. "Isso implica que os órgãos que defendem as prerrogativas culturais e jurídicas dos povos indígenas se manifestem e peçam explicações aos denunciantes para eventuais investigações que devem ser oportunizadas pelos órgãos competentes, no caso a Polícia Federal", salientou.
Ainda assim, o procurador disse acreditar ter havido um equívoco por parte do senador em dizer que o CIR estaria compactuando com o suposto ocorrido. "Temos tido situações semelhantes, em que o CIR tem sistematicamente reivindicado que o julgamento de atos acometidos no âmbito das terras indígenas e envolvendo índios, ocorra nos moldes de sua cultura, o que é autorizado pela Constituição", frisou ele, destacando que isso não implica que haja condescendência por parte dos órgãos federais pela prática de determinados atos tidos como criminosos envolvendo indígenas. "Os órgãos federais têm que respeitar o direito dos índios praticarem sua cultura, ou seja, processar e julgar seus pares no âmbito de sua cultura", enfatizou.
Procurado pela Folha, Mozarildo Cavalcanti disse que antes de interpelar o órgão deveria pedir a apuração dos fatos, mas afirmou estar à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas com relação à denúncia. "Vou fazer representação formal do fato junto a Procuradoria da República em Roraima e em Brasília, e também a Polícia Federal", frisou.
Ele também adiantou o requerimento para a criação de uma comissão temporária externa do Senado para levantar a real situação sócio-econômica e de segurança em que vivem os índios da região Raposa Serra do Sol, após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da demarcação da área indígena.
CIR - Procurado pela Folha, o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, informou por meio de sua assessoria de comunicação, que não iria se posicionar sobre as declarações do senador Mozarildo Cavalcanti, alegando conhecer o "posicionamento antiindígena do parlamentar".
"Mais uma vez, o senador pega um fato isolado, como esse suposto crime - que poderia ter sido cometido por qualquer indígena ligado ou não ao CIR - e tenta transformá-lo num fato político negativo contra os povos indígenas, contra seu direito à ter uma terra homologada e contra a política indígena do CIR, uma entidade mundialmente conhecida e respeitada", afirmou.
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=86087
O procurador da AGU, Wilson Précoma, disse em entrevista à Folha que vai interpelar o parlamentar através de Brasília, para que ele mostre onde obteve as informações e saber se procedem. "Vamos oficiar o procurador geral da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília para que em face da manifestação do senador, postule junto ao STF uma interpelação judicial para que as fontes declinadas pelo senador sejam de conhecimento da Funai e ultimadas medidas de esclarecimentos dos fatos", frisou.
Analisando as declarações do parlamentar, Précoma disse que a prática atribuída aos indígenas é condenável tanto sob a ótica indígena quanto não indígena. "Isso implica que os órgãos que defendem as prerrogativas culturais e jurídicas dos povos indígenas se manifestem e peçam explicações aos denunciantes para eventuais investigações que devem ser oportunizadas pelos órgãos competentes, no caso a Polícia Federal", salientou.
Ainda assim, o procurador disse acreditar ter havido um equívoco por parte do senador em dizer que o CIR estaria compactuando com o suposto ocorrido. "Temos tido situações semelhantes, em que o CIR tem sistematicamente reivindicado que o julgamento de atos acometidos no âmbito das terras indígenas e envolvendo índios, ocorra nos moldes de sua cultura, o que é autorizado pela Constituição", frisou ele, destacando que isso não implica que haja condescendência por parte dos órgãos federais pela prática de determinados atos tidos como criminosos envolvendo indígenas. "Os órgãos federais têm que respeitar o direito dos índios praticarem sua cultura, ou seja, processar e julgar seus pares no âmbito de sua cultura", enfatizou.
Procurado pela Folha, Mozarildo Cavalcanti disse que antes de interpelar o órgão deveria pedir a apuração dos fatos, mas afirmou estar à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas com relação à denúncia. "Vou fazer representação formal do fato junto a Procuradoria da República em Roraima e em Brasília, e também a Polícia Federal", frisou.
Ele também adiantou o requerimento para a criação de uma comissão temporária externa do Senado para levantar a real situação sócio-econômica e de segurança em que vivem os índios da região Raposa Serra do Sol, após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da demarcação da área indígena.
CIR - Procurado pela Folha, o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, informou por meio de sua assessoria de comunicação, que não iria se posicionar sobre as declarações do senador Mozarildo Cavalcanti, alegando conhecer o "posicionamento antiindígena do parlamentar".
"Mais uma vez, o senador pega um fato isolado, como esse suposto crime - que poderia ter sido cometido por qualquer indígena ligado ou não ao CIR - e tenta transformá-lo num fato político negativo contra os povos indígenas, contra seu direito à ter uma terra homologada e contra a política indígena do CIR, uma entidade mundialmente conhecida e respeitada", afirmou.
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=86087
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.