De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Reassentamento só depois das eleições
24/06/2010
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Depois do processo eleitoral, pelo menos 73 famílias de não-índios retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol, que ainda aguardam reassentamento, devem finalmente receber terras no município de Bonfim e na zona rural de Boa Vista.
Uma reunião realizada ontem na sede do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, dirimiu problemas existentes sobre a questão. Participaram representantes do tribunal, de órgãos federais e do estado, além de produtores rurais retirados da reserva.
Quarenta e nove famílias devem ser reassentadas na vila Vilhena, em Bonfim, e 24 famílias na gleba Murupu, na região do Truaru, na zona rural de Boa Vista. Nesta última localidade já vivem remanescentes da Raposa Serra do Sol.
A reunião foi presidida pelo desembargador Jirair Meguerian, que comandou o processo de retirada dos habitantes não-índios da reserva em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há um ano validou o processo demarcatório da terra indígena em área única.
Participaram das discussões o presidente do Incra, Roulf Hackbart, o superintendente da autarquia federal em Roraima, Titonho Beserra e o assessor especial da Casa Civil, Nagib Lima.
Ficou definido que posterior ao pleito eleitoral, as ações que levarão infraestrutura aos locais, como estrada, energia elétrica e água encanada devem ser iniciadas. Os recursos serão garantidos por meio de verbas parlamentares.
"A ideia é que essas pessoas possam ser reassentadas numa situação mais digna, com qualidade de vida, garantindo um pedaço de terra", disse o prefeito de Bonfim, Domingos Santana, que também participou das discussões.
O juiz federal Reginaldo Pereira destacou que uma nova reunião deve ser realizada com produtores e representantes de órgãos envolvidos no processo na próxima segunda-feira, 28, aqui em Roraima, para "afunilar a questão". Na semana seguinte as discussões retornam a Brasília, até que seja dada uma decisão final.
O presidente do Incra, Roulf Hackbart, se comprometeu a apresentar um projeto de infraestrutura dos reassentamentos na ordem de R$ 12 milhões.
De acordo com o jornalista Joel Maduro, um dos representantes dos produtores rurais, a pauta girou em torno do reassentamento. Na reunião que será realizada na segunda-feira, outras demandas referentes ao processo, como valores das indenizações, por exemplo, devem ser discutidas.
A família Maduro saiu da Raposa Serra do Sol em maio do ano passado e até agora não foi reassentada. A família deve ser beneficiada com lotes na vila Vilhena.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89021
Uma reunião realizada ontem na sede do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, dirimiu problemas existentes sobre a questão. Participaram representantes do tribunal, de órgãos federais e do estado, além de produtores rurais retirados da reserva.
Quarenta e nove famílias devem ser reassentadas na vila Vilhena, em Bonfim, e 24 famílias na gleba Murupu, na região do Truaru, na zona rural de Boa Vista. Nesta última localidade já vivem remanescentes da Raposa Serra do Sol.
A reunião foi presidida pelo desembargador Jirair Meguerian, que comandou o processo de retirada dos habitantes não-índios da reserva em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há um ano validou o processo demarcatório da terra indígena em área única.
Participaram das discussões o presidente do Incra, Roulf Hackbart, o superintendente da autarquia federal em Roraima, Titonho Beserra e o assessor especial da Casa Civil, Nagib Lima.
Ficou definido que posterior ao pleito eleitoral, as ações que levarão infraestrutura aos locais, como estrada, energia elétrica e água encanada devem ser iniciadas. Os recursos serão garantidos por meio de verbas parlamentares.
"A ideia é que essas pessoas possam ser reassentadas numa situação mais digna, com qualidade de vida, garantindo um pedaço de terra", disse o prefeito de Bonfim, Domingos Santana, que também participou das discussões.
O juiz federal Reginaldo Pereira destacou que uma nova reunião deve ser realizada com produtores e representantes de órgãos envolvidos no processo na próxima segunda-feira, 28, aqui em Roraima, para "afunilar a questão". Na semana seguinte as discussões retornam a Brasília, até que seja dada uma decisão final.
O presidente do Incra, Roulf Hackbart, se comprometeu a apresentar um projeto de infraestrutura dos reassentamentos na ordem de R$ 12 milhões.
De acordo com o jornalista Joel Maduro, um dos representantes dos produtores rurais, a pauta girou em torno do reassentamento. Na reunião que será realizada na segunda-feira, outras demandas referentes ao processo, como valores das indenizações, por exemplo, devem ser discutidas.
A família Maduro saiu da Raposa Serra do Sol em maio do ano passado e até agora não foi reassentada. A família deve ser beneficiada com lotes na vila Vilhena.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89021
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