De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Pistas não foram liberadas, diz empresário
24/06/2010
Autor: Cyneida Correa
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br
O empresário Francisco Mesquita procurou ontem a Folha para reclamar que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não liberou as pistas em reservas indígenas, apesar do que foi noticiado pelos órgãos nos principais meios de comunicação.
"Eu fui à Anac e eles disseram que não sabem de nada, que não tem documento nenhum autorizando nada e não tem informação nenhuma na Anac em Roraima", disse, explicando que uma pista tem que ser homologada e ter indicativo para que os aviões possam pousar.
"Eu fui preso e processado, por isso não vou mais em área indígena, porque me informaram que eu ia perder a concessão de táxi aéreo e já tenho mais de R$ 100 mil de multa", disse.
A Anac autuou por três vezes a empresa, que presta serviço aéreo à Funasa, por pousar em 34 pistas não-homologadas, mesmo que tenha sido para levar atendimento de saúde aos índios. A empresa recebeu uma multa de R$ 12 mil e foi advertida que, em caso de reincidência, teria a licença para voar cassada. Além destas, a empresa pousa em 71 pistas registradas. Cada hora de voo custa R$ 1.074,00.
A Folha procurou a Anac, que reafirmou que a empresa pode pedir liberação para usar pistas homologadas ou não homologadas para transporte de enfermo. Ainda segundo a Anac, empresas de táxi aéreo contratadas pela Funasa para o atendimento aos indígenas também podem operar desde que solicitem à Anac a isenção do requisito previsto no RBHA 135, seção 135.229, o qual exige o uso somente de aeródromos registrados de acordo com a legislação. "É preciso solicitar a isenção da Anac, que tem unidades regionais e postos de serviço em todo o país", disse a assessoria de imprensa do órgão.
AERÓDROMOS - Trinta e quatro aeródromos em áreas indígenas no Estado de Roraima que estão em processo de registro porque ainda não cumpriram todas as exigências legais já podem receber pousos e decolagens para atendimento médico de urgência à população local. A decisão da Anac ocorreu por causa da necessidade de atendimento a indígenas que vivem em localidades de difícil acesso.
REGISTRO - Em abril, a Funai e a Funasa - que já administram 71 aeródromos em áreas indígenas no Brasil - solicitaram à Anac o registro de 34 novas pistas clandestinas. O requisito pendente para a aprovação está no parecer do Conselho de Defesa Nacional - pelo fato dos aeródromos estarem a menos de 150 km de fronteiras. A pendência foi informada aos administradores em maio, por meio de ofício, o que gerou problemas no atendimento.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89012
"Eu fui à Anac e eles disseram que não sabem de nada, que não tem documento nenhum autorizando nada e não tem informação nenhuma na Anac em Roraima", disse, explicando que uma pista tem que ser homologada e ter indicativo para que os aviões possam pousar.
"Eu fui preso e processado, por isso não vou mais em área indígena, porque me informaram que eu ia perder a concessão de táxi aéreo e já tenho mais de R$ 100 mil de multa", disse.
A Anac autuou por três vezes a empresa, que presta serviço aéreo à Funasa, por pousar em 34 pistas não-homologadas, mesmo que tenha sido para levar atendimento de saúde aos índios. A empresa recebeu uma multa de R$ 12 mil e foi advertida que, em caso de reincidência, teria a licença para voar cassada. Além destas, a empresa pousa em 71 pistas registradas. Cada hora de voo custa R$ 1.074,00.
A Folha procurou a Anac, que reafirmou que a empresa pode pedir liberação para usar pistas homologadas ou não homologadas para transporte de enfermo. Ainda segundo a Anac, empresas de táxi aéreo contratadas pela Funasa para o atendimento aos indígenas também podem operar desde que solicitem à Anac a isenção do requisito previsto no RBHA 135, seção 135.229, o qual exige o uso somente de aeródromos registrados de acordo com a legislação. "É preciso solicitar a isenção da Anac, que tem unidades regionais e postos de serviço em todo o país", disse a assessoria de imprensa do órgão.
AERÓDROMOS - Trinta e quatro aeródromos em áreas indígenas no Estado de Roraima que estão em processo de registro porque ainda não cumpriram todas as exigências legais já podem receber pousos e decolagens para atendimento médico de urgência à população local. A decisão da Anac ocorreu por causa da necessidade de atendimento a indígenas que vivem em localidades de difícil acesso.
REGISTRO - Em abril, a Funai e a Funasa - que já administram 71 aeródromos em áreas indígenas no Brasil - solicitaram à Anac o registro de 34 novas pistas clandestinas. O requisito pendente para a aprovação está no parecer do Conselho de Defesa Nacional - pelo fato dos aeródromos estarem a menos de 150 km de fronteiras. A pendência foi informada aos administradores em maio, por meio de ofício, o que gerou problemas no atendimento.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89012
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