De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Índios querem criar Estado independente em Roraima, diz Abin
25/07/2010
Autor: Matheus Leitão e Leonardo Souza
Fonte: FSP, Poder, p. A17
Índios querem criar Estado independente em Roraima, diz Abin
Relatório à Presidência diz que conselho indígena quer formar "cinturão" de reservas
Matheus Leitão
Leonardo Souza
De Brasília
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs".
O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios de RR teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária".
Em nota, o GSI afirmou que "não se pronuncia sobre atividades de inteligência".
O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008.
A preocupação da Abin é que o CIR forme "um cinturão de reservas indígenas". Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.
MILÍCIAS ARMADAS
Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de RR -o que dificulta a criação de um Estado independente- a Abin acredita na existência de milícias armadas. "Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana."
A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.
A advogada nega e diz que "é absurda a intenção da Abin em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios".
A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz "as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios".
As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.
"Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele", afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.
Outro lado
Por e-mail, o CIR informou que "nunca propugnou a criação de uma nação independente" e"sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro", ajudando "na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal".
FSP, 25/07/2010, Poder, p. A17
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2507201025.htm
Relatório à Presidência diz que conselho indígena quer formar "cinturão" de reservas
Matheus Leitão
Leonardo Souza
De Brasília
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs".
O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios de RR teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária".
Em nota, o GSI afirmou que "não se pronuncia sobre atividades de inteligência".
O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008.
A preocupação da Abin é que o CIR forme "um cinturão de reservas indígenas". Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.
MILÍCIAS ARMADAS
Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de RR -o que dificulta a criação de um Estado independente- a Abin acredita na existência de milícias armadas. "Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana."
A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.
A advogada nega e diz que "é absurda a intenção da Abin em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios".
A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz "as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios".
As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.
"Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele", afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.
Outro lado
Por e-mail, o CIR informou que "nunca propugnou a criação de uma nação independente" e"sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro", ajudando "na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal".
FSP, 25/07/2010, Poder, p. A17
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2507201025.htm
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