De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Rescindido contrato com instituto
24/09/2010
Autor: Raquel Ferreira
Fonte: Gazeta Digital (MT)- http://www.gazetadigital.com.br/
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) rescindiu contrato com o Instituto Ganga Zumba, que desde julho não pagava salários aos 104 funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei). Os trabalhadores cuidavam da saúde desta etnia e já denunciaram o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A parceria entre a Funasa e o Ganga Zumba foi firmada em março deste ano e a quebra de acordo foi motivada por conta das irregularidades registradas na administração da primeira parcela paga pelo serviço. O primeiro pagamento era da ordem de R$ 1.209.239,70.
Conforme a Funasa, foram detectados problemas de improbidades administrativas apontadas em relatórios de supervisões, referente ao processo de prestação de contas. A Fundação, por meio de nota, explica que "apesar de solidarizar com a situação dos funcionários do Instituto que ficaram sem receber salário e com seus direitos trabalhistas desrespeitados, a Funasa não pode compactuar com as irregularidades descobertas em convênios de saúde indígena, conforme determina a legislação".
Para suprir o problema relacionado à saúde dos índios atendidos pelo Dsei Xavante, a Funasa garante que está celebrando um novo convênio. O nome da entidade que assumirá o serviço não foi divulgado.
Enquanto o novo contrato não é firmado, uma equipe técnica dará continuidade à execução das ações de saúde indígena na região.
http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=271616&codcaderno=19&GED=6873&GEDDATA=2010-09-24&UGID=07bae91d2f9dacbc440d7b0edc71b4df
A parceria entre a Funasa e o Ganga Zumba foi firmada em março deste ano e a quebra de acordo foi motivada por conta das irregularidades registradas na administração da primeira parcela paga pelo serviço. O primeiro pagamento era da ordem de R$ 1.209.239,70.
Conforme a Funasa, foram detectados problemas de improbidades administrativas apontadas em relatórios de supervisões, referente ao processo de prestação de contas. A Fundação, por meio de nota, explica que "apesar de solidarizar com a situação dos funcionários do Instituto que ficaram sem receber salário e com seus direitos trabalhistas desrespeitados, a Funasa não pode compactuar com as irregularidades descobertas em convênios de saúde indígena, conforme determina a legislação".
Para suprir o problema relacionado à saúde dos índios atendidos pelo Dsei Xavante, a Funasa garante que está celebrando um novo convênio. O nome da entidade que assumirá o serviço não foi divulgado.
Enquanto o novo contrato não é firmado, uma equipe técnica dará continuidade à execução das ações de saúde indígena na região.
http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=271616&codcaderno=19&GED=6873&GEDDATA=2010-09-24&UGID=07bae91d2f9dacbc440d7b0edc71b4df
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.