De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Gestão marcada por polêmicas
13/01/2011
Fonte: O Povo online (CE) - http://www.opovo.com.br/
Durante o primeiro mandato de Cid Gomes (PSB), algumas das obras do Governo, embora licenciadas pela Superintendência do Meio Ambiente (Semace), foram questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF-CE).
Dentre elas, a da refinaria Premium II, no Pecém, empreendimento prioritário para o governador.
O terreno em que será instalado o empreendimento pertence à comunidade indígena Anacés. Em julho de 2010, uma reunião entre Governo do Estado e Anacés terminou com acordo em que a comunidade abriu mão do terreno. Porém, MPF-CE considera o acordo "ilegítimo", e o impasse segue até hoje.
Em setembro do ano passado, Ministério também conseguiu a suspensão da licença ambiental do empreendimento turístico Nova Atlântida Cidade Turística, que o grupo Nova Atlântida Ltda pretendia construir em Itapipoca, no litoral oeste.
Apesar de também contar com a licença ambiental da Semace, a área prevista para o empreendimento era reivindicada pela comunidade indígena Tremembé.
Ainda em 2008, o MPF-CE também questionou a instalação das usinas de energia eólica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante.
O POVO tentou ouvir a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira. Por meio de sua assessoria, ela informou Paulo Henrique seria mais indicado para falar. Quanto às obras questionadas, a assessoria afirmou que a Semace só emite licença ambiental, uma vez que o parecer seja aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que é composto por 35 instituições, entre órgãos governamentais, educacionais, jurídicos, dentre outros. (TP)
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/01/13/noticiapoliticajornal,2089149/gestao-marcada-por-polemicas.shtml
Dentre elas, a da refinaria Premium II, no Pecém, empreendimento prioritário para o governador.
O terreno em que será instalado o empreendimento pertence à comunidade indígena Anacés. Em julho de 2010, uma reunião entre Governo do Estado e Anacés terminou com acordo em que a comunidade abriu mão do terreno. Porém, MPF-CE considera o acordo "ilegítimo", e o impasse segue até hoje.
Em setembro do ano passado, Ministério também conseguiu a suspensão da licença ambiental do empreendimento turístico Nova Atlântida Cidade Turística, que o grupo Nova Atlântida Ltda pretendia construir em Itapipoca, no litoral oeste.
Apesar de também contar com a licença ambiental da Semace, a área prevista para o empreendimento era reivindicada pela comunidade indígena Tremembé.
Ainda em 2008, o MPF-CE também questionou a instalação das usinas de energia eólica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante.
O POVO tentou ouvir a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira. Por meio de sua assessoria, ela informou Paulo Henrique seria mais indicado para falar. Quanto às obras questionadas, a assessoria afirmou que a Semace só emite licença ambiental, uma vez que o parecer seja aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que é composto por 35 instituições, entre órgãos governamentais, educacionais, jurídicos, dentre outros. (TP)
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/01/13/noticiapoliticajornal,2089149/gestao-marcada-por-polemicas.shtml
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