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Garimpeiros são torturados por índios

01/12/2003

Autor: Cyneida Correia

Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR



Três garimpeiros dizem que foram presos e torturados por índios da tribo yanomami, quando tentavam fazer garimpagem ilegal dentro da reserva indígena Papiu.
Os três garimpeiros, Antonio Barros, Presidente Vieira de Sousa e Antonio Cauano, estavam há mais de 40 dias na área indígena, quando resolveram voltar a pé até a cidade mais próxima.
Eles contaram em depoimento a Polícia Federal que foram encontrados por representantes da Funai e alguns indígenas quando tentavam sair da reserva.
Os garimpeiros foram levados a um posto da Funai, mas os Yanomami mais revoltados resolveram fazer justiça com as próprias mãos e retiram os garimpeiros do posto da Funai.
As vítimas foram levadas a aldeia indígena onde tiveram suas roupas cortadas, ficaram nus e tiveram o corpo todo pintado com urucum vermelho. Os índios também rasparam com terçados os cabelos dos três garimpeiros e os ameaçaram de morte.
Segundo um dos garimpeiros, Antônio Cauano, uma tragédia maior só foi evitada pela intervenção do tuxaua da tribo.
"Eles disseram que tinham pedido diversas vezes para os garimpeiros não invadirem terras indígenas e não foram atendidos. Depois pelaram nossa cabeça, cortaram nossas roupas e nos deixaram de cueca dormindo no chão. Nós estamos com vida por causa do tuxaua João Davi. Se não fosse por ele, não estaríamos mais vivos, pois eles iam nos matar", contou.
Segundo o garimpeiro a palavra do tuxaua foi respeitada pelo resto da tribo que contava com mais de 50 integrantes.
Funai - Os garimpeiros contaram também que todo o constrangimento e tortura por que passaram foi acompanhada de perto por um funcionário da Funai, que não fez nada para evitar o ocorrido.
"Um avião vinha nos pegar, mas o funcionário da Funai deixou que os índios nos levassem embora e nos torturassem. Foi a equipe da Funai que nos trouxe para a Policia Federal e nos deixou aqui. Agora estamos assim, sujos, sem cabelos e sem dinheiro para ir para casa. Agora é caçar serviço para fazer aqui e responder esse processo da Federal", disse o garimpeiro.
Reserva - A região do Papiu fica na área central da terra yanomami, com uma população de 261 pessoas, distante 1h30 de vôo de Boa Vista. Na região existem duas malocas, a Pakirapiu, onde mora João Davi, liderança Yanomami, com uma parte de seus parentes (60 pessoas); e maloca Papiu, onde moram outros parentes de João Davi (201 pessoas).
A distância entre os dois pólos é de dois dias de barco a remo pelo rio Couto Magalhães, ou um dia de barco a motor de popa (com seis horas a pé até pegar o barco), ou ainda em 15 minutos de vôo.
O território dos Yanomami começou a ser invadido depois do anúncio da existência de ouro e outros metais na região. Em 1992, o então presidente, Fernando Collor, assinou o decreto de demarcação do território Yanomami contínuo. Como a região é de fato rica em minerais, permanecem atuantes as garimpagens ilegais na área.
Crime Ambiental - A Constituição estabeleceu uma clara distinção no tratamento jurídico dado à mineração e ao garimpo em Terras Indígenas. Se, por um lado, a mineração por terceiros está sujeita a condições específicas, por outro lado, o garimpo em Terra Indígena por terceiros é absolutamente proibido.
O crime que os garimpeiros cometeram é de "executar extração de minérios sem licença". Considerado crime ambiental, sujeito à pena de um ano de prisão.
Como é um crime de menor potencial ofensivo é feito apenas indiciamento e não prisão em flagrante. A Polícia Federal apenas encaminha o caso para a Justiça Federal.
 

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