De Povos Indígenas no Brasil
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Com salários atrasados, trabalhadores em áreas indígenas paralisam atividades
17/03/2012
Autor: Yana Lima
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
O Sindicato dos Trabalhadores em Áreas Indígenas em Roraima (Sintrain) anunciou que a classe resolveu paralisar suas atividades até que a Missão Evangélica Caiuá, empresa conveniada à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), regularize o pagamento dos funcionários. A entidade protocolou ontem uma representação junto ao Ministério Público do Trabalho solicitando a apuração do atraso.
A partir de amanhã, 18, as equipes enviadas para o atendimento, que variam de acordo com o polo indígena, serão reduzidas para 30%. Segundo o Sintraim, as equipes atendem a aproximadamente 24 mil indígenas no Distrito Especial Indígena Yanomami e outros 32 mil no Distrito Especial Indígena Leste.
Conforme informações do sindicato, são cerca de 1.400 funcionários com salários pagos com atraso desde que houve a transição da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai. Neste mês o salário está atrasado há quase dez dias; situação similar a do mês passado.
Segundo a classe, desde novembro do ano passado, os pagamentos têm sido feitos após o quinto dia útil do mês, em desacordo com o que estabelece a Consolidação das Leis Trabalhistas.
O presidente do sindicato, Marcos Freitas Sá, explicou que no caso dos trabalhadores em áreas indígenas, o problema se agrava, pois estes necessitam levar a alimentação e produtos de higiene pessoal para as comunidades indígenas, uma vez que a maioria das áreas indígenas fica isolada. "Antes os funcionários recebiam uma ajuda de custo de R$ 300 antes de entrarem em área. Com a mudança para a Sesai, cortaram a ajuda de custo e disseram que incorporaram ao salário. Dessa forma, trabalhamos sem aumento há vários anos", disse.
A categoria reivindica ainda o pagamento da insalubridade dos servidores em área, que também teria sido suspenso após a transição para a secretaria especial. Segundo o Sintrain, parte dos trabalhadores contratados pela conveniada anterior havia conseguido na Justiça o direito do recebimento de 40% de insalubridade.
SESAI - A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou que o repasse das parcelas à entidade conveniada é feito trimestralmente. A nota explicou que a primeira parcela do convênio foi paga em dezembro e a segunda ainda está em processo de pagamento no Fundo Nacional de Saúde, com depósito previsto na conta da Missão Evangélica Caiuá para esta segunda-feira, 19.
"O atraso se deu por conta da tramitação burocrática de rotina, prevista em lei, como prestação de contas/análise dos documentos", justificou. Quanto aos valores de insalubridade, a Sesai pagará o valor máximo previsto em lei (20% sobre o salário mínimo) a partir deste mês.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=126066
A partir de amanhã, 18, as equipes enviadas para o atendimento, que variam de acordo com o polo indígena, serão reduzidas para 30%. Segundo o Sintraim, as equipes atendem a aproximadamente 24 mil indígenas no Distrito Especial Indígena Yanomami e outros 32 mil no Distrito Especial Indígena Leste.
Conforme informações do sindicato, são cerca de 1.400 funcionários com salários pagos com atraso desde que houve a transição da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai. Neste mês o salário está atrasado há quase dez dias; situação similar a do mês passado.
Segundo a classe, desde novembro do ano passado, os pagamentos têm sido feitos após o quinto dia útil do mês, em desacordo com o que estabelece a Consolidação das Leis Trabalhistas.
O presidente do sindicato, Marcos Freitas Sá, explicou que no caso dos trabalhadores em áreas indígenas, o problema se agrava, pois estes necessitam levar a alimentação e produtos de higiene pessoal para as comunidades indígenas, uma vez que a maioria das áreas indígenas fica isolada. "Antes os funcionários recebiam uma ajuda de custo de R$ 300 antes de entrarem em área. Com a mudança para a Sesai, cortaram a ajuda de custo e disseram que incorporaram ao salário. Dessa forma, trabalhamos sem aumento há vários anos", disse.
A categoria reivindica ainda o pagamento da insalubridade dos servidores em área, que também teria sido suspenso após a transição para a secretaria especial. Segundo o Sintrain, parte dos trabalhadores contratados pela conveniada anterior havia conseguido na Justiça o direito do recebimento de 40% de insalubridade.
SESAI - A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou que o repasse das parcelas à entidade conveniada é feito trimestralmente. A nota explicou que a primeira parcela do convênio foi paga em dezembro e a segunda ainda está em processo de pagamento no Fundo Nacional de Saúde, com depósito previsto na conta da Missão Evangélica Caiuá para esta segunda-feira, 19.
"O atraso se deu por conta da tramitação burocrática de rotina, prevista em lei, como prestação de contas/análise dos documentos", justificou. Quanto aos valores de insalubridade, a Sesai pagará o valor máximo previsto em lei (20% sobre o salário mínimo) a partir deste mês.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=126066
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