De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Urihi garante que não fechou acordo com a Funasa
12/04/2004
Fonte: Brasil Norte-Boa Vista-RR
A Ong URIHI - Saúde Yanomami" divulgou nota anunciando que na última reunião ocorrida no dia 25 de março em Brasília, não houve acordo entre a Urihi e a Funasa, para a assinatura de um novo convênio para dar continuidade às ações de saúde para cerca de 50% da população Yanomami.
Segundo a Urihi, durante o encontro ficou evidente o intransigente interesse da direção da Funasa de assumir o controle de recursos essenciais para a assistência no Distrito Sanitário Yanomami (DSY), como o transporte aéreo e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão tenha realizado qualquer ação concreta no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para tanto.
A coordenação da Ong diz que "É importante lembrar que, durante a década de 90, quando a Funasa foi responsável pela execução direta das ações no DSY e a situação de saúde dos Yanomami era um escândalo internacional, ocorreram graves crises de abastecimento e falta de transporte por deficiências operacionais, além de inúmeras irregularidades já apuradas por auditorias oficiais".
DSY
A coordenação garante que a Urihi não se opõe à transferência da totalidade ou de parte de suas atividades atuais no DSY para a Funasa. Pelo contrário, deseja unicamente que esta transição ocorra de forma responsável, a partir de um processo de fortalecimento técnico, administrativo e político da instituição que garanta que as extraordinárias conquistas na saúde dos Yanomami não sejam ameaçadas.
No final ficou acertado que o convênio da Urihi, assim como os da Diocese de RR, Secoya e IBDS, que também atuam no DSY, será prorrogado por um prazo de 3 meses, período no qual será elaborado o Plano Distrital 2004/2005, a ser aprovado no Conselho Distrital de Saúde, com a participação das lideranças indígenas.
A coordenação da Urihi diz que espera que no decorrer deste tempo o governo reavalie a condução da implantação das novas diretrizes, colocando o interesse público em primeiro lugar.
Conselho Distrital
Anteriormente, o Conselho Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY) já havia manifestado sua preocupação sobre uma possível interrupção dos serviços de saúde na área Yanomami, tendo inclusive divulgado um documento de avaliação do modelo de gestão, destacando que é "notória a atual falta de condições da Funasa em assumir, de imediato, a execução da saúde indígena". No documento, o Conselho Distrital reconhece que a condução da política de saúde indígena é atribuição do governo federal.
No entanto, o direito de controle social da execução dessa política deve ser garantido aos povos indígenas. Lembra também que, a partir de 1999, a saúde indígena foi reestruturada graças à experiência das organizações não governamentais na prestação da assistência em contraste com a deficiência estrutural da Funasa para atender às demandas no setor.
Resultados
Com essa mudança o DSY passou a contar com o trabalho de várias organizações da sociedade civil, dentre as quais, a Urihi-Saúde Yanomami que apresentou resultados extremamente positivos no combate às principais doenças que afetavam esse povo, como malária, tuberculose, leishmaniose, principalmente depois das invasões garimpeiras. Essas apreensões já haviam sido manifestadas por outras instituições.
Segundo a Urihi, durante o encontro ficou evidente o intransigente interesse da direção da Funasa de assumir o controle de recursos essenciais para a assistência no Distrito Sanitário Yanomami (DSY), como o transporte aéreo e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão tenha realizado qualquer ação concreta no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para tanto.
A coordenação da Ong diz que "É importante lembrar que, durante a década de 90, quando a Funasa foi responsável pela execução direta das ações no DSY e a situação de saúde dos Yanomami era um escândalo internacional, ocorreram graves crises de abastecimento e falta de transporte por deficiências operacionais, além de inúmeras irregularidades já apuradas por auditorias oficiais".
DSY
A coordenação garante que a Urihi não se opõe à transferência da totalidade ou de parte de suas atividades atuais no DSY para a Funasa. Pelo contrário, deseja unicamente que esta transição ocorra de forma responsável, a partir de um processo de fortalecimento técnico, administrativo e político da instituição que garanta que as extraordinárias conquistas na saúde dos Yanomami não sejam ameaçadas.
No final ficou acertado que o convênio da Urihi, assim como os da Diocese de RR, Secoya e IBDS, que também atuam no DSY, será prorrogado por um prazo de 3 meses, período no qual será elaborado o Plano Distrital 2004/2005, a ser aprovado no Conselho Distrital de Saúde, com a participação das lideranças indígenas.
A coordenação da Urihi diz que espera que no decorrer deste tempo o governo reavalie a condução da implantação das novas diretrizes, colocando o interesse público em primeiro lugar.
Conselho Distrital
Anteriormente, o Conselho Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY) já havia manifestado sua preocupação sobre uma possível interrupção dos serviços de saúde na área Yanomami, tendo inclusive divulgado um documento de avaliação do modelo de gestão, destacando que é "notória a atual falta de condições da Funasa em assumir, de imediato, a execução da saúde indígena". No documento, o Conselho Distrital reconhece que a condução da política de saúde indígena é atribuição do governo federal.
No entanto, o direito de controle social da execução dessa política deve ser garantido aos povos indígenas. Lembra também que, a partir de 1999, a saúde indígena foi reestruturada graças à experiência das organizações não governamentais na prestação da assistência em contraste com a deficiência estrutural da Funasa para atender às demandas no setor.
Resultados
Com essa mudança o DSY passou a contar com o trabalho de várias organizações da sociedade civil, dentre as quais, a Urihi-Saúde Yanomami que apresentou resultados extremamente positivos no combate às principais doenças que afetavam esse povo, como malária, tuberculose, leishmaniose, principalmente depois das invasões garimpeiras. Essas apreensões já haviam sido manifestadas por outras instituições.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.