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Venezuela inicia saída de corte de direitos humanos

12/09/2012

Fonte: FSP, Mundo, p. A14



Venezuela inicia saída de corte de direitos humanos
Governo Hugo Chávez diz que instância independente ligada à OEA é parcial

Após meses de críticas e ameaças, a Venezuela denunciou anteontem a Convenção Americana de Direitos Humanos, o que abre formalmente o período de transição de um ano antes da efetiva saída de Caracas da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos).
O governo Hugo Chávez acusa a CIDH, e também a Comissão de Direitos Humanos, de ser parcial ao analisar casos envolvendo a Venezuela. Na mais recente polêmica, a comissão exortou o governo venezuelano a investigar um suposto massacre de ianomamis no país. Dias mais tarde, os indígenas negaram o episódio.
Durante este lapso de transição, a Venezuela ainda poderá ser denunciada e condenada na Corte Interamericana, com sede em San José, máxima autoridade jurídica em matéria de direitos humanos na região.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, lamentou a saída e disse esperar que a decisão seja revista.

FSP, 12/09/2012, Mundo, p. A14

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/65824-venezuela-inicia-saida-de-corte-de-direitos-humanos.shtml
 

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