De Povos Indígenas no Brasil
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MPF/RR participa das comemorações dos 20 anos da Terra Indígena Yanomami
23/10/2012
Fonte: MPF/RR - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
O evento ocorreu no período de 15 e 20 na aldeia Wathoriki
A VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY) comemorou os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami (TIY). O evento ocorreu no período de 15 a 20 de outubro na aldeia Wathoriki, região do Rio Demini. O objetivo da assembleia foi buscar promover uma reflexão sobre o processo de luta pela homologação da TIY considerando as ações que possibilitaram a regularização da terra.
Conforme a Associação Hutukara Yanomami aproximadamente 700 indígenas e 40 não índios participaram do evento. O procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco e o antropólogo da Procuradoria da República em Roraima Leonardo Leocádio estiveram no evento nos dias 18 e 19, participando das discussões e das atividades festivas promovidas pelos índios.
De acordo com o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, o Ministério Público Federal levou ao debate diversas questões que preocupam a instituição, sobretudo em relação a Terra Indígena Yanomami. "Vinte anos de homologação da terra indígena é motivo de muito orgulho para os indígenas. No entanto, é necessário resolver muitos problemas enfrentados por essas comunidades", afirmou.
Conforme Pacheco, a primeira questão levantada pelo MPF foi o vencimento dos prazos de homologação e de registros das pistas de pouso dentro da terra indígena, que, segundo o procurador, tem se transformado em um grande problema, porque se perde o controle de como está sendo feito o acesso aéreo para a Terra Yanomami.
"Com isso, além de não termos uma garantia de que determinados locais vão ser realmente acessados e o serviço prestado, sabemos que os voos são uma das formas de locomoção dos garimpeiros até a terra indígena. A partir do momento em que não se tem o controle desses voos, perdemos o controle dessa logística", afirmou.
Ainda conforme Pacheco, para regularização dessas pistas, é necessário que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realize visita in loco para verificar se as pistas podem ou não ser utilizadas. "As dificuldades atuais são de ordem financeira, pois a Anac cobra um valor para fazer essa fiscalização", disse.
Outra questão levantada pelo MPF foi a necessidade de aumentar o quantitativo de agentes indígenas de saúde, com a realização de cursos técnicos e orientações permanentes aos agentes, além da necessidade de formação de enfermeiros indígenas. O Ministério Público Federal também vem atuando para solucionar os problemas relacionados à Casa de Saúde do Índio - Casai, tais como a prestação de medicamentos e problemas estruturais além da prestação de saúde aos polos base indígenas.
Além disso, o MPF vem tentando solucionar os problemas relacionados à educação yanomami. Segundo o procurador, o Estado ainda trabalha de forma precária em relação a distribuição de material e merenda escolar, além da ausência de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos.
Fernando Machiavelli destacou a necessidade de solucionar questões territoriais, como a extrusão dos invasores da área de Ajarani, que estão há mais de 20 anos no local de forma ilegal.
Por fim, o MPF abordou os problemas relacionados ao garimpo em terra indígena. "Solicitamos à Funai que preste contas da fiscalização realizada nessas áreas e que sejam criados postos de fiscalização. Já sabemos que vão ser criados dois postos, mas necessitamos de quatro postos fixos com agentes da Funai e eventualmente com utilização de logística do Exército e Polícia Federal. Acreditamos que com essa fiscalização, haja uma redução significativa na entrada de não índios", afirmou.
Yanomami - O território Yanomami cobre, aproximadamente, 192 mil km² situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela. Somente no Brasil, a área de proteção chega a 96.650 km². Em 2011, a população total dos yanomamis, no Brasil e na Venezuela, ficou estimada em 35 mil. No Brasil, a população yanomami chegou a 19.338 pessoas, divididas em 228 comunidades.
A Terra Indígena Yanomami é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-rr-participa-das-comemoracoes-dos-20-anos-da-terra-indigena-yanomami
A VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY) comemorou os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami (TIY). O evento ocorreu no período de 15 a 20 de outubro na aldeia Wathoriki, região do Rio Demini. O objetivo da assembleia foi buscar promover uma reflexão sobre o processo de luta pela homologação da TIY considerando as ações que possibilitaram a regularização da terra.
Conforme a Associação Hutukara Yanomami aproximadamente 700 indígenas e 40 não índios participaram do evento. O procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco e o antropólogo da Procuradoria da República em Roraima Leonardo Leocádio estiveram no evento nos dias 18 e 19, participando das discussões e das atividades festivas promovidas pelos índios.
De acordo com o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, o Ministério Público Federal levou ao debate diversas questões que preocupam a instituição, sobretudo em relação a Terra Indígena Yanomami. "Vinte anos de homologação da terra indígena é motivo de muito orgulho para os indígenas. No entanto, é necessário resolver muitos problemas enfrentados por essas comunidades", afirmou.
Conforme Pacheco, a primeira questão levantada pelo MPF foi o vencimento dos prazos de homologação e de registros das pistas de pouso dentro da terra indígena, que, segundo o procurador, tem se transformado em um grande problema, porque se perde o controle de como está sendo feito o acesso aéreo para a Terra Yanomami.
"Com isso, além de não termos uma garantia de que determinados locais vão ser realmente acessados e o serviço prestado, sabemos que os voos são uma das formas de locomoção dos garimpeiros até a terra indígena. A partir do momento em que não se tem o controle desses voos, perdemos o controle dessa logística", afirmou.
Ainda conforme Pacheco, para regularização dessas pistas, é necessário que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realize visita in loco para verificar se as pistas podem ou não ser utilizadas. "As dificuldades atuais são de ordem financeira, pois a Anac cobra um valor para fazer essa fiscalização", disse.
Outra questão levantada pelo MPF foi a necessidade de aumentar o quantitativo de agentes indígenas de saúde, com a realização de cursos técnicos e orientações permanentes aos agentes, além da necessidade de formação de enfermeiros indígenas. O Ministério Público Federal também vem atuando para solucionar os problemas relacionados à Casa de Saúde do Índio - Casai, tais como a prestação de medicamentos e problemas estruturais além da prestação de saúde aos polos base indígenas.
Além disso, o MPF vem tentando solucionar os problemas relacionados à educação yanomami. Segundo o procurador, o Estado ainda trabalha de forma precária em relação a distribuição de material e merenda escolar, além da ausência de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos.
Fernando Machiavelli destacou a necessidade de solucionar questões territoriais, como a extrusão dos invasores da área de Ajarani, que estão há mais de 20 anos no local de forma ilegal.
Por fim, o MPF abordou os problemas relacionados ao garimpo em terra indígena. "Solicitamos à Funai que preste contas da fiscalização realizada nessas áreas e que sejam criados postos de fiscalização. Já sabemos que vão ser criados dois postos, mas necessitamos de quatro postos fixos com agentes da Funai e eventualmente com utilização de logística do Exército e Polícia Federal. Acreditamos que com essa fiscalização, haja uma redução significativa na entrada de não índios", afirmou.
Yanomami - O território Yanomami cobre, aproximadamente, 192 mil km² situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela. Somente no Brasil, a área de proteção chega a 96.650 km². Em 2011, a população total dos yanomamis, no Brasil e na Venezuela, ficou estimada em 35 mil. No Brasil, a população yanomami chegou a 19.338 pessoas, divididas em 228 comunidades.
A Terra Indígena Yanomami é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-rr-participa-das-comemoracoes-dos-20-anos-da-terra-indigena-yanomami
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