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Etnias convocam 200 caciques para decisão sobre área em Aquidauana
24/06/2013
Autor: Aline Mary Dias
Fonte: Campo Grande News - http://www.campograndenews.com.br/
Cerca de 200 lideranças indígenas irão se reunir na próxima quarta-feira (26) para debater a ordem de reintegração de posse da Fazenda Esperança em Aquidauana. Segundo o advogado Luiz Henrique Eloy, lideranças terena e kadiwéu irão esclarecer aos índios a situação das terras.
Conforme o advogado, a assembleia foi convocada por conta de uma ação de reintegração de posse movida pelo fazendeiro Nilton Carvalho da Silva Filho que vence na próxima quinta-feira.
Os caciques irão esclarecer aos índios a situação das terras que receberam o nome de Retomada Esperança. "A comunidade está em desespero por conta da reintegração e os caciques vão explicar os detalhes", afirma o advogado.
A primeira reunião marcada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para quinta-feira com integrantes do fórum nacional que trata sobre a questão das demarcações também será assunto da assembleia. A reunião será durante todo o dia e a imprensa foi liberada para acompanhar os debates.
Decisão - Os índios ocuparam a Fazenda Esperança no dia 30 de maio e a ação de reintegração de posse foi autorizada pela 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande no último dia 17 deste mês.
Na decisão, o juiz Renato Toniasso autoriza a reintegração e afirma que "o fato de o processo administrativo de demarcação e ampliação da Terra Indígena Taunay-Ipegue estar em fase adiantada, não permite aos índios tomarem a posse da área demarcada, antes do desfecho final dessa demarcação, o que se dará apenas mediante decreto homologatório", afirma Hardmann.
Outra recomendação do MPF que não deve ser seguida caso os índios não saiam da fazenda é a ausência da polícia durante o cumprimento da ação. O magistrado afirma que "decorrido o prazo dado, sem que a FUNAI consiga a desocupação espontânea, o uso da forca policial será inevitável, pois as decisões judiciais devem ser cumpridas, sob pena de instalar-se o caos, em termos de segurança jurídica", completa.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/etnias-convocam-200-caciques-para-decisao-sobre-area-em-aquidauana
Conforme o advogado, a assembleia foi convocada por conta de uma ação de reintegração de posse movida pelo fazendeiro Nilton Carvalho da Silva Filho que vence na próxima quinta-feira.
Os caciques irão esclarecer aos índios a situação das terras que receberam o nome de Retomada Esperança. "A comunidade está em desespero por conta da reintegração e os caciques vão explicar os detalhes", afirma o advogado.
A primeira reunião marcada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para quinta-feira com integrantes do fórum nacional que trata sobre a questão das demarcações também será assunto da assembleia. A reunião será durante todo o dia e a imprensa foi liberada para acompanhar os debates.
Decisão - Os índios ocuparam a Fazenda Esperança no dia 30 de maio e a ação de reintegração de posse foi autorizada pela 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande no último dia 17 deste mês.
Na decisão, o juiz Renato Toniasso autoriza a reintegração e afirma que "o fato de o processo administrativo de demarcação e ampliação da Terra Indígena Taunay-Ipegue estar em fase adiantada, não permite aos índios tomarem a posse da área demarcada, antes do desfecho final dessa demarcação, o que se dará apenas mediante decreto homologatório", afirma Hardmann.
Outra recomendação do MPF que não deve ser seguida caso os índios não saiam da fazenda é a ausência da polícia durante o cumprimento da ação. O magistrado afirma que "decorrido o prazo dado, sem que a FUNAI consiga a desocupação espontânea, o uso da forca policial será inevitável, pois as decisões judiciais devem ser cumpridas, sob pena de instalar-se o caos, em termos de segurança jurídica", completa.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/etnias-convocam-200-caciques-para-decisao-sobre-area-em-aquidauana
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