De Povos Indígenas no Brasil
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MP autoriza CEF arrecadar e alienar diamantes da reserva Roosevelt
23/11/2004
Fonte: Rondonotícias-Porto Velho-RO
A Presidência da República por meio da Casa Civil para Assuntos Jurídicos editou Medida Provisória (nº 225), de 22 de novembro de 2004, autorizando a Caixa Econômica Federal, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
O procedimento de arrecadação terá a duração de quinze dias e vai restringir-se aos diamantes brutos já extraídos pelos indígenas Cintas-Largas, conforme MP.
A venda dos diamantes coletados ocorrerá em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas.
De acordo com a MP, os diamantes brutos serão submetidos a exame pericial pela Caixa Econômica Federal, que emitirá recibo em nome do indígena ou da associação. O recibo conterá a quantidade e as características do produto arrecadado, que deverá ser apresentado no momento do recebimento do valor apurado publicamente. O transporte dos diamantes brutos será efetuado pelos Departamentos de Polícia Federal e Rodoviário Federal até a unidade da Caixa Econômica Federal indicada para receber os diamantes, proceder às avaliações e aliená-los publicamente.
Saiba Mais...
Equipes de quatro órgãos federais foram enviadas a Pimenta Bueno (a 700 km ao sul de Porto Velho) para iniciar uma operação conjunta. A operação visa coletar diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, localizada no sudeste de Rondônia.
No domingo, 21/11, chegaram à cidade, os técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O indigenista Izanoel Sodré afirmou que ocorrerão duas operações paralelas à coleta de diamantes: uma para paralisar o garimpo dentro da reserva e outra para criar alternativas de sobrevivência e reestruturação da cultura dos cintas-largas.
O procedimento de arrecadação terá a duração de quinze dias e vai restringir-se aos diamantes brutos já extraídos pelos indígenas Cintas-Largas, conforme MP.
A venda dos diamantes coletados ocorrerá em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas.
De acordo com a MP, os diamantes brutos serão submetidos a exame pericial pela Caixa Econômica Federal, que emitirá recibo em nome do indígena ou da associação. O recibo conterá a quantidade e as características do produto arrecadado, que deverá ser apresentado no momento do recebimento do valor apurado publicamente. O transporte dos diamantes brutos será efetuado pelos Departamentos de Polícia Federal e Rodoviário Federal até a unidade da Caixa Econômica Federal indicada para receber os diamantes, proceder às avaliações e aliená-los publicamente.
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Equipes de quatro órgãos federais foram enviadas a Pimenta Bueno (a 700 km ao sul de Porto Velho) para iniciar uma operação conjunta. A operação visa coletar diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, localizada no sudeste de Rondônia.
No domingo, 21/11, chegaram à cidade, os técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O indigenista Izanoel Sodré afirmou que ocorrerão duas operações paralelas à coleta de diamantes: uma para paralisar o garimpo dentro da reserva e outra para criar alternativas de sobrevivência e reestruturação da cultura dos cintas-largas.
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