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Plenário do Senado aprova parecer de Raupp sobre MP que trata dos diamantes dos índios Cintas Largas
09/03/2005
Fonte: Rondonotícias-Porto Velho-RO
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre a Medida Provisória (MP), que autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar diamantes brutos em poder dos índios Cintas-Largas habitantes da reserva Roosevelt, em Rondônia. O relatório do parlamentar foi pela admissibilidade da MP e, no mérito, pela aprovação do texto original, já votado pela Câmara dos Deputados.
A proposta, explicou Raupp, autoriza a Caixa Econômica a receber diamantes entregues pelos índios Cintas-Largas, proceder a perícia inicial, pagando valor de adiantamento, e, após avaliação, vendê-los em leilão público, sendo os valores obtidos, descontados os custos operacionais, tarifas, encargos, preços públicos e tributos incidentes, destinados aos indígenas individualmente ou por meio de suas associações.
Em seu parecer Valdir Raupp alegou que, entre outros problemas, há dificuldades de o poder público coibir a exploração de minerais preciosos na região, os garimpos explorados ilegalmente pelos índios e por garimpeiros que invadem sistematicamente as áreas da reserva, aliado ao comércio ilegal, geram violência e contrabando. Tanto que, recentemente, citou o senador em seu documento, os conflitos causaram a morte de dezenas de garimpeiros e índios na chamada "chacina Roosevelt".
Segundo o parlamentar, estudos demonstram serem significativas as perdas do País com o comércio ilegal dessas gemas. Estima-se que depois de legalizada a mineração em terras indígenas, a exploração de diamantes na reserva Roosevelt, em Rondônia, poderá render anualmente ao governo brasileiro cerca de US$ 3,5 bilhões, algo em torno de R$ 9,6 bilhões, daí a necessidade de se aprovar a MP.
A proposta, explicou Raupp, autoriza a Caixa Econômica a receber diamantes entregues pelos índios Cintas-Largas, proceder a perícia inicial, pagando valor de adiantamento, e, após avaliação, vendê-los em leilão público, sendo os valores obtidos, descontados os custos operacionais, tarifas, encargos, preços públicos e tributos incidentes, destinados aos indígenas individualmente ou por meio de suas associações.
Em seu parecer Valdir Raupp alegou que, entre outros problemas, há dificuldades de o poder público coibir a exploração de minerais preciosos na região, os garimpos explorados ilegalmente pelos índios e por garimpeiros que invadem sistematicamente as áreas da reserva, aliado ao comércio ilegal, geram violência e contrabando. Tanto que, recentemente, citou o senador em seu documento, os conflitos causaram a morte de dezenas de garimpeiros e índios na chamada "chacina Roosevelt".
Segundo o parlamentar, estudos demonstram serem significativas as perdas do País com o comércio ilegal dessas gemas. Estima-se que depois de legalizada a mineração em terras indígenas, a exploração de diamantes na reserva Roosevelt, em Rondônia, poderá render anualmente ao governo brasileiro cerca de US$ 3,5 bilhões, algo em torno de R$ 9,6 bilhões, daí a necessidade de se aprovar a MP.
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