De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
MPF investiga a presença de garimpeiros
24/07/2005
Autor: LOIDE GOMES
Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
O procurador da República Maurício Fabretti informou ontem que está investigando, em conjunto com a Polícia Federal, a presença de garimpeiros na reserva indígena Yanomami. O trabalho deverá resultar em uma operação para retirada dos invasores e destruição das pistas de pouso clandestinas e dos garimpos.
Fabretii afirmou que o Ministério Público Federal mantém desde 2002 um procedimento administrativo para investigar a intrusão de garimpeiros na reserva. Desde o início deste ano, os líderes Yanomami denunciam o aumento de garimpeiros em suas terras.
No último dia 30, uma carta assinada por 14 lideranças relatou a grave situação ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e vários órgãos da administração federal. O próprio procurador recebeu esta semana um documento da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), uma das organizações não-governamentais que atua na área Yanomami, denunciando inclusive a participação de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) na garimpagem ilegal.
Estas denúncias, segundo ele, serão juntadas ao procedimento aberto para serem averiguadas. Fabretti, que responde pela tutela dos indígenas no MPF, disse que uma ação mais efetiva depende dos resultados da investigação em andamento na Polícia Federal, para identificar qual a gravidade da situação e os locais de atuação dos garimpeiros.
Ele conta que no mês passado participou de uma reunião com o superintendente da Polícia Federal, Francisco Mallmann e representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) para traçar estratégias para coibir a ação dos garimpeiros.
A idéia, segundo ele, é montar uma grande operação para retirar os invasores e destruir as pistas de pouso e as áreas de garimpagem. A batida não tem data para acontecer, principalmente porque depende de planejamento criterioso tendo em vista a geografia da região, com vastas florestas de difícil acesso.
Por outro lado, o procurador ressalta que o período chuvoso dificulta uma ação de retirada, assim como a própria presença dos indígenas. "Esse trabalho deve ser feito com muito cuidado para garantir a segurança dos indígenas", avalia. O fator surpresa é outro ponto a ser considerado, para evitar que os garimpeiros fujam do local antes da chegada da polícia.
Na denúncia das lideranças, divulgada no site do Instituto Sócio Ambiental (www.isa.org.br), os garimpeiros estariam oferecendo armas de fogo e munição aos índios em troca do seu silêncio e conivência. Servidores da Funai também estariam contribuindo com a garimpagem ilegal em troca de ouro. "Vamos avaliar os documentos para decidir o que vamos fazer", esclareceu o procurador.
Além da exploração ilegal de minérios como ouro, urânio, nióbio e cassiterita, com a devastação do meio ambiente, a presença dos garimpeiros aumenta a incidência de males como a malária e disseminam entre os indígenas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
A Polícia Federal confirmou ontem, por meio da Assessoria de Imprensa, que está investigando a movimentação de garimpeiros na terra indígena. Segundo a carta entregue ao Ministério da Justiça, há oito pontos de garimpagem e cinco pistas de pouso clandestinas.
O território Yanomami ocupa uma área de 9,6 milhões de hectares nos Estados de Roraima e Amazonas. Vivem na reserva cerca de 15 mil índios organizados em 200 comunidades.
Fabretii afirmou que o Ministério Público Federal mantém desde 2002 um procedimento administrativo para investigar a intrusão de garimpeiros na reserva. Desde o início deste ano, os líderes Yanomami denunciam o aumento de garimpeiros em suas terras.
No último dia 30, uma carta assinada por 14 lideranças relatou a grave situação ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e vários órgãos da administração federal. O próprio procurador recebeu esta semana um documento da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), uma das organizações não-governamentais que atua na área Yanomami, denunciando inclusive a participação de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) na garimpagem ilegal.
Estas denúncias, segundo ele, serão juntadas ao procedimento aberto para serem averiguadas. Fabretti, que responde pela tutela dos indígenas no MPF, disse que uma ação mais efetiva depende dos resultados da investigação em andamento na Polícia Federal, para identificar qual a gravidade da situação e os locais de atuação dos garimpeiros.
Ele conta que no mês passado participou de uma reunião com o superintendente da Polícia Federal, Francisco Mallmann e representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) para traçar estratégias para coibir a ação dos garimpeiros.
A idéia, segundo ele, é montar uma grande operação para retirar os invasores e destruir as pistas de pouso e as áreas de garimpagem. A batida não tem data para acontecer, principalmente porque depende de planejamento criterioso tendo em vista a geografia da região, com vastas florestas de difícil acesso.
Por outro lado, o procurador ressalta que o período chuvoso dificulta uma ação de retirada, assim como a própria presença dos indígenas. "Esse trabalho deve ser feito com muito cuidado para garantir a segurança dos indígenas", avalia. O fator surpresa é outro ponto a ser considerado, para evitar que os garimpeiros fujam do local antes da chegada da polícia.
Na denúncia das lideranças, divulgada no site do Instituto Sócio Ambiental (www.isa.org.br), os garimpeiros estariam oferecendo armas de fogo e munição aos índios em troca do seu silêncio e conivência. Servidores da Funai também estariam contribuindo com a garimpagem ilegal em troca de ouro. "Vamos avaliar os documentos para decidir o que vamos fazer", esclareceu o procurador.
Além da exploração ilegal de minérios como ouro, urânio, nióbio e cassiterita, com a devastação do meio ambiente, a presença dos garimpeiros aumenta a incidência de males como a malária e disseminam entre os indígenas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
A Polícia Federal confirmou ontem, por meio da Assessoria de Imprensa, que está investigando a movimentação de garimpeiros na terra indígena. Segundo a carta entregue ao Ministério da Justiça, há oito pontos de garimpagem e cinco pistas de pouso clandestinas.
O território Yanomami ocupa uma área de 9,6 milhões de hectares nos Estados de Roraima e Amazonas. Vivem na reserva cerca de 15 mil índios organizados em 200 comunidades.
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