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Conselho é instalado para cuidar de políticas públicas a indígenas

27/04/2016

Fonte: EBC - http://radioagencianacional.ebc.com.br



Começa nesta quinta-feira (28) a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. O órgão foi instalado nessa quarta-feira (27) e é formado por representantes de povos indígenas, do governo federal e de entidades indigenistas.

O órgão tem caráter consultivo e pretende elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas voltadas a essa população. O grupo vai debater, por exemplo, melhorias no acesso a programas, como o Luz para Todos, e temas relacionados à saúde indígena, transporte e educação.

Para representantes das comunidades, o Conselho é uma conquista após nove anos de trabalhos da Comissão Nacional de Política Indigenista, que funcionou como espaço de diálogo entre representantes das comunidades e o governo. Mas, segundo Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, é preciso garantir que o Conselho não fique apenas no papel.

Na cerimônia de instalação do grupo, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, destacou que a medida é um avanço.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o conselho vai se reunir quatro vezes por ano e será presidido pelo presidente da Funai.

O colegiado é formado por 45 membros, sendo 15 representantes do poder Executivo federal, 28 representantes dos povos indígenas e dois de entidades indigenistas. O órgão é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem a participação de outras pastas, como Educação, Saúde, Cultura, Defesa, Minas e Energia, Planejamento, além da Fundação Nacional do Índio e outros ministérios.



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