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Justiça obriga estado do AP a retomar aulas suspensas em áreas indígenas
30/05/2016
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
A Justiça Federal determinou ao governo do Amapá que retome em até 90 dias as aulas em escolas construídas na Terra Indígena do Tumucumaque, ao Oeste do estado. A ordem faz parte de uma ação civil pública do Ministério Público que atestou a suspensão das aulas em escolas da região desde 2013. Se houver descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
A argumentação do MPF baseia-se em uma recomendação de novembro de 2015 não atendida pelo Estado, onde o governador e a secretária de Educação tinham que providenciar o retorno das aulas. O ministério sustentou que o impedimento ao estudo causaria, além de problemas educacionais, falhas na identidade cultural dos povos.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) justificou que as aulas foram paralisadas somente nos períodos em que os contratos dos professores foram encerrados. Todas as informações foram repassadas em abril ao MPF, informou a secretaria.
A Seed acrescentou que o processo foi retomado em maio após a realização de concurso em abril para chamada de 216 novos professores para áreas indígenas.
Durante inspeções às aldeias indígenas, foi identificado pelo MPF que no ano de 2013 tinham na região um total de 24 escolas de educação indígena que atendiam a mais de mil alunos das etnias Aparai, Tiriyó, Kaxuayana, Txikuyana, Wayana e Wajãpi.
Foi determinado também o retorno dos professores não indígenas, além da regularização do transporte escolar e o fornecimento regular de merenda. O Estado deve oferecer também a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Para valorizar cada tradição, deverá ser executado plano de aulas diferenciado em cada unidade escolar.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/05/justica-obriga-estado-do-ap-retomar-aulas-suspensas-em-areas-indigenas.html
A argumentação do MPF baseia-se em uma recomendação de novembro de 2015 não atendida pelo Estado, onde o governador e a secretária de Educação tinham que providenciar o retorno das aulas. O ministério sustentou que o impedimento ao estudo causaria, além de problemas educacionais, falhas na identidade cultural dos povos.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) justificou que as aulas foram paralisadas somente nos períodos em que os contratos dos professores foram encerrados. Todas as informações foram repassadas em abril ao MPF, informou a secretaria.
A Seed acrescentou que o processo foi retomado em maio após a realização de concurso em abril para chamada de 216 novos professores para áreas indígenas.
Durante inspeções às aldeias indígenas, foi identificado pelo MPF que no ano de 2013 tinham na região um total de 24 escolas de educação indígena que atendiam a mais de mil alunos das etnias Aparai, Tiriyó, Kaxuayana, Txikuyana, Wayana e Wajãpi.
Foi determinado também o retorno dos professores não indígenas, além da regularização do transporte escolar e o fornecimento regular de merenda. O Estado deve oferecer também a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Para valorizar cada tradição, deverá ser executado plano de aulas diferenciado em cada unidade escolar.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/05/justica-obriga-estado-do-ap-retomar-aulas-suspensas-em-areas-indigenas.html
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