De Povos Indígenas no Brasil
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UFRR sedia Seminário Nacional dos Povos Indígenas
20/11/2017
Fonte: Folha Web folhabv.com.br
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) promove a partir de amanhã, 21, até a quarta-feira, 22, as atividades do Seminário Nacional dos Direitos dos Povos Indígenas.
De acordo com o Moitará (Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos), o evento terá carga horária de 20 horas, sendo a iniciativa uma parceria entre a Universidade de Brasília (UNB), Ministério Público Federal (MPF) e as Prós-reitorias de Pesquisa e Pós Graduação (PRPPG) e de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRR. As inscrições foram encerradas no dia 17.
O Seminário irá discutir, entre outros pontos, os desafios no cumprimento dos direitos indígenas no Brasil, pois a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas há 10 anos. A programação inclui ainda minicurso, palestras e apresentações culturais.
"Nessa programação, a gente resolveu incluir diversas situação para discussão, como questões de gêneros, tema esse muito voltado para as mulheres e também das crianças, ou seja, os dilemas e desafios para a aplicação do direito intercultural, que leve em conta as diferenças dessas duas parcelas, levando em conta as especificidades de cada povo, além de outras questões pertinentes aos povos indígenas", ressaltou a subprocuradora-Geral da República e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
As ações do evento vão iniciar a partir das 17 horas, com o credenciamento dos participantes no auditório Alexandre Borges, enquanto as atividades culturais e a abertura das discussões estão previstas para às 18h30.
O evento conta com palestrantes indígenas e não indígenas de referência nacional e regional, procurando discutir aspectos relevantes das demandas atuais e históricas dos povos indígenas, como o direito à terra, ao pluralismo jurídico, autonomia, consulta e as perspectivas de garantias jurídicas para mulheres e crianças.
"Esse ano se comemora os 10 anos da declaração da ONU dos direitos dos povos indígenas. Apesar dessa declaração já possuir uma década, ela não é muito conhecida, então, essa é uma maneira de comemorarmos e também de difundir mais o que traz essa declaração", salientou Ela.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
LOCAIS DAS ATIVIDADES
Auditório Alexandre Borges: Credenciamento, abertura e mesas redondas
Salas do bloco do CCHLA: Minicursos
DIA 21 (TERÇA-FEIRA)
17h às 18h30 - inscrição e credenciamento dos participantes
18h30 às 19h - Apresentação cultural
19h - Mesa de Abertura (presença de autoridades locais e da organização do evento)
20h - Conferência Inaugural: Os desafios dos direitos indígenas nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)
Conferencistas: Ângela Pires (ONU/Brasil) e Davi Kopenawa (Povo Yanomami)
Moderadora/debatedora: Leda Martins (Pitzer College/EUA)
22h - Encerramento
DIA 22 (QUARTA-FEIRA)
9h às 12h - Minicursos
1) Direito à autodeterminação e à autonomia dos Povos Indígenas na DDPI - Ana Catarina Zema de Resende (UnB) e Luiz Henrique Matias da Cunha (UnB)
2) Regularização das terras indígenas - Alessandra Minadakis Barbosa (AGU/GO)
3) Os desafios da participação de indígenas nos espaços de tomada de decisão à luz do artigo 18 da DDPI - Keyla Pataxó (Povo Pataxó e UnB)
4) "Serviços culturalmente adequados" e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução no. 181/2016 do CONANDA - Assis da Costa Oliveira (UFPA)
5) Gênero e Povos Indígenas - Elaine Moreira (UFRR)
14h - Mesa 1: Direitos indígenas nas Américas: terras e territórios em perspectiva comparada
Palestrantes: Joênia Wapichana (Povo Wapichana e CIR), Sandra Nascimento (UniCEUB), Ana Catarina Zema de Resende (UnB)
Moderadora/debatedora: Luana Menezes (UnB)
16h - Intervalo para Coffee Break
16h30 - Mesa 2: Direitos das Mulheres e das Crianças: dilemas e desafios para aplicação intercultural com os povos indígenas
Palestrantes: Leia Macuxi (Povo Macuxi), Elaine Moreira (UFRR), Carlos Cirino (UFRR)
Moderador/debatedor: Assis da Costa Oliveira (UFPA)
18h30 - Intervalo para Coffee Break
19h - Mesa 3: Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: entraves e possibilidades
Palestrantes: Júlio Macuxi (Povo Macuxi e CIR), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Erika Macedo Moreira (UFG), Edson Damas (MPE/RR)
Moderadora/debatedora: Meire Cabral (UnB)
21h - Encerramento do evento
http://www.folhabv.com.br/noticia/UFRR-sedia-Seminario-Nacional-dos-Povos-Indigenas/34250
De acordo com o Moitará (Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos), o evento terá carga horária de 20 horas, sendo a iniciativa uma parceria entre a Universidade de Brasília (UNB), Ministério Público Federal (MPF) e as Prós-reitorias de Pesquisa e Pós Graduação (PRPPG) e de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRR. As inscrições foram encerradas no dia 17.
O Seminário irá discutir, entre outros pontos, os desafios no cumprimento dos direitos indígenas no Brasil, pois a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas há 10 anos. A programação inclui ainda minicurso, palestras e apresentações culturais.
"Nessa programação, a gente resolveu incluir diversas situação para discussão, como questões de gêneros, tema esse muito voltado para as mulheres e também das crianças, ou seja, os dilemas e desafios para a aplicação do direito intercultural, que leve em conta as diferenças dessas duas parcelas, levando em conta as especificidades de cada povo, além de outras questões pertinentes aos povos indígenas", ressaltou a subprocuradora-Geral da República e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
As ações do evento vão iniciar a partir das 17 horas, com o credenciamento dos participantes no auditório Alexandre Borges, enquanto as atividades culturais e a abertura das discussões estão previstas para às 18h30.
O evento conta com palestrantes indígenas e não indígenas de referência nacional e regional, procurando discutir aspectos relevantes das demandas atuais e históricas dos povos indígenas, como o direito à terra, ao pluralismo jurídico, autonomia, consulta e as perspectivas de garantias jurídicas para mulheres e crianças.
"Esse ano se comemora os 10 anos da declaração da ONU dos direitos dos povos indígenas. Apesar dessa declaração já possuir uma década, ela não é muito conhecida, então, essa é uma maneira de comemorarmos e também de difundir mais o que traz essa declaração", salientou Ela.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
LOCAIS DAS ATIVIDADES
Auditório Alexandre Borges: Credenciamento, abertura e mesas redondas
Salas do bloco do CCHLA: Minicursos
DIA 21 (TERÇA-FEIRA)
17h às 18h30 - inscrição e credenciamento dos participantes
18h30 às 19h - Apresentação cultural
19h - Mesa de Abertura (presença de autoridades locais e da organização do evento)
20h - Conferência Inaugural: Os desafios dos direitos indígenas nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)
Conferencistas: Ângela Pires (ONU/Brasil) e Davi Kopenawa (Povo Yanomami)
Moderadora/debatedora: Leda Martins (Pitzer College/EUA)
22h - Encerramento
DIA 22 (QUARTA-FEIRA)
9h às 12h - Minicursos
1) Direito à autodeterminação e à autonomia dos Povos Indígenas na DDPI - Ana Catarina Zema de Resende (UnB) e Luiz Henrique Matias da Cunha (UnB)
2) Regularização das terras indígenas - Alessandra Minadakis Barbosa (AGU/GO)
3) Os desafios da participação de indígenas nos espaços de tomada de decisão à luz do artigo 18 da DDPI - Keyla Pataxó (Povo Pataxó e UnB)
4) "Serviços culturalmente adequados" e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução no. 181/2016 do CONANDA - Assis da Costa Oliveira (UFPA)
5) Gênero e Povos Indígenas - Elaine Moreira (UFRR)
14h - Mesa 1: Direitos indígenas nas Américas: terras e territórios em perspectiva comparada
Palestrantes: Joênia Wapichana (Povo Wapichana e CIR), Sandra Nascimento (UniCEUB), Ana Catarina Zema de Resende (UnB)
Moderadora/debatedora: Luana Menezes (UnB)
16h - Intervalo para Coffee Break
16h30 - Mesa 2: Direitos das Mulheres e das Crianças: dilemas e desafios para aplicação intercultural com os povos indígenas
Palestrantes: Leia Macuxi (Povo Macuxi), Elaine Moreira (UFRR), Carlos Cirino (UFRR)
Moderador/debatedor: Assis da Costa Oliveira (UFPA)
18h30 - Intervalo para Coffee Break
19h - Mesa 3: Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: entraves e possibilidades
Palestrantes: Júlio Macuxi (Povo Macuxi e CIR), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Erika Macedo Moreira (UFG), Edson Damas (MPE/RR)
Moderadora/debatedora: Meire Cabral (UnB)
21h - Encerramento do evento
http://www.folhabv.com.br/noticia/UFRR-sedia-Seminario-Nacional-dos-Povos-Indigenas/34250
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