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Projeto que amplia área desmatada na Amazônia sai de pauta no Senado, mas não por causa da catástrofe no RS
08/05/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Projeto que amplia área desmatada na Amazônia sai de pauta no Senado, mas não por causa da catástrofe no RS
Autor do PL diz que não há relação entre o Rio Grande do Sul e a Amazônia: 'em 1941 também teve cheia'
Lucas Ferraz
Caetano Tonet
08/05/2024
Previsto para ser analisado nesta quarta (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, o projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, com a possibilidade de reduzir a reserva legal de áreas da Amazônia, foi retirado de pauta.
A exclusão temporária do item, segundo informação vinda de diferentes fontes do Senado, não tem relação com o desastre climático no Rio Grande do Sul, evento que provocou ainda mais críticas à medida, classificada por especialistas e órgãos da sociedade civil como um retrocesso na questão ambiental.
Oficialmente, o projeto saiu de pauta por causa de uma licença médica do senador Márcio Bittar (União-AC), relator da matéria que está ausente do trabalho desde o último dia 22 para realizar uma cirurgia.
Internado num hospital de São Paulo, onde encontrou e confraternizou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegando a gravar um vídeo ao lado de seu referente político, Bittar deve voltar à atividade parlamentar em Brasília no final deste mês, informou sua assessoria. Ele já se mostrou favorável à medida, inclusive em parecer apresentado na CCJ em março.
A assessoria do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), também negou que o projeto tenha saído de pauta em função da catástrofe climática no Sul, ressaltando a ausência do relator para realização da cirurgia.
O projeto em questão - número 3.334/2023 - foi apresentado no ano passado e é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O objetivo é alterar o Código Florestal para permitir a redução da reserva legal em áreas de florestas da Amazônia Legal (que compreende 9 Estados). Isso só seria possível, segundo o projeto, nos municípios com mais de 50% de seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público.
"O projeto é bom, não estamos fazendo nada de errado", disse ao Valor o senador Bagattoli, ressaltando que a redução de 80% para 50% da reserva legal na Amazônia tem o objetivo de "dar dignidade ao pequeno produtor rural". Para ele, apesar de tudo, ainda há condições políticas de aprovar o seu projeto.
Aliado de Bolsonaro e defensor da exploração econômica da floresta, inclusive em terras indígenas, o parlamentar faz parte da bancada ruralista, responsável por patrocinar inúmeras medidas que enfraquecem a legislação ambiental do país e contribuem para o aquecimento do clima, cerne do desastre que aflige os gaúchos. Para Bagattoli, contudo, não há relação entre "o Rio Grande do Sul e a Amazônia".
"Não é a primeira vez que acontece algo do gênero, em 1941 também teve cheia", afirmou o senador, comparando com uma enchente ocorrida na capital gaúcha há mais de oito décadas que, nem de longe, causou a destruição vista desde a semana passada em praticamente todo o Estado.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/08/projeto-que-amplia-rea-desmatada-na-amaznia-sai-de-pauta-no-senado-mas-no-por-causa-da-catstrofe-no-rs.ghtml
Autor do PL diz que não há relação entre o Rio Grande do Sul e a Amazônia: 'em 1941 também teve cheia'
Lucas Ferraz
Caetano Tonet
08/05/2024
Previsto para ser analisado nesta quarta (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, o projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, com a possibilidade de reduzir a reserva legal de áreas da Amazônia, foi retirado de pauta.
A exclusão temporária do item, segundo informação vinda de diferentes fontes do Senado, não tem relação com o desastre climático no Rio Grande do Sul, evento que provocou ainda mais críticas à medida, classificada por especialistas e órgãos da sociedade civil como um retrocesso na questão ambiental.
Oficialmente, o projeto saiu de pauta por causa de uma licença médica do senador Márcio Bittar (União-AC), relator da matéria que está ausente do trabalho desde o último dia 22 para realizar uma cirurgia.
Internado num hospital de São Paulo, onde encontrou e confraternizou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegando a gravar um vídeo ao lado de seu referente político, Bittar deve voltar à atividade parlamentar em Brasília no final deste mês, informou sua assessoria. Ele já se mostrou favorável à medida, inclusive em parecer apresentado na CCJ em março.
A assessoria do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), também negou que o projeto tenha saído de pauta em função da catástrofe climática no Sul, ressaltando a ausência do relator para realização da cirurgia.
O projeto em questão - número 3.334/2023 - foi apresentado no ano passado e é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O objetivo é alterar o Código Florestal para permitir a redução da reserva legal em áreas de florestas da Amazônia Legal (que compreende 9 Estados). Isso só seria possível, segundo o projeto, nos municípios com mais de 50% de seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público.
"O projeto é bom, não estamos fazendo nada de errado", disse ao Valor o senador Bagattoli, ressaltando que a redução de 80% para 50% da reserva legal na Amazônia tem o objetivo de "dar dignidade ao pequeno produtor rural". Para ele, apesar de tudo, ainda há condições políticas de aprovar o seu projeto.
Aliado de Bolsonaro e defensor da exploração econômica da floresta, inclusive em terras indígenas, o parlamentar faz parte da bancada ruralista, responsável por patrocinar inúmeras medidas que enfraquecem a legislação ambiental do país e contribuem para o aquecimento do clima, cerne do desastre que aflige os gaúchos. Para Bagattoli, contudo, não há relação entre "o Rio Grande do Sul e a Amazônia".
"Não é a primeira vez que acontece algo do gênero, em 1941 também teve cheia", afirmou o senador, comparando com uma enchente ocorrida na capital gaúcha há mais de oito décadas que, nem de longe, causou a destruição vista desde a semana passada em praticamente todo o Estado.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/08/projeto-que-amplia-rea-desmatada-na-amaznia-sai-de-pauta-no-senado-mas-no-por-causa-da-catstrofe-no-rs.ghtml
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