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Governo federal prepara Plano Nacional da Bioeconomia, que será lançado na COP30

05/09/2025

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



Governo federal prepara Plano Nacional da Bioeconomia, que será lançado na COP30
Em meio à urgência de se conciliar geração de renda com preservação na Amazônia, série de medidas terão a meta de fortalecer uso da floresta sem destruição

05/09/2025

Luis Felipe Azevedo

No ano da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a primeira a ser realizada na Amazônia, entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a discussão sobre a urgência de se conciliar desenvolvimento econômico no bioma e conservação da maior floresta tropical do planeta vem tomando uma escala inédita. Diante do ritmo de depredação ambiental, que já afeta ciclos biofísicos na região e até o regime de chuvas no centro-sul do Brasil, o entendimento de que é preciso transformar o modelo econômico no Norte do país ganha espaço em diversos setores.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem estruturando, desde o início deste ano, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que vai agregar uma série de políticas públicas com o objetivo de transformar a biodiversidade brasileira em motor de desenvolvimento econômico apoiado na floresta de pé. A medida, que será apresentada publicamente durante a COP30, tem a meta de estruturar e dar escala ao trabalho de comunidades extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas que já tiram o sustento da natureza.

Uma das frentes, por exemplo, é o fortalecimento do financiamento. O MMA está formando agentes de crédito da bioeconomia, pessoas das comunidades que saberão como formatar um projeto de crédito para submetê-lo a instituições parceiras, como o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil. A pasta se compromete ainda em trabalhar, num primeiro momento, junto a 300 empreendimentos de bioeconomia distribuídos entre 16 territórios amazônicos, dando assistência técnica para cada um.

Uma virada de chave
O objetivo aqui é virar a chave da economia na região, priorizando negócios como a exploração de castanhas, açaí, cumarina, borracha, guaraná e uma miríade de outros frutos da Amazônia que têm alta demanda no mercado e cuja produção não se baseia na devastação do meio ambiente. Da mesma forma, as boas práticas na atividade agrícola, como sistemas agroflorestais, receberão incentivos por meio do plano.

- Desde a construção do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), o ministério busca ações que reduzam a destruição da natureza, com fiscalização, mas também façam parte de um plano de produção sustentável. Uma parte importante do Plano Nacional de Bioeconomia é a restauração do Arco do Desmatamento, que são áreas em que há prioridade da restauração por fins ambientais e produtivos - diz a secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta.

Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o engenheiro agrônomo Beto Veríssimo não vê contradição entre desenvolvimento econômico e conservação da floresta e ressalta que estudos mostram que esse caminho é possível. O cientista avalia que o cenário atual, visto por uma parcela da população como uma espécie de paradoxo, traz oportunidades de mitigação da destruição ambiental.

- O debate tem pontos fundamentais. Um deles é o que fazer com a floresta ainda conservada, uma vez que a vegetação em pé tem cada vez mais valor por prestar serviços sistêmicos e é estratégica como reserva de biodiversidade. Depende dela a umidade brasileira que irriga o agronegócio e gera energia elétrica - alerta Veríssimo.

O cientista também cita o bônus demográfico na Amazônia, com maior concentração de moradores na idade economicamente ativa em comparação com o restante do país. Veríssimo ressalta, entretanto, que a falta de oportunidades leva esse bônus a se tornar um ônus ao provocar a emigração dessa população ou a aproximação de jovens com o crime organizado.

- É preciso lembrar que a floresta tem valor econômico e estratégico. Áreas desmatadas podem ser restauradas, e o Brasil pode se beneficiar com investimento, principalmente no mercado de carbono. Vale ressaltar que 76% da população da Amazônia vive em territórios urbanos, o que significa que o tipo de dinâmica de desenvolvimento deve passar muito pelas cidades.

A mentalidade de que o desenvolvimento da região estaria associado à depredação ambiental ganhou força na ditadura militar, ressalta o pesquisador Carlos Nobre, professor da Universidade de São Paulo (USP) e copresidente do Painel Científico para a Amazônia. Sob o discurso de proteção da floresta contra interesses estrangeiros, o governo de então doou terras ou as vendeu por valores "modestos" e passou a abrir estradas, escanteando povos originários que vivem na região.


- Se continuarmos desmatando, até 2050 o planeta passa de um ponto de não retorno e, em 30 anos, terá degradado entre 50% e 70% da floresta. Vamos perder a maior biodiversidade do mundo - diz o cientista.

Natural de Belém, o escritor e ativista indígena Daniel Munduruku afirma que, de modo geral, os povos originários querem a garantia do seu modo de vida e estão dispostos a reservar uma parcela das terras que habitam tradicionalmente a atividades econômicas baseadas na floresta viva.

- Aliar progresso e preservação ambiental é uma teia que precisa ser construída, fazendo com que governos e empresários se permitam pensar como indígenas. Só assim conseguiremos soluções conjuntas.

Mais tecnologia no agro
Munduruku não está otimista quanto a isso e vê a manutenção da tendência de que o pensamento da destruição impere sobre o pensamento da floresta.

- Os produtores rurais e parlamentares estão na lógica ocidental e não admitem pensar de maneira diferente. Não porque não querem. Estão viciados na ideia do lucro e não dão nenhuma importância a outro ser que pense diferente deles.

Para especialistas, a virada deve partir de esforços entre ambientalistas e o agronegócio. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Lourenço destaca que há na Amazônia um "mundo rural" com cerca de um milhão de produtores (90% em pequenas propriedades). Segundo ele, são pessoas fundamentais para a geração de renda das famílias e o abastecimento alimentar da região.

- Não há contradição entre produção de alimentos e preservação ambiental, mas é importante a transferência e incorporação de tecnologias, aumentando a produtividade sem pressionar a floresta. Há esforços que precisam ser incentivados para a massificação de boas práticas agrícolas para cada vez mais agregar sustentabilidade à atividade rural - diz Lourenço

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