De Povos Indígenas no Brasil
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Vistoria no Pedral do Lourenço confirma falhas em licenciamento
03/10/2025
Autor: Aldem Bourscheit
Fonte: O Eco - https://oeco.org.br/
Vistoria no Pedral do Lourenço confirma falhas em licenciamento
Pessoas que serão impactadas não tiveram consulta prévia adequada e receberam ofertas de compensações irrisórias
Uma inspeção judicial no Pedral do Lourenço, em trecho paraense do Rio Tocantins, confirmou falhas no licenciamento federal como a falta de consulta prévia adequada a comunidades ribeirinhas e tradicionais. A vistoria e uma audiência pública foram conduzidas pela Justiça Federal, à pedido do MPF.
A diligência, como adiantamos em junho em ((o))eco, foi definida numa reunião judicial fechada entre pescadores e entidades civis convidadas, DNIT, Ibama, Incra, Funai e MPF.
Durante a inspeção, comunidades como de ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco e quilombolas listaram impactos nas suas vidas caso o trecho do rio seja "derrocado" - a retirada de rochas e retificação para a passagem de embarcações com commodities, para exportação.
Moradores descreveram riscos a técnicas locais de pesca, como a "linha boiada" e a "linha quibada", e disseram que a passagem dos comboios afastará os peixes por dias. "Vai tirar o alimento dos nossos filhos", resumiu uma liderança comunitária.
Os estudos ambientais também deixaram sem resposta questões como o número e o perfil de pescadores da região, as rotas e os esforços de pesca durante o ano, tipos de barcos e métodos usados nas pescarias.
Pesquisadoras da UNIFESSPA e da UFRA listaram outros erros nos estudos, como monitoramento de apenas quatro meses sobre prejuízos ao rio e às pescarias e um diagnóstico social mal feito - 69% dos 651 entrevistados eram da área urbana do município de Itupiranga, fora da área de impactos diretos.
As compensações propostas para os prejuízos aos pescadores foram consideradas irrisórias. Um deles relatou ter faturado mais de R$ 12 mil num único mês com a venda do peixe mapará - muito acima de um salário mínimo apresentado como "medida compensatória".
Uma inspeção judicial no Pedral do Lourenço, em trecho paraense do Rio Tocantins, confirmou falhas no licenciamento federal como a falta de consulta prévia adequada a comunidades ribeirinhas e tradicionais. A vistoria e uma audiência pública foram conduzidas pela Justiça Federal, à pedido do MPF.
A diligência, como adiantamos em junho em ((o))eco, foi definida numa reunião judicial fechada entre pescadores e entidades civis convidadas, DNIT, Ibama, Incra, Funai e MPF.
Durante a inspeção, comunidades como de ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco e quilombolas listaram impactos nas suas vidas caso o trecho do rio seja "derrocado" - a retirada de rochas e retificação para a passagem de embarcações com commodities, para exportação.
Moradores descreveram riscos a técnicas locais de pesca, como a "linha boiada" e a "linha quibada", e disseram que a passagem dos comboios afastará os peixes por dias. "Vai tirar o alimento dos nossos filhos", resumiu uma liderança comunitária.
Os estudos ambientais também deixaram sem resposta questões como o número e o perfil de pescadores da região, as rotas e os esforços de pesca durante o ano, tipos de barcos e métodos usados nas pescarias.
Pesquisadoras da UNIFESSPA e da UFRA listaram outros erros nos estudos, como monitoramento de apenas quatro meses sobre prejuízos ao rio e às pescarias e um diagnóstico social mal feito - 69% dos 651 entrevistados eram da área urbana do município de Itupiranga, fora da área de impactos diretos.
As compensações propostas para os prejuízos aos pescadores foram consideradas irrisórias. Um deles relatou ter faturado mais de R$ 12 mil num único mês com a venda do peixe mapará - muito acima de um salário mínimo apresentado como "medida compensatória".
Tráfego de embarcações lotadas de commodities afetarão comunidades tradicionais e espécies nativas no Rio Tocantins. Foto: Ministério de Portos e Aeroportos/Divulgação
Complicando o cenário, lideranças de Cajazeiras, Porto Novo e Pimenteira - em áreas próximas ao Pedral - afirmaram jamais terem sido oficialmente informadas sobre o projeto. Para o MPF, poucas entrevistas pontuais não substituem uma consulta: "Bater um papo não é consultar", ressaltou.
Após a diligência, o órgão classificou a inspeção como um marco no processo de licenciamento e reiterou o pedido para que todas as autorizações até agora sejam anuladas por "apagamento" das comunidades e subdimensionamento de impactos na pesca, uma atividade central na região.
O derrocamento de 35 km do Rio Tocantins é parte do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, um corredor fluvial com mais de 1,7 mil km para escoar especialmente grãos e minérios do Centro-Oeste até portos exportadores do Norte, mesmo na baixa do rio.
Também como divulgado por ((o))eco, a hidrovia depende de eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí para que embarcações vençam o desnível do manancial. Construída de 1974 a 1984, a usina custou mais de US$ 10 bi, em valores atualizados. Ela segue recebendo investimentos em modernização.
Além dos impactos sociais, o trecho do rio alvo do derrocamento e outras obras abriga peixes reofílicos - que dependem de águas correntes - e pelo menos 25 espécies ameaçadas. Conforme uma reportagem exclusiva de ((o))eco, os estudos ambientais teriam ignorado ao todo 95 espécies.
https://oeco.org.br/noticias/vistoria-no-pedral-do-lourenco-confirma-falhas-em-licenciamento/
Pessoas que serão impactadas não tiveram consulta prévia adequada e receberam ofertas de compensações irrisórias
Uma inspeção judicial no Pedral do Lourenço, em trecho paraense do Rio Tocantins, confirmou falhas no licenciamento federal como a falta de consulta prévia adequada a comunidades ribeirinhas e tradicionais. A vistoria e uma audiência pública foram conduzidas pela Justiça Federal, à pedido do MPF.
A diligência, como adiantamos em junho em ((o))eco, foi definida numa reunião judicial fechada entre pescadores e entidades civis convidadas, DNIT, Ibama, Incra, Funai e MPF.
Durante a inspeção, comunidades como de ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco e quilombolas listaram impactos nas suas vidas caso o trecho do rio seja "derrocado" - a retirada de rochas e retificação para a passagem de embarcações com commodities, para exportação.
Moradores descreveram riscos a técnicas locais de pesca, como a "linha boiada" e a "linha quibada", e disseram que a passagem dos comboios afastará os peixes por dias. "Vai tirar o alimento dos nossos filhos", resumiu uma liderança comunitária.
Os estudos ambientais também deixaram sem resposta questões como o número e o perfil de pescadores da região, as rotas e os esforços de pesca durante o ano, tipos de barcos e métodos usados nas pescarias.
Pesquisadoras da UNIFESSPA e da UFRA listaram outros erros nos estudos, como monitoramento de apenas quatro meses sobre prejuízos ao rio e às pescarias e um diagnóstico social mal feito - 69% dos 651 entrevistados eram da área urbana do município de Itupiranga, fora da área de impactos diretos.
As compensações propostas para os prejuízos aos pescadores foram consideradas irrisórias. Um deles relatou ter faturado mais de R$ 12 mil num único mês com a venda do peixe mapará - muito acima de um salário mínimo apresentado como "medida compensatória".
Uma inspeção judicial no Pedral do Lourenço, em trecho paraense do Rio Tocantins, confirmou falhas no licenciamento federal como a falta de consulta prévia adequada a comunidades ribeirinhas e tradicionais. A vistoria e uma audiência pública foram conduzidas pela Justiça Federal, à pedido do MPF.
A diligência, como adiantamos em junho em ((o))eco, foi definida numa reunião judicial fechada entre pescadores e entidades civis convidadas, DNIT, Ibama, Incra, Funai e MPF.
Durante a inspeção, comunidades como de ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco e quilombolas listaram impactos nas suas vidas caso o trecho do rio seja "derrocado" - a retirada de rochas e retificação para a passagem de embarcações com commodities, para exportação.
Moradores descreveram riscos a técnicas locais de pesca, como a "linha boiada" e a "linha quibada", e disseram que a passagem dos comboios afastará os peixes por dias. "Vai tirar o alimento dos nossos filhos", resumiu uma liderança comunitária.
Os estudos ambientais também deixaram sem resposta questões como o número e o perfil de pescadores da região, as rotas e os esforços de pesca durante o ano, tipos de barcos e métodos usados nas pescarias.
Pesquisadoras da UNIFESSPA e da UFRA listaram outros erros nos estudos, como monitoramento de apenas quatro meses sobre prejuízos ao rio e às pescarias e um diagnóstico social mal feito - 69% dos 651 entrevistados eram da área urbana do município de Itupiranga, fora da área de impactos diretos.
As compensações propostas para os prejuízos aos pescadores foram consideradas irrisórias. Um deles relatou ter faturado mais de R$ 12 mil num único mês com a venda do peixe mapará - muito acima de um salário mínimo apresentado como "medida compensatória".
Tráfego de embarcações lotadas de commodities afetarão comunidades tradicionais e espécies nativas no Rio Tocantins. Foto: Ministério de Portos e Aeroportos/Divulgação
Complicando o cenário, lideranças de Cajazeiras, Porto Novo e Pimenteira - em áreas próximas ao Pedral - afirmaram jamais terem sido oficialmente informadas sobre o projeto. Para o MPF, poucas entrevistas pontuais não substituem uma consulta: "Bater um papo não é consultar", ressaltou.
Após a diligência, o órgão classificou a inspeção como um marco no processo de licenciamento e reiterou o pedido para que todas as autorizações até agora sejam anuladas por "apagamento" das comunidades e subdimensionamento de impactos na pesca, uma atividade central na região.
O derrocamento de 35 km do Rio Tocantins é parte do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, um corredor fluvial com mais de 1,7 mil km para escoar especialmente grãos e minérios do Centro-Oeste até portos exportadores do Norte, mesmo na baixa do rio.
Também como divulgado por ((o))eco, a hidrovia depende de eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí para que embarcações vençam o desnível do manancial. Construída de 1974 a 1984, a usina custou mais de US$ 10 bi, em valores atualizados. Ela segue recebendo investimentos em modernização.
Além dos impactos sociais, o trecho do rio alvo do derrocamento e outras obras abriga peixes reofílicos - que dependem de águas correntes - e pelo menos 25 espécies ameaçadas. Conforme uma reportagem exclusiva de ((o))eco, os estudos ambientais teriam ignorado ao todo 95 espécies.
https://oeco.org.br/noticias/vistoria-no-pedral-do-lourenco-confirma-falhas-em-licenciamento/
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