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MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenas
11/11/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciaram a reabertura do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O novo prazo vai até o dia 14 de novembro de 2025.
O objetivo é a seleção de entidades especializadas para realizar o diagnóstico de impactos e danos às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem B-1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As entidades selecionadas também devem elaborar o plano de reparação integral em favor da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xoha.
As entidades interessadas devem comprovar experiência técnica, preferencialmente na atuação com povos indígenas em contextos de desastres ou grandes empreendimentos, e possuir uma equipe multidisciplinar.
O novo cronograma estabelece que a análise das inscrições e a publicação da lista de entidades credenciadas ocorrerá entre 17 e 18 de novembro. O período de recurso será de 19 a 24 deste mês e a publicação da lista final de entidades credenciadas será em 26 de novembro de 2025. As inscrições devem ser realizadas por meio do envio de formulário e documentação comprobatória para o endereço eletrônico cred.rbcf@funai.gov.br.
https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-dpu-e-funai-reabrem-prazo-para-credenciamento-de-consultorias-em-diagnostico-de-danos-a-comunidades-indigenas
O objetivo é a seleção de entidades especializadas para realizar o diagnóstico de impactos e danos às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem B-1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As entidades selecionadas também devem elaborar o plano de reparação integral em favor da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xoha.
As entidades interessadas devem comprovar experiência técnica, preferencialmente na atuação com povos indígenas em contextos de desastres ou grandes empreendimentos, e possuir uma equipe multidisciplinar.
O novo cronograma estabelece que a análise das inscrições e a publicação da lista de entidades credenciadas ocorrerá entre 17 e 18 de novembro. O período de recurso será de 19 a 24 deste mês e a publicação da lista final de entidades credenciadas será em 26 de novembro de 2025. As inscrições devem ser realizadas por meio do envio de formulário e documentação comprobatória para o endereço eletrônico cred.rbcf@funai.gov.br.
https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-dpu-e-funai-reabrem-prazo-para-credenciamento-de-consultorias-em-diagnostico-de-danos-a-comunidades-indigenas
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