De Povos Indígenas no Brasil
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Convenção de Minamata COP-6 avança em estratégias contra mercúrio
13/11/2025
Fonte: Iepé - https://institutoiepe.org.br/2025/11/convencao-de-minamata-cop-6-avanca-em-estrategias-contra
Convenção de Minamata COP-6 avança em estratégias contra mercúrio
Representantes do Iepé e da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM) estiveram em Genebra reforçando a necessidade de que o governo federal escute os povos indígenas para criar seu plano de ação nacional para o garimpo de ouro
13.11.25
A poluição por mercúrio é um problema ambiental e de saúde pública em todo o mundo e, na Amazônia brasileira, uma grave ameaça à vida dos povos indígenas, cada vez mais impactados pela contaminação do mercúrio oriundo dos garimpos ilegais nos territórios indígenas e seus entornos. Diante desse cenário, ambientalistas, ativistas e representantes de organizações indígenas acompanharam com atenção a sexta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-6), realizada em Genebra, na Suíça, no início de novembro.
Entre os dias 3 e 7, mais de mil participantes presenciais e pelo menos outros quatro mil remotamente, discutiram compromissos globais para proteger a saúde humana e o meio ambiente da poluição por mercúrio. O coordenador do Programa de Gestão da Informação do Instituto Iepé, Decio Yokota, e uma representante da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM), Renata Lod, estiveram presentes.
Renata e Décio em Genebra (Foto: Decio Yokota- Iepé)
Junto com delegações de outras organizações parceiras, eles participaram de diversas discussões e reivindicaram que o governo brasileiro considere suas vozes na formulação do Plano Nacional de Ação sobre o Garimpo de Ouro do Brasil. A cobrança é liderada pela Aliança em Defesa dos Territórios: Yanomami, Kayapó e Munduruku, em parceria com organizações como o Iepé, a Associação de Combate aos Poluentes, TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental , o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA).
"O Plano Nacional de Ação deve ser construído de forma participativa com todas as partes interessadas, portanto, incluindo os ambientalistas, representantes das comunidades e grupos vulneráveis impactados, assim como levar em conta o direito à consulta aos povos indígenas assegurado pela lei brasileira", afirmam as organizações.
O Brasil está atrasado para apresentar um plano de ação concreto para diminuição e eliminação do uso do mercúrio no garimpo. O documento já deveria ter sido entregue em Minamata há cinco anos, como parte do tratado que entrou em vigor em 2017. Entre outras recomendações, a Convenção estabelece prazos para a eliminação gradual do mercúrio em diversos processos e produtos, inclusive para a redução ou eliminação do uso de mercúrio na mineração. Em Genebra, o governo federal continuou sem apresentar um plano, mas sinalizou que está trabalhando em um documento que deve ficar pronto nos próximos meses.
"Nosso país se compara a países como a Bolívia e Peru, por também não ter apresentado ainda seu plano de ação nacional. São países conhecidos por promover o garimpo sem controle", comenta Décio Yokota. "Além disso, durante a conferência, o Brasil incentivou os demais países a engajar os povos indígenas no desenvolvimento de implementação desses planos, mas falta fazer o que fala para os outros fazerem. O Ministério de Minas de Energia ainda não envolveu nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o Ministério dos Povos Indígenas nesse processo, quanto mais as comunidades afetadas", completa.
Para Renata Lod, por ser parte da Convenção de Minamata, o Brasil tem a obrigação de proteger sua população e o meio ambiente contra os efeitos do mercúrio. Segundo ela, a crise do mercúrio na Amazônia brasileira é uma grave violação dos artigos da Convenção. "Nós, povos indígenas, somos as vítimas mais vulneráveis. Nossos territórios são essenciais para a nossa sobrevivência física, cultural e espiritual, mas estamos sendo invadidos e envenenados", afirma.
Representantes indígenas do mundo todo na COP 6 (Foto: divulgação)
Avanços da COP-6
Entre os principais avanços da conferência, destacou-se a decisão de eliminar o uso de amálgama dentário até 2034 - medida considerada um passo chave para o fim do comércio mundial de mercúrio. Ao todo, os países participantes aprovaram 22 decisões voltadas a fortalecer a cooperação internacional na proteção da saúde humana e do meio ambiente contra a poluição por mercúrio.
Os indígenas presentes como observadores na COP-6 também decidiram pela criação de um fórum internacional dos povos indígenas sobre o mercúrio. No fechamento do evento, eles enviaram uma declaração conjunta anunciando essa decisão. "Reconhecemos que a COP6 fez progressos no fortalecimento da participação efetiva dos povos indígenas na Convenção de Minamata, mas ainda há trabalho a ser feito e esperamos continuar fortalecendo nosso engajamento significativo e equitativo nas futuras COP", destaca o documento, que apela para o fim imediato da extração, descarte e uso do mercúrio em terras, águas e territórios indígenas.
Sobre a Convenção de Minamata
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado global que auxilia os países a controlar, reduzir e eliminar o mercúrio em todas as suas etapas de vida, com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente. Ela entrou em vigor em 2017 e atualmente conta com 153 países que a ratificaram. Desde então, as Partes têm trabalhado em conjunto para controlar o fornecimento e o comércio de mercúrio, reduzir o uso, as emissões e os lançamentos desse metal, aumentar a conscientização pública e desenvolver a capacidade institucional necessária.
A delegação do Iepé viajou a Genebra com apoio da Rainforest Foundation Norway.
https://institutoiepe.org.br/2025/11/convencao-de-minamata-cop-6-avanca-em-estrategias-contra-mercurio/
Representantes do Iepé e da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM) estiveram em Genebra reforçando a necessidade de que o governo federal escute os povos indígenas para criar seu plano de ação nacional para o garimpo de ouro
13.11.25
A poluição por mercúrio é um problema ambiental e de saúde pública em todo o mundo e, na Amazônia brasileira, uma grave ameaça à vida dos povos indígenas, cada vez mais impactados pela contaminação do mercúrio oriundo dos garimpos ilegais nos territórios indígenas e seus entornos. Diante desse cenário, ambientalistas, ativistas e representantes de organizações indígenas acompanharam com atenção a sexta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-6), realizada em Genebra, na Suíça, no início de novembro.
Entre os dias 3 e 7, mais de mil participantes presenciais e pelo menos outros quatro mil remotamente, discutiram compromissos globais para proteger a saúde humana e o meio ambiente da poluição por mercúrio. O coordenador do Programa de Gestão da Informação do Instituto Iepé, Decio Yokota, e uma representante da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM), Renata Lod, estiveram presentes.
Renata e Décio em Genebra (Foto: Decio Yokota- Iepé)
Junto com delegações de outras organizações parceiras, eles participaram de diversas discussões e reivindicaram que o governo brasileiro considere suas vozes na formulação do Plano Nacional de Ação sobre o Garimpo de Ouro do Brasil. A cobrança é liderada pela Aliança em Defesa dos Territórios: Yanomami, Kayapó e Munduruku, em parceria com organizações como o Iepé, a Associação de Combate aos Poluentes, TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental , o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA).
"O Plano Nacional de Ação deve ser construído de forma participativa com todas as partes interessadas, portanto, incluindo os ambientalistas, representantes das comunidades e grupos vulneráveis impactados, assim como levar em conta o direito à consulta aos povos indígenas assegurado pela lei brasileira", afirmam as organizações.
O Brasil está atrasado para apresentar um plano de ação concreto para diminuição e eliminação do uso do mercúrio no garimpo. O documento já deveria ter sido entregue em Minamata há cinco anos, como parte do tratado que entrou em vigor em 2017. Entre outras recomendações, a Convenção estabelece prazos para a eliminação gradual do mercúrio em diversos processos e produtos, inclusive para a redução ou eliminação do uso de mercúrio na mineração. Em Genebra, o governo federal continuou sem apresentar um plano, mas sinalizou que está trabalhando em um documento que deve ficar pronto nos próximos meses.
"Nosso país se compara a países como a Bolívia e Peru, por também não ter apresentado ainda seu plano de ação nacional. São países conhecidos por promover o garimpo sem controle", comenta Décio Yokota. "Além disso, durante a conferência, o Brasil incentivou os demais países a engajar os povos indígenas no desenvolvimento de implementação desses planos, mas falta fazer o que fala para os outros fazerem. O Ministério de Minas de Energia ainda não envolveu nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o Ministério dos Povos Indígenas nesse processo, quanto mais as comunidades afetadas", completa.
Para Renata Lod, por ser parte da Convenção de Minamata, o Brasil tem a obrigação de proteger sua população e o meio ambiente contra os efeitos do mercúrio. Segundo ela, a crise do mercúrio na Amazônia brasileira é uma grave violação dos artigos da Convenção. "Nós, povos indígenas, somos as vítimas mais vulneráveis. Nossos territórios são essenciais para a nossa sobrevivência física, cultural e espiritual, mas estamos sendo invadidos e envenenados", afirma.
Representantes indígenas do mundo todo na COP 6 (Foto: divulgação)
Avanços da COP-6
Entre os principais avanços da conferência, destacou-se a decisão de eliminar o uso de amálgama dentário até 2034 - medida considerada um passo chave para o fim do comércio mundial de mercúrio. Ao todo, os países participantes aprovaram 22 decisões voltadas a fortalecer a cooperação internacional na proteção da saúde humana e do meio ambiente contra a poluição por mercúrio.
Os indígenas presentes como observadores na COP-6 também decidiram pela criação de um fórum internacional dos povos indígenas sobre o mercúrio. No fechamento do evento, eles enviaram uma declaração conjunta anunciando essa decisão. "Reconhecemos que a COP6 fez progressos no fortalecimento da participação efetiva dos povos indígenas na Convenção de Minamata, mas ainda há trabalho a ser feito e esperamos continuar fortalecendo nosso engajamento significativo e equitativo nas futuras COP", destaca o documento, que apela para o fim imediato da extração, descarte e uso do mercúrio em terras, águas e territórios indígenas.
Sobre a Convenção de Minamata
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado global que auxilia os países a controlar, reduzir e eliminar o mercúrio em todas as suas etapas de vida, com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente. Ela entrou em vigor em 2017 e atualmente conta com 153 países que a ratificaram. Desde então, as Partes têm trabalhado em conjunto para controlar o fornecimento e o comércio de mercúrio, reduzir o uso, as emissões e os lançamentos desse metal, aumentar a conscientização pública e desenvolver a capacidade institucional necessária.
A delegação do Iepé viajou a Genebra com apoio da Rainforest Foundation Norway.
https://institutoiepe.org.br/2025/11/convencao-de-minamata-cop-6-avanca-em-estrategias-contra-mercurio/
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