De Povos Indígenas no Brasil
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Governo destrava 20 processos de demarcações de terras indígenas na COP30
18/11/2025
Autor: Por Jullie Pereira
Fonte: InfoAmazonia - https://infoamazonia.org
Foram quatro homologações, dez portarias declaratórias e seis relatórios de estudos concluídos; anúncios foram feitos pela ministra Sonia Guajajara.
O governo federal destravou 20 processos de demarcações de terras indígenas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Foram 10 portarias declaratórias, quatro homologações e seis relatórios de estudo finalizados.
O último anúncio foi na manhã desta terça-feira (18), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou quatro terras indígenas. As assinaturas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os processos destravados
As terras homologadas:
1. Kaxuyana-Tunayana (PA-AM)
2. Uirapuru - MT
3. Estação Parecis - MT
4. Manoki - MT
As terras com portarias declaratórias:
1. TI Vista Alegre (AM)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA)
3. TI Comexatiba (BA)
4. TI Ypoi Triunfo (MS)
5. TI Sawre Ba'pim (PA)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE)
7. TI Sambaqui (PR)
8. TI Ka'aguy Hovy (SP)
9. TI Pakurity (SP)
10. TI Ka'aguy Mirim (SP)
As terras com Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação concluídos:
1. TI Curriã (AM)
2. TI Riozinho Iaco (AC)
3. TI Kulina do Rio Ueré (AM)
4. TI Aracá-Padauiri (AM)
5. TI Gaviãozinho (AM)
6. TI Pindó Poty (RS)
Essa é uma reivindicação dos povos indígenas desde o início da COP30. A demora para anunciar as demarcações se deu principalmente porque o presidente Lula pediu que os processos assinados não pudessem ser de nenhuma forma contestados judicialmente. Isso ocorreu em janeiro deste ano, quando o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC).
Além das demarcações, os indígenas ainda estão reivindicando que as demarcações sejam incluídas como uma política climática no texto da conferência e na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. "Vocês sabem que a gente consegue esse avanço mesmo diante de tanta pressão contrária, de gente que trabalha todos os dias para impedir esse avanço das demarcações das terras indígenas no Brasil. Mesmo diante de um impedimento como a lei do Marco Temporal que quer dizer para nós que não podemos mais assinar nenhum território", disse Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
https://infoamazonia.org/2025/11/18/governo-destrava-20-processos-de-demarcacoes-de-terras-indigenas-na-cop30/
O governo federal destravou 20 processos de demarcações de terras indígenas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Foram 10 portarias declaratórias, quatro homologações e seis relatórios de estudo finalizados.
O último anúncio foi na manhã desta terça-feira (18), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou quatro terras indígenas. As assinaturas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os processos destravados
As terras homologadas:
1. Kaxuyana-Tunayana (PA-AM)
2. Uirapuru - MT
3. Estação Parecis - MT
4. Manoki - MT
As terras com portarias declaratórias:
1. TI Vista Alegre (AM)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA)
3. TI Comexatiba (BA)
4. TI Ypoi Triunfo (MS)
5. TI Sawre Ba'pim (PA)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE)
7. TI Sambaqui (PR)
8. TI Ka'aguy Hovy (SP)
9. TI Pakurity (SP)
10. TI Ka'aguy Mirim (SP)
As terras com Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação concluídos:
1. TI Curriã (AM)
2. TI Riozinho Iaco (AC)
3. TI Kulina do Rio Ueré (AM)
4. TI Aracá-Padauiri (AM)
5. TI Gaviãozinho (AM)
6. TI Pindó Poty (RS)
Essa é uma reivindicação dos povos indígenas desde o início da COP30. A demora para anunciar as demarcações se deu principalmente porque o presidente Lula pediu que os processos assinados não pudessem ser de nenhuma forma contestados judicialmente. Isso ocorreu em janeiro deste ano, quando o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC).
Além das demarcações, os indígenas ainda estão reivindicando que as demarcações sejam incluídas como uma política climática no texto da conferência e na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. "Vocês sabem que a gente consegue esse avanço mesmo diante de tanta pressão contrária, de gente que trabalha todos os dias para impedir esse avanço das demarcações das terras indígenas no Brasil. Mesmo diante de um impedimento como a lei do Marco Temporal que quer dizer para nós que não podemos mais assinar nenhum território", disse Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
https://infoamazonia.org/2025/11/18/governo-destrava-20-processos-de-demarcacoes-de-terras-indigenas-na-cop30/
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