De Povos Indígenas no Brasil
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Brasil lidera compromisso por demarcação de terras indígenas na COP30
17/11/2025
Autor: Waldick Junior
Fonte: A Critica - https://www.acritica.com
Belém - O governo Lula anunciou nesta segunda-feira (17), na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que vai liderar um novo compromisso global e garantir a regularização de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. A meta é uma resposta à demanda dos povos indígenas sobre a importância dos territórios para combater a crise climática. Horas antes, no mesmo dia, 3 mil indígenas ocuparam as ruas de Belém para cobrar essa política.
A meta do governo foi anunciada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pela presidência da COP 30, Forest Tenure Finance Group (FTFG) e Parceria de Líderes para Floresta e Clima (FCLP). O pacto foi nomeado Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra.
Além do Brasil, que anunciou o maior número de áreas a serem regularizadas (63 milhões de hectares), a República Democrática do Congo se comprometeu a fazer o mesmo em territórios que somam 50 milhões de hectares, e a Colômbia, com 16 milhões. Até o momento, 14 governos nacionais e um subnacional assinaram o termo.
No mesmo dia, o governo federal também anunciou a declaração de dez novas terras indígenas. Essa é a terceira fase intermediária de um processo de demarcação, antes da demarcação física, homologação e registro.
Dentre as terras indígenas que passaram à fase de declaração, está o território Mura de Vista Alegre, localizado entre os municípios de Careiro Castanho e Manaquiri, na região metropolitana de Manaus. A área reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares.
Em 2008, a população indígena no local era de 160 pessoas. Há sobreposição parcial com o Projeto Agroextrativista Castanho, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O território também abriga 39 ocupações não indígenas.
Outras terras indígenas que passaram a ter declaração são: Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá); Comexatiba (BA - Pataxó); Ypoi Triunfo (MS - Guarani); Sawre Ba'pim (PA - Munduruku); Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara); Sambaqui (PR - Guarani); Ka'aguy Hovy (SP - Guarani); Pakurity (SP - Guarani); e Ka'aguy Mirim (SP - Guarani).
Em nota para a reportagem, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebrou a assinatura das portarias de demarcação de duas terras Indígenas na Amazônia (Vista Alegre (AM) e Sawre Ba'pim (PA), mas chamou a atenção para a necessidade de ir além.
"Apesar desse avanço, ainda há 29 Terras Indígenas na Amazônia que precisam progredir em seus processos de demarcação. É essencial que o Estado brasileiro acelere esses procedimentos, pois a garantia da proteção legal das TIs não apenas assegura os direitos territoriais dos povos originários, como também constitui uma das mais relevantes ações e políticas de clima, fundamentais para a preservação das florestas, da biodiversidade e da vida", afirma o posicionamento.
Financiamento
No mesmo evento, representantes de países dos Forest Tenure Finance Group (FTFG) renovaram o Compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0), que visa garantir apoio aos direitos fundiários dos Povos Indígenas, afrodescendentes e comunidades locais, reconhecendo-os como atores centrais para deter e reverter a perda florestal e de biodiversidade, a degradação de terras, e para avançar a resiliência climática e a adaptação.
Juntos, líderes de cinco países (Alemanha, Noruega, Holanda e Reino Unido), 27 filantropias e doadores se comprometeram a destinar US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030.
"Avançar os direitos fundiários e o financiamento são questões que andam de mãos dadas. É essencial que a renovada Promessa para Florestas e Posse da Terra possa apoiar tanto governos quanto diretamente os Povos Indígenas, Afrodescendentes e as comunidades tradicionais a promoverem uma mudança real, começando agora na COP 30, em Belém", finalizou Ministra Sonia Guajajara.
A Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez-Torres, destacou que o país já soma 16 milhões de hectares de territórios indígenas já reconhecidos e pretende ir além. "O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma plataforma global para ampliar este trabalho e garantir uma governança de longo prazo para as comunidades florestais", disse.
'A Resposta Somos Nós'
O anúncio do governo aconteceu no mesmo dia em que mais de 3 mil indígenas foram às ruas de Belém na campanha 'A Resposta Somos Nós', que cobra maior participação dos povos indígenas nos espaços de decisão sobre a política climática e o reconhecimento de territórios indígenas como essenciais para barrar os extremos do clima.
"Não podemos esquecer da proteção dos povos indígenas, os verdadeiros guardiões do meio ambiente. Ontem tivemos mais um caso de violência contra o povo Guarani Kaiowá, que resultou no assassinato de um parente. Isso é inaceitável. Chega de genocídio. Exigimos a demarcação e proteção dos nossos territórios", disse o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
A coordenadora-tesoureira da Coia, Dineva Kayabi, reforçou a importância do conhecimento indígena e dos territórios como resposta à crise climática enfrentada pelo mundo e que afeta, especialmente, as áreas onde habitam as populações tradicionais.
"A resposta está nos territórios, na ciência indígena, na relação equilibrada que os povos originários têm com o meio ambiente e que mantém a Amazônia preservada há milênios. Que a nossa demanda por demarcação de terras como política de clima seja ouvida e reconhecida pela COP30. Esse é o sonho de todos nós, lideranças. É o futuro que está em jogo. O presidente Lula tem que demarcar os territórios, porque só assim solucionamos o problema do clima", pontuou.
O governo brasileiro diz reconhecer a importância dos territórios indígenas na luta contra a mudança do clima, mas não incluiu esse tipo de política na sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), que é a meta oficial do Brasil no âmbito da COP 30. O movimento indígena do país tem pressionado para que isso aconteça.
Mineração impacta além do solo
Uma pesquisa divulgada nesta segunda no espaço Aldeia COP, que reúne populações indígenas do país e estrangeiras, aponta que os impactos da mineração vão além dos danos no solo e atingem, especialmente, a relação entre os parentes indígenas e pressões externas para abandonarem suas terras.
O estudo, intitulado 'Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima', foi realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) a pedido do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A pesquisa analisa os impactos do interesse de exploração de potássio no município de Autazes, no Amazonas, onde vivem indígenas Mura; a mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, conhecido como caso Belo Sun; e as disputas sobre a mineração de diamantes nas TIs Cinta Larga e Áreas de Entorno.
Gabriel Mura, tuxaua do Lago Soares, território reivindicado pelos indígenas há mais de 20 anos, e que está sob pressão pela exploração de potássio em Autazes, diz que a atividade causou impactos antes mesmo da exploração.
"Esse projeto dividiu o nosso povo, que era um povo muito unido, que era de uma historicidade forte, violento pelo fato de defender uns aos outros. Então, há hoje os que querem a mineração e aqueles que resistem, como nós", afirmou.
Gabriel contou que, das 40 aldeias de Autazes, 35 são favoráveis à mineração. Porém, no município vizinho, de Careiro da Várzea, há 12 aldeias que apoiam os indígenas contrários ao empreendimento.
"Esses que apoiam a mineração, apoiam porque não é dentro do território deles, mas do meu, onde sou tuxaua, o lago do Soares", diz. Os indígenas contrários aos empreendimento também denunciam desvirtuamento do Protocolo Yandé Peara Mura, construído pelo povo para avaliar empreendimentos que afetam os territórios.
O projeto segue atualmente em andamento, apesar de judicializado pelo Ministério Público Federal. O governo do Amazonas, licenciador da obra, reconhece que a maioria dos indígenas Mura aprovaram a mineração em uma assembleia realizada em setembro de 2023, versão contestada pelas aldeias contrárias, que citam possíveis irregularidades na reunião.
https://www.acritica.com/politica/brasil-lidera-compromisso-por-demarcac-o-de-terras-indigenas-na-cop30-1.389212
A meta do governo foi anunciada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pela presidência da COP 30, Forest Tenure Finance Group (FTFG) e Parceria de Líderes para Floresta e Clima (FCLP). O pacto foi nomeado Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra.
Além do Brasil, que anunciou o maior número de áreas a serem regularizadas (63 milhões de hectares), a República Democrática do Congo se comprometeu a fazer o mesmo em territórios que somam 50 milhões de hectares, e a Colômbia, com 16 milhões. Até o momento, 14 governos nacionais e um subnacional assinaram o termo.
No mesmo dia, o governo federal também anunciou a declaração de dez novas terras indígenas. Essa é a terceira fase intermediária de um processo de demarcação, antes da demarcação física, homologação e registro.
Dentre as terras indígenas que passaram à fase de declaração, está o território Mura de Vista Alegre, localizado entre os municípios de Careiro Castanho e Manaquiri, na região metropolitana de Manaus. A área reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares.
Em 2008, a população indígena no local era de 160 pessoas. Há sobreposição parcial com o Projeto Agroextrativista Castanho, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O território também abriga 39 ocupações não indígenas.
Outras terras indígenas que passaram a ter declaração são: Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá); Comexatiba (BA - Pataxó); Ypoi Triunfo (MS - Guarani); Sawre Ba'pim (PA - Munduruku); Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara); Sambaqui (PR - Guarani); Ka'aguy Hovy (SP - Guarani); Pakurity (SP - Guarani); e Ka'aguy Mirim (SP - Guarani).
Em nota para a reportagem, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebrou a assinatura das portarias de demarcação de duas terras Indígenas na Amazônia (Vista Alegre (AM) e Sawre Ba'pim (PA), mas chamou a atenção para a necessidade de ir além.
"Apesar desse avanço, ainda há 29 Terras Indígenas na Amazônia que precisam progredir em seus processos de demarcação. É essencial que o Estado brasileiro acelere esses procedimentos, pois a garantia da proteção legal das TIs não apenas assegura os direitos territoriais dos povos originários, como também constitui uma das mais relevantes ações e políticas de clima, fundamentais para a preservação das florestas, da biodiversidade e da vida", afirma o posicionamento.
Financiamento
No mesmo evento, representantes de países dos Forest Tenure Finance Group (FTFG) renovaram o Compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0), que visa garantir apoio aos direitos fundiários dos Povos Indígenas, afrodescendentes e comunidades locais, reconhecendo-os como atores centrais para deter e reverter a perda florestal e de biodiversidade, a degradação de terras, e para avançar a resiliência climática e a adaptação.
Juntos, líderes de cinco países (Alemanha, Noruega, Holanda e Reino Unido), 27 filantropias e doadores se comprometeram a destinar US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030.
"Avançar os direitos fundiários e o financiamento são questões que andam de mãos dadas. É essencial que a renovada Promessa para Florestas e Posse da Terra possa apoiar tanto governos quanto diretamente os Povos Indígenas, Afrodescendentes e as comunidades tradicionais a promoverem uma mudança real, começando agora na COP 30, em Belém", finalizou Ministra Sonia Guajajara.
A Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez-Torres, destacou que o país já soma 16 milhões de hectares de territórios indígenas já reconhecidos e pretende ir além. "O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma plataforma global para ampliar este trabalho e garantir uma governança de longo prazo para as comunidades florestais", disse.
'A Resposta Somos Nós'
O anúncio do governo aconteceu no mesmo dia em que mais de 3 mil indígenas foram às ruas de Belém na campanha 'A Resposta Somos Nós', que cobra maior participação dos povos indígenas nos espaços de decisão sobre a política climática e o reconhecimento de territórios indígenas como essenciais para barrar os extremos do clima.
"Não podemos esquecer da proteção dos povos indígenas, os verdadeiros guardiões do meio ambiente. Ontem tivemos mais um caso de violência contra o povo Guarani Kaiowá, que resultou no assassinato de um parente. Isso é inaceitável. Chega de genocídio. Exigimos a demarcação e proteção dos nossos territórios", disse o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
A coordenadora-tesoureira da Coia, Dineva Kayabi, reforçou a importância do conhecimento indígena e dos territórios como resposta à crise climática enfrentada pelo mundo e que afeta, especialmente, as áreas onde habitam as populações tradicionais.
"A resposta está nos territórios, na ciência indígena, na relação equilibrada que os povos originários têm com o meio ambiente e que mantém a Amazônia preservada há milênios. Que a nossa demanda por demarcação de terras como política de clima seja ouvida e reconhecida pela COP30. Esse é o sonho de todos nós, lideranças. É o futuro que está em jogo. O presidente Lula tem que demarcar os territórios, porque só assim solucionamos o problema do clima", pontuou.
O governo brasileiro diz reconhecer a importância dos territórios indígenas na luta contra a mudança do clima, mas não incluiu esse tipo de política na sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), que é a meta oficial do Brasil no âmbito da COP 30. O movimento indígena do país tem pressionado para que isso aconteça.
Mineração impacta além do solo
Uma pesquisa divulgada nesta segunda no espaço Aldeia COP, que reúne populações indígenas do país e estrangeiras, aponta que os impactos da mineração vão além dos danos no solo e atingem, especialmente, a relação entre os parentes indígenas e pressões externas para abandonarem suas terras.
O estudo, intitulado 'Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima', foi realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) a pedido do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A pesquisa analisa os impactos do interesse de exploração de potássio no município de Autazes, no Amazonas, onde vivem indígenas Mura; a mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, conhecido como caso Belo Sun; e as disputas sobre a mineração de diamantes nas TIs Cinta Larga e Áreas de Entorno.
Gabriel Mura, tuxaua do Lago Soares, território reivindicado pelos indígenas há mais de 20 anos, e que está sob pressão pela exploração de potássio em Autazes, diz que a atividade causou impactos antes mesmo da exploração.
"Esse projeto dividiu o nosso povo, que era um povo muito unido, que era de uma historicidade forte, violento pelo fato de defender uns aos outros. Então, há hoje os que querem a mineração e aqueles que resistem, como nós", afirmou.
Gabriel contou que, das 40 aldeias de Autazes, 35 são favoráveis à mineração. Porém, no município vizinho, de Careiro da Várzea, há 12 aldeias que apoiam os indígenas contrários ao empreendimento.
"Esses que apoiam a mineração, apoiam porque não é dentro do território deles, mas do meu, onde sou tuxaua, o lago do Soares", diz. Os indígenas contrários aos empreendimento também denunciam desvirtuamento do Protocolo Yandé Peara Mura, construído pelo povo para avaliar empreendimentos que afetam os territórios.
O projeto segue atualmente em andamento, apesar de judicializado pelo Ministério Público Federal. O governo do Amazonas, licenciador da obra, reconhece que a maioria dos indígenas Mura aprovaram a mineração em uma assembleia realizada em setembro de 2023, versão contestada pelas aldeias contrárias, que citam possíveis irregularidades na reunião.
https://www.acritica.com/politica/brasil-lidera-compromisso-por-demarcac-o-de-terras-indigenas-na-cop30-1.389212
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