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Participação indígena inédita na conferência pelo clima leva a conquistas

02/12/2025

Autor: Lucas Altino

Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/brasil/cop30-amazonia/noticia/2025/12/02/participacao-indi



Participação indígena inédita na conferência pelo clima leva a conquistas
Parte dos pleitos foi atendida, mas entidades frisam que políticas mais robustas de proteção são necessárias

Por Lucas Altino - O Globo, do Rio 02/12/2025

A COP30 cumpriu a expectativa de ter a maior participação indígena da história das conferências sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Além da presença estimada de cerca de 5 mil indígenas em Belém, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram de 400 a 900 os credenciados na zona azul, onde acontecem as negociações entre países, a cúpula de líderes e as atividades diplomáticas. Assim, após três conferências realizadas em países com regimes antidemocráticos, a COP 30 voltou a ter mobilizações e atos públicos.

Mobilizados, os indígenas conseguiram que parte de seus pleitos fosse atendida: o governo federal publicou a homologação de quatro novas terras e a declaração de outras dez. O documento final ainda reconheceu, de forma inédita, os direitos territoriais e a importância dos povos originários no combate às mudanças climáticas. Para entidades e ativistas, o saldo foi positivo, apesar de ser, frisam, ainda "insuficiente".

Alguns trechos do acordo final foram definitivos para o tema. O texto do "Mutirão Global" reconheceu "os direitos dos povos indígenas, seus direitos territoriais e seu conhecimento tradicional" como parte dos direitos humanos e ambientais a serem respeitados nas ações climáticas.

O programa de trabalho criado para mitigação incluiu a importância dos territórios indígenas como salvaguarda das florestas, e o programa para transição justa menciona especialmente os Povos Indígenas em Isolamento e Recente Contato (PIIRC). Além disso, foi previsto o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, e as novas metas de indicadores de adaptação os reconheceram como o grupo que apresenta maior vulnerabilidade climática.

"Acho que tivemos avanços significativos. Mencionaram mais vezes os povos indígenas, trouxeram os indígenas isolados que, até então, nunca tinha visto. Reconhecer os territórios como política de mitigação do clima é um avanço, mas precisamos que esses territórios sejam protegidos", diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, que acredita que a ONU poderia ajudar nas demarcações, mesmo sendo política doméstica.

"Se fazemos parte da solução, por que as Nações Unidas, junto com os países, não fazem uma força-tarefa que contribua com o governo brasileiro, financeira ou politicamente?", questiona Tuxá. Apesar das conquistas nos documentos finais, ele lamenta a falta de participação efetiva de indígenas nas mesas de negociações. Lembra que a Apib, em uma reunião com Lula na reta final da COP, apresentou as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) indígenas, com propostas para a crise climática.

Por outro lado, o líder indígena celebra a mobilização em Belém, que teve como principal fruto a homologação de quatro novas terras indígenas, além de portarias declaratórias de outras dez, publicações de mais dez reservas indígenas e a criação de sete grupos de trabalho para novas identificações. Um pacote abrangente e muito creditado aos atos vistos na COP, como o protesto do povo Munduruku na porta da zona azul e a Marcha Global pelo Clima, que reuniu cerca de 70 mil pessoas.

Para Ciro Brito, especialista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanhou a pauta indígena na COP, o Ministério dos Povos Indígenas teve papel determinante na conquista das menções no documento final ao formar um grupo que acessava as salas de negociação, aumentando a pressão sobre o tema. E também destaca a criação do Círculo dos Povos, iniciativa da presidência da COP30, para estreitar diálogos com essas populações.

Outro destaque paralelo foi a definição de que 20% dos recursos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) sejam destinados diretamente aos povos originários e comunidades tradicionais. "Percebemos o quanto a marcha global e os dois protestos na zona azul impressionaram os estrangeiros, que não viram nada de mobilização nas últimas COPs. Essas movimentações indígenas trouxeram reivindicações, principalmente territoriais. Com certeza essa COP foi fundamental para letrar o mundo para que a questão indígena esteja sempre relacionada a questões territoriais, de salvaguarda da terra", afirma Brito.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebrou os anúncios sobre demarcações e os reconhecimentos no documento final da COP 30. Mas frisou que "os sinais políticos são insuficientes" e que são necessárias políticas mais robustas de proteção à terra. "Nós sabemos que somos a resposta e exigimos coerência: que a ação climática reconheça nosso papel como atores no combate às mudanças climáticas. E que reconheça também que a Amazônia viva é condição para a estabilidade climática do planeta", destaca em nota.

Já o Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, conhecido como Caucus Indígena, fez uma avaliação mais dura. "A COP30 foi chamada de 'COP Indígena', mas nossas vozes não foram ouvidas", afirmou a instituição, em nota. "O texto do Global Mutirão deve ser mais ambicioso quanto aos direitos dos povos indígenas. Reconhecemos as boas intenções no primeiro parágrafo do documento. No entanto, usar referências simbólicas aos povos indígenas apenas nos parágrafos preambulares, em vez de incorporar nossas propostas no texto operativo, é inaceitável", conclui.

https://valor.globo.com/brasil/cop30-amazonia/noticia/2025/12/02/participacao-indigena-inedita-na-conferencia-pelo-clima-leva-a-conquistas.ghtml
 

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