De Povos Indígenas no Brasil
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Senado aprova projeto que autoriza hidrelétrica em RR
21/12/2006
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
O plenário do Senado aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB) ao projeto de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) que autoriza a construção de usina hidrelétrica na cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, em Roraima. Agora, a matéria será apreciada pela Câmara dos Deputados.
O texto prevê que, antes de qualquer aproveitamento, sejam feitas audiências com as comunidades da região uma vez que o potencial hidrelétrico é localizado em área indígena. Além disso, exige a definição de acordos, no sentido de respeitar as comunidades.
"É indispensável respeitar os interesses indígenas, os legítimos ocupantes daquelas terras, mediante o consentimento das comunidades afetadas e conveniente compensação financeira pela utilização dos cursos de água para a produção de energia elétrica", alertou Jucá.
O parecer aprovado pelo Senado exige: audiência prévia das comunidades indígenas acompanhadas pela Assembléia Legislativa de Roraima; aprovação pelo Congresso Nacional dos termos dos acordos propostos; que o órgão indigenista adote medidas específicas de proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas; e o órgão competente realize estudo e relatório de impacto ambiental.
O senador Mozarildo Cavalcanti disse que o projeto de sua autoria é o primeiro passo para a construção da Hidrelétrica do Tamanduá, tirando Roraima da dependência energética. Ele acredita que a construção de uma hidroelétrica naquela região contribuirá de forma ampla e positiva com o desenvolvimento.
"O Estado compra energia da Venezuela a preço muito bom, mas não pode ficar dependente desse fornecimento como o Brasil está em relação ao gás da Bolívia. Além disso, a posição estratégica de Roraima na América Latina e a recente inserção da Venezuela no Mercosul despertam interesses de empreendedores e a maior oferta de energia atrairá novos investidores. Fora isso, Roraima estará contribuindo para reduzir os efeitos de possíveis novos apagões no Brasil", declarou o senador.
O texto prevê que, antes de qualquer aproveitamento, sejam feitas audiências com as comunidades da região uma vez que o potencial hidrelétrico é localizado em área indígena. Além disso, exige a definição de acordos, no sentido de respeitar as comunidades.
"É indispensável respeitar os interesses indígenas, os legítimos ocupantes daquelas terras, mediante o consentimento das comunidades afetadas e conveniente compensação financeira pela utilização dos cursos de água para a produção de energia elétrica", alertou Jucá.
O parecer aprovado pelo Senado exige: audiência prévia das comunidades indígenas acompanhadas pela Assembléia Legislativa de Roraima; aprovação pelo Congresso Nacional dos termos dos acordos propostos; que o órgão indigenista adote medidas específicas de proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas; e o órgão competente realize estudo e relatório de impacto ambiental.
O senador Mozarildo Cavalcanti disse que o projeto de sua autoria é o primeiro passo para a construção da Hidrelétrica do Tamanduá, tirando Roraima da dependência energética. Ele acredita que a construção de uma hidroelétrica naquela região contribuirá de forma ampla e positiva com o desenvolvimento.
"O Estado compra energia da Venezuela a preço muito bom, mas não pode ficar dependente desse fornecimento como o Brasil está em relação ao gás da Bolívia. Além disso, a posição estratégica de Roraima na América Latina e a recente inserção da Venezuela no Mercosul despertam interesses de empreendedores e a maior oferta de energia atrairá novos investidores. Fora isso, Roraima estará contribuindo para reduzir os efeitos de possíveis novos apagões no Brasil", declarou o senador.
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