De Povos Indígenas no Brasil
News
Etnias indígenas exigem novos estudos
05/05/2007
Fonte: O Estado do Maranhão
Curiosamente, toda a questão judicial relacionada à interrupção das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito está baseada, principalmente, na alegação de que falta de um estudo etnológico que considere seus impactos socioambientais nas terras indígenas na área de influência do empreendimento.
A alegação do juiz federal Lucas Rosendo de Araújo é simples. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Rima), documentos expedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a liberação da Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica, ele alega que são inconsistentes os estudos sobre os impactos nas áreas ocupadas pelas tribos Kraolândia, Apinajé e Krikati, a partir da instalação da UHE, e que a omissão do instituto, diante dos estudos, foi gravíssima.
Diante disso, o juiz federal solicitou novo estudo etnológico sobre os impactos ambientais da UHE para as terras indígenas, enfocando a possível mudança no regime de escoamento dos rios e como poderá influenciar o modo de vida das comunidades indígenas.
Desde a licitação para operacionalização da UHE, concedida em dezembro de 2002, esta é a quarta modificação pedida pelo magistrado nos Estudos de Impacto Ambiental para liberação da Licença de Instalação da hidrelétrica.
Todas as modificações foram solicitadas pelas tribos indígenas da região. Algumas, segundo a direção do Consórcio Estreito Energia (Ceste), ficam a 40, 70 e 140 quilômetros de distância da hidrelétrica. No primeiro estudo, a avaliação era sobre os impactos sobre a etnia Kraô (TO); o segundo incluiu, na área de influência, os apinajés (TO); mais tarde, foram reunidos os krikatis (MA). E agora os indígenas solicitam a inclusão, também, de comunidades da tribo Gavião (MA).
"Não queremos ‘travar’ a hidrelétrica. Apenas queremos ser ressarcidos dos impactos que deveremos sofrer. E isso é lícito e notório", contou um dos líderes do movimento indígena na região, Alberto Hapyhi Kraô.
A alegação do juiz federal Lucas Rosendo de Araújo é simples. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Rima), documentos expedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a liberação da Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica, ele alega que são inconsistentes os estudos sobre os impactos nas áreas ocupadas pelas tribos Kraolândia, Apinajé e Krikati, a partir da instalação da UHE, e que a omissão do instituto, diante dos estudos, foi gravíssima.
Diante disso, o juiz federal solicitou novo estudo etnológico sobre os impactos ambientais da UHE para as terras indígenas, enfocando a possível mudança no regime de escoamento dos rios e como poderá influenciar o modo de vida das comunidades indígenas.
Desde a licitação para operacionalização da UHE, concedida em dezembro de 2002, esta é a quarta modificação pedida pelo magistrado nos Estudos de Impacto Ambiental para liberação da Licença de Instalação da hidrelétrica.
Todas as modificações foram solicitadas pelas tribos indígenas da região. Algumas, segundo a direção do Consórcio Estreito Energia (Ceste), ficam a 40, 70 e 140 quilômetros de distância da hidrelétrica. No primeiro estudo, a avaliação era sobre os impactos sobre a etnia Kraô (TO); o segundo incluiu, na área de influência, os apinajés (TO); mais tarde, foram reunidos os krikatis (MA). E agora os indígenas solicitam a inclusão, também, de comunidades da tribo Gavião (MA).
"Não queremos ‘travar’ a hidrelétrica. Apenas queremos ser ressarcidos dos impactos que deveremos sofrer. E isso é lícito e notório", contou um dos líderes do movimento indígena na região, Alberto Hapyhi Kraô.
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