De Povos Indígenas no Brasil

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Professor americano diz que falta segurança à propriedade

31/05/2007

Autor: Carvílio Pires

Fonte: Folha de Boa Vista




Doutor em economia e em direito de propriedade, o professor norte-americano da Universidade da Califórnia, Robert Cooter, é mundialmente reconhecido por suas teses e opiniões nessas duas áreas de estudo. Ele esteve em Roraima até terça-feira, 29, conversou com lideranças e visitou comunidades indígenas. Ficou impressionado com o estágio cultural dos yanomami e constatou a falta de segurança no domínio das terras.

No Brasil, além do convívio acadêmico, o professor manteve reunião com membros da Associação Latino-Americana de Direito e Economia. Foi recebido pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, e pelo Senado. Ele queria conhecer mais o País, especialmente comunidades indígenas da Amazônia, e veio parar em Roraima por conta de convênios entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a UFRR e o NECAR.

Uma das especialidades de Cooter são as comunidades indígenas ao redor do mundo e principalmente dos Estados Unidos que as estuda faz 40 anos. Daí surgiu o interesse de conferir se a situação das comunidades indígenas daqui está de acordo com a situação de outras que conhece.

"Achei uma realidade ímpar, impressionante, aonde a economia moderna não chegou em muitas comunidades. Fiquei impressionado com o valor que isso tem. Nunca, em todas as comunidades indígenas que visitei em todo o mundo, havia conhecido alguém como o xabôri David Yanomami. A situação deles [yanomami] é absolutamente única", declarou.

Para ele, o grupo dos yanomami é especial. Mas, outras comunidades anseiam pelo desenvolvimento, têm interesse de desfrutar das vantagens como qualquer outro cidadão. Argumenta que essa possibilidade será viável se o Brasil conseguir recuperar patamares de crescimento econômico que merece considerando sua potencialidade.

"Eu gostaria de mencionar um problema de direito de propriedade que as comunidades indígenas têm e que se repete nas propriedades privadas. A questão que levanto é a falta de segurança para índios ou não-índios. Há falta de segurança em geral, fragilidade identificada, por exemplo, pelas invasões", declarou Robert Cooter.

Especialista na área de direito de propriedade, o professor estadunidense sabe que grande parte do Estado de Roraima é destinada à posse de indígenas. O êxito dessas reservas, segundo ele, deve acompanhar o sucesso do desenvolvimento econômico das propriedades privadas também.

"Eu espero que a preservação ambiental, que dá suporte à preservação das comunidades indígenas, avance na mesma proporção do desenvolvimento econômico das terras privatizadas. Devem os habitantes de Roraima se orgulhar da preservação ambiental nas reservas indígenas porque existem terras privadas suficientes ao desenvolvimento econômico", analisou.
 

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