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SAÚDE YANOMAMI: do caos assistencial ao caos trabalhista

26/11/2007

Fonte: Comunicado CCPY-URIHI URGENTE



Fundação da Universidade de Brasília (FUB) e, sua associada, Fundação Universitária de Brasília (FUBRA) deixam dívida trabalhista de cerca R$ 4,5 milhões no Distrito Sanitário Yanomami (DSY).

O polêmico convênio da FUB/FUBRA com a FUNASA para a assistência à saúde yanomami terminou no dia 06/10/07 com um lamentável saldo de ineficiência, de irregularidades e, agora, muito provavelmente, com uma dívida trabalhista milionária. Assim, mesmo com o seu convênio encerrado desde outubro, a FUB e a FUBRA não tomaram, até hoje, a iniciativa de demitir os seus funcionários que já estão há 2 meses sem receber. Entre salários atrasados e a rescisão dos contratos destes funcionários, estima-se que a dívida trabalhista deixada pelas entidades no Distrito Sanitário Yanomami seja de cerca de R$ 4,5 milhões.

Sem qualquer informação de seu empregador e em grande aperto financeiro, os funcionários da FUB/FUBRA estão hoje desesperados com o risco de não receber o que lhes é devido, já que os dirigentes das entidades desapareceram de Boa Vista (RR) e não respondem às várias tentativas de contato telefônico. A FUNASA, em nota sobre o caso, informou que não deve nenhum recurso à FUB/FUBRA por conta do convênio, fato que aumenta a desconfiança geral de que as entidades não tenham como pagar sua considerável dívida trabalhista no Distrito Sanitário Yanomami.

Não há qualquer justificativa para que as instituições não tenham como pagar o passivo trabalhista já que, no orçamento do convênio, ele foi claramente previsto. O que ocorreu foi que o dinheiro que deveria estar reservado para as rescisões dos contratos de trabalho acabou sendo usado para o pagamento de outras despesas. Com essa derradeira demonstração de irresponsabilidade FUB e FUBRA agravam ainda mais a situação de caos em que mergulhou o Distrito Sanitário Yanomami nestes últimos anos. Há dois meses sem salários e com a perspectiva de terem que entrar numa ação judicial para defender seus direitos, apenas uma pequena parte dos profissionais de saúde contratados pelas entidades está se dispondo hoje a entrar para trabalhar na Terra Indígena Yanomami. Essa grave crise trabalhista vem agora comprometer seriamente as possibilidades de se reverter a crise sanitária e gerencial aberta pelas entidades no Distrito Sanitário Yanomami desde 2004.
 

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