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Minstério Público Federal em Rondônia abre inquérito contra nova localização de Jirau
26/06/2008
Fonte: Canal Energia - www.canalenergia.com.br
O Ministério Público Federal em Rondônia pretende acompanhar a fiscalizar o processo de concessão da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW), em especial o novo arranjo proposto pela sociedade de propósito específico Energia Sustentável do Brasil, vencedora do leilão da usina. O MPF-RO abriu inquérito civil sobre o tema.
Segundo o MPF-RO, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis considerava a construção do empreendimento na cachoeira do Jirau e não na cachoeira do Caldeirão do Inferno, que resulta num deslocamento de nove quilômetros em direção a Porto Velho.
Na visão do MPF-RO, o novo arranjo pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente e não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ainda de acordo com o Ministério Público, a área de influência dos impactos sofrerá alterações que não foram avaliadas pelos estudos ambientais nem debatidas nas audiências públicas que foram realizadas.
Segundo o MPF-RO, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis considerava a construção do empreendimento na cachoeira do Jirau e não na cachoeira do Caldeirão do Inferno, que resulta num deslocamento de nove quilômetros em direção a Porto Velho.
Na visão do MPF-RO, o novo arranjo pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente e não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ainda de acordo com o Ministério Público, a área de influência dos impactos sofrerá alterações que não foram avaliadas pelos estudos ambientais nem debatidas nas audiências públicas que foram realizadas.
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