De Povos Indígenas no Brasil
News
Acordo para indenização tenta solucionar conflitos
01/11/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A16
Acordo para indenização tenta solucionar conflitos
Felipe Recondo
Brasília
Uma proposta feita pelo Ministério da Justiça pode solucionar os conflitos que envolvem o processo de demarcação de terras destinadas aos índios em Mato Grosso do Sul. O governo está disposto a pagar indenizações aos agricultores da região que receberam do Estado títulos de propriedade das terras - no passado, isso era feito como forma de incentivar a ocupação da região. O valor levaria em conta o preço da terra e as benfeitorias construídas pelos ocupantes da área.
A proposta do governo altera a prática que foi adotada nas demarcações de terras indígenas feitas até hoje. Antes, o governo calculava as indenizações com base apenas nas benfeitorias. O valor da terra nua era desconsiderado. A nova sistemática elevará as indenizações e pode convencer agricultores que estão na região a se mudar.
Para que isso ocorra, o Congresso precisa alterar a Constituição, que permite a indenização apenas pelas benfeitorias. O governo deve patrocinar essa mudança, valendo-se de uma proposta de emenda constitucional que tramita no Senado desde 1999, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início do mês, o ministro da Justiça, Tarso Genro, publicou uma portaria que declara ser de posse permanente do grupo indígena guarani-caiuá a Terra Indígena Guyraroká, com aproximadamente 11.401 hectares.
OESP, 01/11/2009, Nacional, p. A16
Felipe Recondo
Brasília
Uma proposta feita pelo Ministério da Justiça pode solucionar os conflitos que envolvem o processo de demarcação de terras destinadas aos índios em Mato Grosso do Sul. O governo está disposto a pagar indenizações aos agricultores da região que receberam do Estado títulos de propriedade das terras - no passado, isso era feito como forma de incentivar a ocupação da região. O valor levaria em conta o preço da terra e as benfeitorias construídas pelos ocupantes da área.
A proposta do governo altera a prática que foi adotada nas demarcações de terras indígenas feitas até hoje. Antes, o governo calculava as indenizações com base apenas nas benfeitorias. O valor da terra nua era desconsiderado. A nova sistemática elevará as indenizações e pode convencer agricultores que estão na região a se mudar.
Para que isso ocorra, o Congresso precisa alterar a Constituição, que permite a indenização apenas pelas benfeitorias. O governo deve patrocinar essa mudança, valendo-se de uma proposta de emenda constitucional que tramita no Senado desde 1999, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início do mês, o ministro da Justiça, Tarso Genro, publicou uma portaria que declara ser de posse permanente do grupo indígena guarani-caiuá a Terra Indígena Guyraroká, com aproximadamente 11.401 hectares.
OESP, 01/11/2009, Nacional, p. A16
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source