De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios aprovam mudanças na Funai
23/02/2010
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=80675
As duas maiores organizações indígenas do Estado, HAY (Hutukara Associação Yanomami) e CIR (Conselho Indígena de Roraima) aprovam a reestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio), por entenderem que o modelo anterior não atendia as necessidades dos povos indígenas.
O Decreto de n 7.056/09, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê mudança funcional da autarquia federal e a extinção das administrações regionais do órgão nos estados.
As organizações indígenas avaliam que a demanda dos povos cresceu e que a Funai não acompanhou essa evolução, tornando a reestruturação necessária. Entretanto observam que a maneira como o novo modelo foi adotado, sem consulta aos índios, gerou desconforto em algumas administrações regionais, resultando em protestos.
"Não criticamos a manifestação dos parentes, pois entendemos que o diálogo era importante. Mas conseguir o decreto presidencial não é fácil, e isso o presidente da Funai [Márcio Meira] conseguiu, que era nosso objetivo maior", diz Júlio Macuxi, coordenador do Departamento de Projetos e Convênios do CIR.
Com a nova estruturação, ressalta Macuxi, será possível criar um comitê dentro da Funai que contará com a participação dos índios na execução do orçamento. Também permitirá criar subcomitês (que vão debater as necessidades dos índios) nas regiões onde serão criadas as coordenações técnicas, em substituição aos postos de fiscalização.
Se não foi possível a participação dos índios quando da elaboração do decreto, Júlio destaca que as organizações acompanharão efetivamente a implementação do novo modelo da Funai. "O trabalho das equipes técnicas vai melhorar muito o atendimento aos índios e tudo será discutido conosco, embora saibamos que não vai ser imediato, que vai demorar".
O coordenador do CIR destaca que o decreto "não diminuiu nem mexeu nos direitos fundamentais e originais dos povos indígenas". A reestruturação da Funai será amplamente debatida na Assembleia dos Povos Indígenas que será realizada na reserva Araçá, localizada no município de Amajari, no período de 6 a 10 de março. É provável que o presidente da autarquia federal, Márcio Meira, esteja presente ao evento.
YANOMAMI - O presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, enfatiza que a medida deve ser acompanhada também de modificações no quadro funcional.
"Os funcionários da Funai devem ser mais dedicados, estar mais presentes em nossas terras, fiscalizar nossas áreas. O povo Yanomami, por exemplo, sofre com a invasão de garimpeiros e pescadores, sem que nada seja feito", pontuou.
Funai fechou sete postos em Roraima
De acordo com o administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, foram extintos sete postos de fiscalização nas terras indígenas, dos vinte que a Funai possuía, em cumprimento a determinação do decreto.
Os 13 postos que sobraram foram transformados em coordenações técnicas e os servidores já foram distribuídos para seus novos locais de trabalho. Outros 34 servidores devem ser incorporados a Funai em Roraima, quando o concurso público que está em andamento for finalizado.
Texeira disse ainda que vai solicitar a presidência da Funai mais coordenações para suprir carência em regiões onde os postos foram fechados, mas que a presença de uma representação da unidade é imprescindível.
Como exemplo, citou as regiões da Serra da Lua, no Cantá e Taiano, em Amajari, onde dois postos de fiscalização foram fechados. No Alto São Marcos, na reserva São Marcos, onde uma unidade também foi fechada, ele disse que já deslocou um servidor para lá, para suprir a necessidade existente.
"Com a nova estrutura, a figura da coordenação técnica não ficará mais com um ou dois servidores. A ideia do presidente Márcio Meira é deixar no mínimo cinco servidores. A reposição do quadro será feita depois do concurso público. E dos servidores temporários que possuímos, apenas um foi demitido", diz Gonçalo Teixeira.
O Decreto de n 7.056/09, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê mudança funcional da autarquia federal e a extinção das administrações regionais do órgão nos estados.
As organizações indígenas avaliam que a demanda dos povos cresceu e que a Funai não acompanhou essa evolução, tornando a reestruturação necessária. Entretanto observam que a maneira como o novo modelo foi adotado, sem consulta aos índios, gerou desconforto em algumas administrações regionais, resultando em protestos.
"Não criticamos a manifestação dos parentes, pois entendemos que o diálogo era importante. Mas conseguir o decreto presidencial não é fácil, e isso o presidente da Funai [Márcio Meira] conseguiu, que era nosso objetivo maior", diz Júlio Macuxi, coordenador do Departamento de Projetos e Convênios do CIR.
Com a nova estruturação, ressalta Macuxi, será possível criar um comitê dentro da Funai que contará com a participação dos índios na execução do orçamento. Também permitirá criar subcomitês (que vão debater as necessidades dos índios) nas regiões onde serão criadas as coordenações técnicas, em substituição aos postos de fiscalização.
Se não foi possível a participação dos índios quando da elaboração do decreto, Júlio destaca que as organizações acompanharão efetivamente a implementação do novo modelo da Funai. "O trabalho das equipes técnicas vai melhorar muito o atendimento aos índios e tudo será discutido conosco, embora saibamos que não vai ser imediato, que vai demorar".
O coordenador do CIR destaca que o decreto "não diminuiu nem mexeu nos direitos fundamentais e originais dos povos indígenas". A reestruturação da Funai será amplamente debatida na Assembleia dos Povos Indígenas que será realizada na reserva Araçá, localizada no município de Amajari, no período de 6 a 10 de março. É provável que o presidente da autarquia federal, Márcio Meira, esteja presente ao evento.
YANOMAMI - O presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, enfatiza que a medida deve ser acompanhada também de modificações no quadro funcional.
"Os funcionários da Funai devem ser mais dedicados, estar mais presentes em nossas terras, fiscalizar nossas áreas. O povo Yanomami, por exemplo, sofre com a invasão de garimpeiros e pescadores, sem que nada seja feito", pontuou.
Funai fechou sete postos em Roraima
De acordo com o administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, foram extintos sete postos de fiscalização nas terras indígenas, dos vinte que a Funai possuía, em cumprimento a determinação do decreto.
Os 13 postos que sobraram foram transformados em coordenações técnicas e os servidores já foram distribuídos para seus novos locais de trabalho. Outros 34 servidores devem ser incorporados a Funai em Roraima, quando o concurso público que está em andamento for finalizado.
Texeira disse ainda que vai solicitar a presidência da Funai mais coordenações para suprir carência em regiões onde os postos foram fechados, mas que a presença de uma representação da unidade é imprescindível.
Como exemplo, citou as regiões da Serra da Lua, no Cantá e Taiano, em Amajari, onde dois postos de fiscalização foram fechados. No Alto São Marcos, na reserva São Marcos, onde uma unidade também foi fechada, ele disse que já deslocou um servidor para lá, para suprir a necessidade existente.
"Com a nova estrutura, a figura da coordenação técnica não ficará mais com um ou dois servidores. A ideia do presidente Márcio Meira é deixar no mínimo cinco servidores. A reposição do quadro será feita depois do concurso público. E dos servidores temporários que possuímos, apenas um foi demitido", diz Gonçalo Teixeira.
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