De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios pedem demissão de administrador
21/04/2010
Autor: Cyneida Correia
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
A "Carta do Araçá", entregue ao presidente Lula pelos índios durante as festividades do Maturuca, na segunda-feira, 19, pede a demissão do administrador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, e que o Ministério Público Federal apure possíveis irregularidades na emissão de registros indígenas para não-índios, denunciadas durante a assembleia. Eles cobram ainda medidas contra a coordenação local da fundação e servidores envolvidos em possíveis casos de fraude, além de encaminhar judicialmente os processos de anulação dos registros irregulares.
As denúncias dizem respeito a não-índios que estariam conseguindo identidade indígena com a finalidade de se manterem nas reservas, principalmente na terra indígena Raposa Serra do Sol.
As lideranças aproveitaram para incluir no documento o pedido de demissão do coordenador da Funai, Gonçalo Teixeira, "pela ineficiência em solucionar os problemas apresentados pelos tuxauas e falta de transparência na gestão". Foi solicitada a nomeação de um novo coordenador regional. Foram vários os relatos em que os tuxauas dizem que foram mal atendidos. O descontentamento com o órgão indigenista diz respeito ainda às invasões de não-índios às reservas.
Conforme o documento, as terras já demarcadas e homologadas, que o governo propagandeia que já estariam sido desintrusadas e pacificadas pela Polícia Federal, continuam invadidas. Eles querem ainda que o Ministério Público Federal tome as medidas necessárias à derrubada das 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal à existência das terras indígenas.
LAVRADO - O Conselho Indígena de Roraima diz que está solidário com a luta dos povos Ingaricó e Yanomami contra a imposição dos parques nacionais em suas terras tradicionais, além de pedir a convocação imediata de uma audiência pública envolvendo todos os órgãos ambientais para discutir a criação do Parque Nacional do Lavrado, na região da Serra da Lua.
"Desenvolvimento sustentável não deve ser assistencialista, mas baseado no etnodesenvolvimento e na educação. Pedimos apoio à Diretoria de Etnodesenvolvimento da Funai, que tem realizado um bom trabalho, mas necessita de recursos para implantação dos projetos", afirma a carta. "Os governos Federal e Estadual devem estimular e financiar as atividades de pesquisa e educação ambiental nos institutos públicos que trabalham junto às comunidades, como o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia]".
As lideranças classificam como assistencialista o modelo adotado pelo governo federal em relação às políticas de desenvolvimento sustentável, bem como chamam de "completa ausência do governo do estado em promover ações desta mesma natureza". "Isso demonstra tão somente que o compromisso com a preservação do meio ambiente foi sempre assumido unicamente pelos povos indígenas", afirma a carta.
O documento relata a burocracia e as exigências técnicas impostas pelo governo federal no acesso aos recursos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável, que afastam completamente a possibilidade das comunidades usufruírem destas políticas direcionadas aos empreendimentos indígenas.
Índios pedem a Lula que Anchieta seja punido por 'discriminação'
Uma reivindicação que consta na carta é que o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovam a responsabilização penal por discriminação frente à declaração do governador Anchieta Júnior, que em entrevista à imprensa nacional classificou a Raposa Serra do Sol como "zoológico humano".
As lideranças também acusam o Governo do Estado de Roraima de violar os direitos territoriais dos povos indígenas com projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos rios e igarapés Raposa Serra do Sol e São Marcos. "Já foram feitas inclusive pesquisa e prospecção sem autorização das comunidades, com a autorização da Funai, que foi criticada mais um vez pelo fato de ter a obrigação de proteger e assegurar os direitos dos índios", diz o texto.
"O Conselho Indígena de Roraima repulsa contundentemente a discussão encampada no Congresso Nacional a respeito da construção das usinas hidrelétricas no Estado de Roraima, sem antes a consulta dos povos indígenas afetados. Apoiamos, isso sim, a pesquisa de alternativas energéticas de menor impacto ambiental, como a energia eólica e solar", diz a Carta do Araçá.
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=84705
As denúncias dizem respeito a não-índios que estariam conseguindo identidade indígena com a finalidade de se manterem nas reservas, principalmente na terra indígena Raposa Serra do Sol.
As lideranças aproveitaram para incluir no documento o pedido de demissão do coordenador da Funai, Gonçalo Teixeira, "pela ineficiência em solucionar os problemas apresentados pelos tuxauas e falta de transparência na gestão". Foi solicitada a nomeação de um novo coordenador regional. Foram vários os relatos em que os tuxauas dizem que foram mal atendidos. O descontentamento com o órgão indigenista diz respeito ainda às invasões de não-índios às reservas.
Conforme o documento, as terras já demarcadas e homologadas, que o governo propagandeia que já estariam sido desintrusadas e pacificadas pela Polícia Federal, continuam invadidas. Eles querem ainda que o Ministério Público Federal tome as medidas necessárias à derrubada das 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal à existência das terras indígenas.
LAVRADO - O Conselho Indígena de Roraima diz que está solidário com a luta dos povos Ingaricó e Yanomami contra a imposição dos parques nacionais em suas terras tradicionais, além de pedir a convocação imediata de uma audiência pública envolvendo todos os órgãos ambientais para discutir a criação do Parque Nacional do Lavrado, na região da Serra da Lua.
"Desenvolvimento sustentável não deve ser assistencialista, mas baseado no etnodesenvolvimento e na educação. Pedimos apoio à Diretoria de Etnodesenvolvimento da Funai, que tem realizado um bom trabalho, mas necessita de recursos para implantação dos projetos", afirma a carta. "Os governos Federal e Estadual devem estimular e financiar as atividades de pesquisa e educação ambiental nos institutos públicos que trabalham junto às comunidades, como o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia]".
As lideranças classificam como assistencialista o modelo adotado pelo governo federal em relação às políticas de desenvolvimento sustentável, bem como chamam de "completa ausência do governo do estado em promover ações desta mesma natureza". "Isso demonstra tão somente que o compromisso com a preservação do meio ambiente foi sempre assumido unicamente pelos povos indígenas", afirma a carta.
O documento relata a burocracia e as exigências técnicas impostas pelo governo federal no acesso aos recursos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável, que afastam completamente a possibilidade das comunidades usufruírem destas políticas direcionadas aos empreendimentos indígenas.
Índios pedem a Lula que Anchieta seja punido por 'discriminação'
Uma reivindicação que consta na carta é que o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovam a responsabilização penal por discriminação frente à declaração do governador Anchieta Júnior, que em entrevista à imprensa nacional classificou a Raposa Serra do Sol como "zoológico humano".
As lideranças também acusam o Governo do Estado de Roraima de violar os direitos territoriais dos povos indígenas com projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos rios e igarapés Raposa Serra do Sol e São Marcos. "Já foram feitas inclusive pesquisa e prospecção sem autorização das comunidades, com a autorização da Funai, que foi criticada mais um vez pelo fato de ter a obrigação de proteger e assegurar os direitos dos índios", diz o texto.
"O Conselho Indígena de Roraima repulsa contundentemente a discussão encampada no Congresso Nacional a respeito da construção das usinas hidrelétricas no Estado de Roraima, sem antes a consulta dos povos indígenas afetados. Apoiamos, isso sim, a pesquisa de alternativas energéticas de menor impacto ambiental, como a energia eólica e solar", diz a Carta do Araçá.
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=84705
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