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Em nova reunião, produtores retirados de terra indígena cobram reassentamento
29/06/2010
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Depois de debater a questão no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, uma nova reunião foi realizada ontem entre produtores rurais e representantes de órgãos ligados à regularização e reforma agrária, para discutir o reassentamento de 73 famílias não-indígenas retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol. O encontro ocorreu no prédio do Iteraima, no bairro São Francisco.
A reunião contou com a participação de pelo menos 20 agricultores que ainda aguardam seus lotes depois de serem expulsos de suas propriedades com direito apenas à indenização pelas benfeitorias consideradas de boa-fé. Outros valores são cobrados judicialmente enquanto o reassentamento, ao que tudo indica, virou um imbróglio.
Para a rizicultora Regina Barili, nada ficou definido na reunião. "Os representantes dos órgãos fundiários indicam como o reassentamento será feito, mas não dão garantias nem informam datas do processo", afirmou.
Segundo ela, a questão também é emblemática para quem já ganhou um "pedaço de terra". Alguns produtores chegaram a fazer o georreferenciamento da área indicada, mas quando foram ocupá-la, descobriram que havia outra pessoa vivendo no lote. Uns foram, então, reassentados em outras áreas, e outros ficaram com o georreferenciamento em mãos, mas não receberam a terra.
Outra questão ponderada por Regina é com relação ao tamanho dos lotes oferecidos. Na Raposa Serra do Sol, por exemplo, só a produção dela ocupava 2.500 hectares. No reassentamento, receberá 500 hectares. "Não é justo receber uma área menor, improdutiva e sem infraestrutura. As propriedades que ocupávamos eram compradas e não roubadas".
Além disso, os reassentamentos são em modelos de projetos da reforma agrária. Ou seja, os beneficiados ficam impedidos de vender ou passar os lotes para terceiros e ainda de buscar financiamentos dando a propriedade como garantia.
"As pessoas estão tão desesperadas que estão aceitando qualquer coisa. Um dos produtores, desde que saiu da reserva, está morando com sua família em um barraco coberto por lona. Hoje estou importando arroz do Mato Grosso e produzindo apenas 500 hectares durante o verão, no Município de Bonfim. Será que querem me ver em um barraco também?", indagou, emocionada, dizendo ainda que vai acionar entidades ligadas à defesa dos direitos humanos para acompanhar o processo de reassentamento.
INCRA - De acordo com o superintendente do Incra, Titonho Beserra, das 73 famílias que aguardam reassentamento, apenas 19 receberão lotes destinados à reforma agrária na gleba Murupu, região do Truaru, na zona rural de Boa Vista.
Ele disse que está aguardando a vinda de três técnicos da autarquia federal, de Brasília, que farão georreferenciamento da área indicada, que possui 6 mil hectares. A previsão é que sejam reassentados até o final do ano.
ITERAIMA - Segundo o presidente do Iteraima, Pedro Paulino, três técnicos da instituição estão em Brasília para assinatura do convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que destinará a Roraima, por meio do programa Terra Legal, R$ 42 milhões.
Deste montante, R$ 10 milhões serão direcionados para o reassentamento de 42 famílias na região de vila Vilhena, em Bonfim, que incluem apenas o georreferenciamento e a construção de estradas. O abastecimento de água encanada e a eletrificação rural estão fora do projeto. Segundo ele, estes dois serviços não são de responsabilidade da entidade.
"O compromisso do Iteraima é de demarcar os lotes e trabalhar em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura na construção das estradas", frisou.
A previsão é que as obras em vila Vilhena iniciem depois do período legal, em razão de previsões legais. Os produtores só devem ser reassentados no primeiro semestre do ano que vem.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89339
A reunião contou com a participação de pelo menos 20 agricultores que ainda aguardam seus lotes depois de serem expulsos de suas propriedades com direito apenas à indenização pelas benfeitorias consideradas de boa-fé. Outros valores são cobrados judicialmente enquanto o reassentamento, ao que tudo indica, virou um imbróglio.
Para a rizicultora Regina Barili, nada ficou definido na reunião. "Os representantes dos órgãos fundiários indicam como o reassentamento será feito, mas não dão garantias nem informam datas do processo", afirmou.
Segundo ela, a questão também é emblemática para quem já ganhou um "pedaço de terra". Alguns produtores chegaram a fazer o georreferenciamento da área indicada, mas quando foram ocupá-la, descobriram que havia outra pessoa vivendo no lote. Uns foram, então, reassentados em outras áreas, e outros ficaram com o georreferenciamento em mãos, mas não receberam a terra.
Outra questão ponderada por Regina é com relação ao tamanho dos lotes oferecidos. Na Raposa Serra do Sol, por exemplo, só a produção dela ocupava 2.500 hectares. No reassentamento, receberá 500 hectares. "Não é justo receber uma área menor, improdutiva e sem infraestrutura. As propriedades que ocupávamos eram compradas e não roubadas".
Além disso, os reassentamentos são em modelos de projetos da reforma agrária. Ou seja, os beneficiados ficam impedidos de vender ou passar os lotes para terceiros e ainda de buscar financiamentos dando a propriedade como garantia.
"As pessoas estão tão desesperadas que estão aceitando qualquer coisa. Um dos produtores, desde que saiu da reserva, está morando com sua família em um barraco coberto por lona. Hoje estou importando arroz do Mato Grosso e produzindo apenas 500 hectares durante o verão, no Município de Bonfim. Será que querem me ver em um barraco também?", indagou, emocionada, dizendo ainda que vai acionar entidades ligadas à defesa dos direitos humanos para acompanhar o processo de reassentamento.
INCRA - De acordo com o superintendente do Incra, Titonho Beserra, das 73 famílias que aguardam reassentamento, apenas 19 receberão lotes destinados à reforma agrária na gleba Murupu, região do Truaru, na zona rural de Boa Vista.
Ele disse que está aguardando a vinda de três técnicos da autarquia federal, de Brasília, que farão georreferenciamento da área indicada, que possui 6 mil hectares. A previsão é que sejam reassentados até o final do ano.
ITERAIMA - Segundo o presidente do Iteraima, Pedro Paulino, três técnicos da instituição estão em Brasília para assinatura do convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que destinará a Roraima, por meio do programa Terra Legal, R$ 42 milhões.
Deste montante, R$ 10 milhões serão direcionados para o reassentamento de 42 famílias na região de vila Vilhena, em Bonfim, que incluem apenas o georreferenciamento e a construção de estradas. O abastecimento de água encanada e a eletrificação rural estão fora do projeto. Segundo ele, estes dois serviços não são de responsabilidade da entidade.
"O compromisso do Iteraima é de demarcar os lotes e trabalhar em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura na construção das estradas", frisou.
A previsão é que as obras em vila Vilhena iniciem depois do período legal, em razão de previsões legais. Os produtores só devem ser reassentados no primeiro semestre do ano que vem.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89339
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