De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
MPF denuncia ex-reitores da UnB por fraude em convênios
05/07/2010
Fonte: Terra - http://noticias.terra.com.br/
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) propôs ação de improbidade administrativa contra os ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy e Timothy Mulholand e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Bezerra. Os três são acusados de assinar irregularmente convênios para promoção da saúde indígena nas comunidades Xavante, em Mato Grosso do Sul, e Yanomami, em Roraima, o que permitiu o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma única fase dos projetos, que envolveu a subcontratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).
Também foram denunciados Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida completa a primeira etapa da investigação do Ministério Público Federal, iniciada em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy Mulholand. Até agora, já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.
Desvios
As irregularidades investigadas pelo MP-DF começaram com a contratação direta da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de km de distância - fato sabido pelos signatários dos convênios desde o início -, a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007.
Para o Ministério Público, a captação desse tipo de parceria pela FUB e as subcontratações sucessivas eram, na verdade, um artifício para facilitar o desvio de recursos da esfera pública para a privada. Uma vez repassado às fundações de apoio, o dinheiro inicialmente pago pela Funasa à universidade era gerido por uma estrutura administrativa totalmente paralela, coordenada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB e homem de confiança dos ex-reitores Lauro Morhy e Timothy Mulholand.
Um dos mecanismos utilizados para maquiar os desfalques era o recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio, correspondente a 7,5% do total recebido pela FUB da Funasa. Além disso, a investigação apontou irregularidades como simulação de licitações, contratação de empresas de fachada, consultorias fantasmas, pagamentos em duplicidade, contratação de parentes e amigos dos acusados e gastos sem comprovação, entre outras.
De acordo com as apurações, o dinheiro desviado foi utilizado para custear gastos de interesse pessoal dos envolvidos, especialmente a promoção política de Mulholand. Foram contabilizadas como despesas dos convênios, por exemplo, pagamento de festas, viagens internacionais, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular, aquisição de canetas de marca, entre outros gastos sem qualquer relação com ações de apoio à saúde indígena.
Atuação
O esquema de terceirização e "quarteirização" irregular se repetiu em diversos contratos e convênios firmados entre a universidade e outros órgãos públicos, caracterizando o modo de atuar do grupo, que contava, ainda, com a participação de Elenilde Duarte e Cláudio Machado, aliados de Lima na Editora UnB.
No caso dos projetos Xavante e Yanomami, o ex-presidente da Funasa Valdi Bezerra é responsabilizado por ter assinado os convênios mesmo sabendo que a UnB não teria condições de realizar as ações de assistência à saúde necessitadas pelas comunidades indígenas, certamente as mais prejudicadas pela perpetuação dessa sistemática ilegal.
Parte dos acusados já responde a ações penais pelos mesmos fatos. Agora, no âmbito cível, o MPF cobra o ressarcimento do dinheiro desviado e a condenação da FUB a elaborar projeto de assistência à saúde indígena para as comunidades atingidas pelas ilegalidades. Os envolvidos também podem sofrer sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4544856-EI5030,00-MPF+denuncia+exreitores+da+UnB+por+fraude+em+convenios.html
Também foram denunciados Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida completa a primeira etapa da investigação do Ministério Público Federal, iniciada em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy Mulholand. Até agora, já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.
Desvios
As irregularidades investigadas pelo MP-DF começaram com a contratação direta da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de km de distância - fato sabido pelos signatários dos convênios desde o início -, a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007.
Para o Ministério Público, a captação desse tipo de parceria pela FUB e as subcontratações sucessivas eram, na verdade, um artifício para facilitar o desvio de recursos da esfera pública para a privada. Uma vez repassado às fundações de apoio, o dinheiro inicialmente pago pela Funasa à universidade era gerido por uma estrutura administrativa totalmente paralela, coordenada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB e homem de confiança dos ex-reitores Lauro Morhy e Timothy Mulholand.
Um dos mecanismos utilizados para maquiar os desfalques era o recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio, correspondente a 7,5% do total recebido pela FUB da Funasa. Além disso, a investigação apontou irregularidades como simulação de licitações, contratação de empresas de fachada, consultorias fantasmas, pagamentos em duplicidade, contratação de parentes e amigos dos acusados e gastos sem comprovação, entre outras.
De acordo com as apurações, o dinheiro desviado foi utilizado para custear gastos de interesse pessoal dos envolvidos, especialmente a promoção política de Mulholand. Foram contabilizadas como despesas dos convênios, por exemplo, pagamento de festas, viagens internacionais, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular, aquisição de canetas de marca, entre outros gastos sem qualquer relação com ações de apoio à saúde indígena.
Atuação
O esquema de terceirização e "quarteirização" irregular se repetiu em diversos contratos e convênios firmados entre a universidade e outros órgãos públicos, caracterizando o modo de atuar do grupo, que contava, ainda, com a participação de Elenilde Duarte e Cláudio Machado, aliados de Lima na Editora UnB.
No caso dos projetos Xavante e Yanomami, o ex-presidente da Funasa Valdi Bezerra é responsabilizado por ter assinado os convênios mesmo sabendo que a UnB não teria condições de realizar as ações de assistência à saúde necessitadas pelas comunidades indígenas, certamente as mais prejudicadas pela perpetuação dessa sistemática ilegal.
Parte dos acusados já responde a ações penais pelos mesmos fatos. Agora, no âmbito cível, o MPF cobra o ressarcimento do dinheiro desviado e a condenação da FUB a elaborar projeto de assistência à saúde indígena para as comunidades atingidas pelas ilegalidades. Os envolvidos também podem sofrer sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4544856-EI5030,00-MPF+denuncia+exreitores+da+UnB+por+fraude+em+convenios.html
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