De Povos Indígenas no Brasil
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A luta dos ianomâmi para continuar estudando
04/09/2010
Fonte: Diário de Pernambuco
A luta dos ianomâmi para continuar estudando
Educação // Alunos de 15 escolas indígenas de Roraima não foram incluídos no Censo Escolar
Larissa Leite
larissaleite.df@dabr.com.br
Brasília - Em 15 escolas da tribo indígena ianomâmi, localizadas em Roraima, cerca de 300 estudantes aprendem uma nova lição neste ano: a de que é preciso continuar estudando, ainda que eles não existam, oficialmente, para o Estado. E não existir, nesse caso, significa não receber dinheiro para o material didático, para a merenda escolar e para garantir o funcionamento da escola. Essas unidades não foram incluídas no Censo Escolar 2009 e, para garantir a inclusão no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deste ano, tiveram que apelar ao Ministério Público. No último dia 19, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (RR) foram assinados para garantir os direitos legais de as escolas serem cadastradas.
De acordo com o coordenador de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), Gersem Baniwa, as escolas indígenas podem, eventualmente, não ser cadastradas por motivos adversos como a dificuldade de acesso às unidades, o custo de se chegar até elas - no caso do transporte aéreo -, os problemas de comunicação e até o nomadismo de algumas comunidades. "Muitas vezes é preciso percorrer enormes distâncias para fazer o cadastramento anual dessas escolas. Mas ainda que seja uma tarefa difícil e que ainda exija muito recurso, mais de 95% das escolas indígenas do país fazem parte do Censo Escolar", argumenta Baniwa. Além da região dos ianomâmis, o coordenador aponta ainda outras duas com acessos mais complicados: a Terra Indígena Vale do Javari (AM) e o Parque Indígena do Tumucumaqui (PA/AP).
O Instituto Socioambiental, uma das instituições que acionaram o Ministério Público na defesa da educação indígena do estado, afirma que as motivações para a exclusão de escolas da região foram outras. Entre elas, o pouco tempo para o cadastramento e a não aceitação de particularidades vinculadas à tradição dos povos indígenas. "Em alguns casos, a Secretaria de Educação desconsiderou escolas que estavam em funcionamento por causa de questões vinculadas à tradição. Nessas tribos, por exemplo, os rituais se sobrepõem ao calendário formal. Por isso, muitas vezes a educação existente não consegue se encaixar nos exigidos 200 dias letivos da educação formal. A educação ianomâmi também não é seriada, como o Censo exige. Essa exigência só faz com que as séries sejam forjadas, sem corresponder à realidade", defende a coordenadora do projeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), Lídia Montanha Castro.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de Roraima, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. O TAC foi assinado pela secretaria, pelo Conselho Estadual de Educação de Roraima, pelo Inep e pela Funai.
O cadastramento de escolas indígenas é, financeiramente, benéfico aos estados. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por aluno, é 20% superior no caso da destinação à educação indígena. No caso da verba destinada à alimentação, é 40% superior. O secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena Iepé, que realiza formação de professores em comunidades indígenas do Amapá e do Pará, diz que, no entanto, o recebimento da verba não corresponde à melhoria das unidades indígenas, na região. "Os estados começaram a receber verba destinada à educação indígena, mas as escolas não começaram a ter mais apoio estatal."
Diário de Pernambuco, 04/09/2010
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/09/04/brasil3_0.asp
Educação // Alunos de 15 escolas indígenas de Roraima não foram incluídos no Censo Escolar
Larissa Leite
larissaleite.df@dabr.com.br
Brasília - Em 15 escolas da tribo indígena ianomâmi, localizadas em Roraima, cerca de 300 estudantes aprendem uma nova lição neste ano: a de que é preciso continuar estudando, ainda que eles não existam, oficialmente, para o Estado. E não existir, nesse caso, significa não receber dinheiro para o material didático, para a merenda escolar e para garantir o funcionamento da escola. Essas unidades não foram incluídas no Censo Escolar 2009 e, para garantir a inclusão no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deste ano, tiveram que apelar ao Ministério Público. No último dia 19, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (RR) foram assinados para garantir os direitos legais de as escolas serem cadastradas.
De acordo com o coordenador de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), Gersem Baniwa, as escolas indígenas podem, eventualmente, não ser cadastradas por motivos adversos como a dificuldade de acesso às unidades, o custo de se chegar até elas - no caso do transporte aéreo -, os problemas de comunicação e até o nomadismo de algumas comunidades. "Muitas vezes é preciso percorrer enormes distâncias para fazer o cadastramento anual dessas escolas. Mas ainda que seja uma tarefa difícil e que ainda exija muito recurso, mais de 95% das escolas indígenas do país fazem parte do Censo Escolar", argumenta Baniwa. Além da região dos ianomâmis, o coordenador aponta ainda outras duas com acessos mais complicados: a Terra Indígena Vale do Javari (AM) e o Parque Indígena do Tumucumaqui (PA/AP).
O Instituto Socioambiental, uma das instituições que acionaram o Ministério Público na defesa da educação indígena do estado, afirma que as motivações para a exclusão de escolas da região foram outras. Entre elas, o pouco tempo para o cadastramento e a não aceitação de particularidades vinculadas à tradição dos povos indígenas. "Em alguns casos, a Secretaria de Educação desconsiderou escolas que estavam em funcionamento por causa de questões vinculadas à tradição. Nessas tribos, por exemplo, os rituais se sobrepõem ao calendário formal. Por isso, muitas vezes a educação existente não consegue se encaixar nos exigidos 200 dias letivos da educação formal. A educação ianomâmi também não é seriada, como o Censo exige. Essa exigência só faz com que as séries sejam forjadas, sem corresponder à realidade", defende a coordenadora do projeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), Lídia Montanha Castro.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de Roraima, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. O TAC foi assinado pela secretaria, pelo Conselho Estadual de Educação de Roraima, pelo Inep e pela Funai.
O cadastramento de escolas indígenas é, financeiramente, benéfico aos estados. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por aluno, é 20% superior no caso da destinação à educação indígena. No caso da verba destinada à alimentação, é 40% superior. O secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena Iepé, que realiza formação de professores em comunidades indígenas do Amapá e do Pará, diz que, no entanto, o recebimento da verba não corresponde à melhoria das unidades indígenas, na região. "Os estados começaram a receber verba destinada à educação indígena, mas as escolas não começaram a ter mais apoio estatal."
Diário de Pernambuco, 04/09/2010
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/09/04/brasil3_0.asp
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