Edição atual tal como às 14h38min de 14 de maio de 2025

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Demarcações - Brasil
Presidente [período]	Homologações*	Declarações
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual]	13	10
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022]	0	0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018]	1	3
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016]	10	15
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014]	11	11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010]	19	49
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006]	64	30
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002]	30	60
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998]	112	59
Itamar Franco [out 92 a dez 94]	19	39
Fernando Collor [mar 90 a set 92]	110	57

* Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.

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 ==Demarcações nos últimos governos==
-Abaixo, tabela com o reconhecimento de [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
+Abaixo, tabela com o reconhecimento de [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
 <small></small>
@@ Linha 51: / Linha 51: @@
 |-
 | Itamar Franco [out 92 a dez 94]
-| 17
+| 19
 | 39
 |-
@@ Linha 57: / Linha 57: @@
 | 110
 | 57
-|-
-| José Sarney [abr 85 a mar 90]
-| 34
-| 15
 |}