De Povos Indígenas no Brasil
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==Situação das TIs na Amazônia Legal==
 
==Situação das TIs na Amazônia Legal==

Edição das 17h26min de 26 de março de 2018

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

Última atualização em 03/08/2025 - 9:55.

Situação das TIs no Brasil

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situation No TIs Extension (ha)
Em Identificação / Restrição de uso* 167 1.888.524
Identificada 36 (4,56%) 1.551.584 (1,31%)
Declarada 68 (8,62%) 7.401.520 (6,23%)
Reservada / Homologada 518 107.954.252
Grand total 789 (100%) 118.795.880 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

Situação das TIs na Amazônia Legal

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Restrição de uso* 82 1.882.170
Identificada 9 (1,96%) 1.038.356 (0,89%)
Declarada 29 (6,30%) 7.124.652 (6,11%)
Reservada / Homologada 340 106.642.575
Total Geral 460 (100%) 116.687.753 (100%)

* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.