Materiais de apoio para organizações indígenas

Materiais de apoio para Organizações Indígenas

• Formas de organização, administração e gestão
• Produção e comercialização
• Elaboração de projetos
• Governança e gestão territorial
• Direitos indígenas
• Exemplos de documentos

Formas de organização, administração e gestão

• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h3>Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa</h3> O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISA, 2011. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Manual para administração de organizações indígenas</h4> Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISA, 2011. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos</h4> Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2011. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Associação é para fazer juntos</h4> Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2011. </div>

Produção e comercialização

• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais</h4> Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2012. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista</h4> A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2012. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações</h4> Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2005. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1</h4> Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2005. </div>

Elaboração de projetos

• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária</h4> <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2014. </div>

Governança e gestão territorial

• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental</h4> A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB. </div>
• <div class="li-img"></div> <div class="li-text"> <h4>Entendendo a PNGATI</h4> Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">GIZ/Projeto GATI/Funai, 2014. </div>

Direitos indígenas

• Direitos constitucionais dos índios

• Direitos autorais e de imagem

• Povos indígenas e direitos humanos

• Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169

• Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas

Exemplos de documentos

Estatutos

• Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante

• Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami

Atas

• Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Hutukara Associação Yanomami

Veja também

• Lista de organizações indígenas

• Sites indígenas