De Povos Indígenas no Brasil

Notícias

Uma das primeiras reformas que o Governo deverá proceder em 81 será no Estatuto do Índio.

30/12/1980

Fonte: A Tribuna (Santos - SP)



Documentos anexos


Uma das primeiras reformas que o Governo deverá proceder em 81 será no Estatuto do Índio, pois a ideia de tutela, presente na legislação, foi abalada com o habeas corpus concedido ao cacique Xavante Juruna para viajar à Holanda, onde presidiu um Tribunal Internacional. Pretende-se alterar o artigo da emancipação indígena, instituindo a emancipação individual, como alguns defendem que deva ser o destino de Juruna.
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.